Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o Zé dos Concursos ("Plataforma"), incluindo o site zedosconcursos.com.br e o aplicativo móvel Zé dos Concursos (com.zedosconcursos.app), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços. A Plataforma se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo sua responsabilidade revisá-los periodicamente.

O Zé dos Concursos é uma plataforma de informações sobre concursos públicos que oferece: No site e aplicativo: • Listagem e detalhamento de concursos públicos abertos • Notícias e atualizações sobre editais • Sistema de busca e filtragem de concursos • Notificações sobre novos editais e prazos No aplicativo: • Timer de estudo com modos cronômetro, pomodoro e manual • Ranking semanal entre usuários • Assistente de IA para dúvidas sobre concursos • Estatísticas e metas diárias de estudo • Alertas de nomeação e prazos No site: • Newsletter com alertas personalizados As informações fornecidas têm caráter informativo e não substituem a leitura do edital oficial de cada concurso.

Para utilizar o aplicativo, é necessário criar uma conta via e-mail, Google ou Apple. Você é responsável por: • Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas • Todas as atividades realizadas em sua conta A Plataforma não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes do compartilhamento de credenciais.

O aplicativo oferece planos gratuito e pagos (Ouro e Diamante). As assinaturas são gerenciadas pela Apple App Store ou Google Play Store. • A cobrança é feita através da loja correspondente • A renovação é automática, salvo cancelamento prévio • O cancelamento pode ser feito diretamente na loja a qualquer momento • Não há reembolso por período parcial já utilizado • Os preços podem variar conforme a região e a loja

Ao utilizar a Plataforma, você se compromete a: • Não utilizar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados • Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos • Não reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo sem autorização • Não manipular rankings ou dados de estudo (no aplicativo) • Não utilizar o Assistente de IA para gerar conteúdo inadequado (no aplicativo) • Não utilizar mecanismos automatizados para coletar dados (crawlers, scrapers) • Respeitar os direitos de propriedade intelectual A Plataforma pode suspender ou cancelar o acesso de usuários que violarem estes termos.

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos, layout e código-fonte, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. É permitido: • Acessar e visualizar o conteúdo para uso pessoal • Compartilhar links para as páginas da Plataforma Não é permitido: • Reproduzir conteúdo para fins comerciais sem autorização • Modificar, adaptar ou criar obras derivadas do conteúdo • Utilizar a marca Zé dos Concursos sem autorização expressa

O Zé dos Concursos se esforça para manter as informações atualizadas e precisas, porém: • Não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade de todas as informações • Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base exclusivamente em nosso conteúdo • Recomendamos sempre consultar o edital oficial e fontes primárias (diários oficiais) • Não nos responsabilizamos por links externos ou conteúdo de terceiros • Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço Em caso de divergência entre nossas informações e o edital oficial, prevalece sempre o edital.

Você pode solicitar a exclusão da sua conta no aplicativo a qualquer momento acessando Ajustes > Configurações da conta > Excluir conta. Ao excluir sua conta: • Todos os dados pessoais serão removidos dos nossos servidores em até 30 dias • Sessões de estudo e histórico serão apagados permanentemente • Assinaturas ativas devem ser canceladas separadamente na loja (App Store ou Google Play) Para solicitações de exclusão de dados coletados pelo site, entre em contato pelo e-mail abaixo.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento: • As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação • A data de última atualização será sempre indicada no topo desta página • O uso continuado da Plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos • Alterações significativas serão comunicadas através dos canais disponíveis

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso: E-mail: contato@zedosconcursos.com.br Responderemos sua solicitação no prazo de até 15 dias úteis.