Concurso Prefeitura Municipal de Turmalina

Conhecimentos Específicos

• 1. Princípios, Diretrizes e Organização do SUS: Princípios doutrinários e organizativos. Leis orgânicas da saúde (Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990). Controle social e Conselhos de Saúde.
• 2. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB): Diretrizes da PNAB (Portaria nº 2.436/2017 e Portaria nº 2.488/2011). Organização da Atenção Primária à Saúde (APS) e Estratégia Saúde da Família (ESF). Trabalho integrado das equipes de saúde.
• 3. Legislação e Normas Específicas do ACS: Lei nº 10.507/2002. Lei nº 11.350/2006 e alterações. Decreto nº 3.189/1999. Normas de conduta e ética profissional.
• 4. Atribuições do Agente Comunitário de Saúde: Cadastro de famílias e indivíduos. Orientações sobre prevenção de doenças e promoção da saúde. Acompanhamento de gestantes, crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas. Ações educativas individuais e coletivas. Comunicação entre comunidade e equipe de saúde.
• 5. Noções de Epidemiologia e Vigilância em Saúde: Conceitos de hospedeiro, vetor, transmissibilidade, período de incubação e portador. Vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e em saúde do trabalhador.
• 6. Doenças de Interesse em Saúde Pública: Sintomas, prevenção, transmissão e tratamento básico de: dengue, zika vírus, febre chikungunya, febre amarela, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, cólera, diarreia, febre tifoide, meningite, tétano, sarampo, tuberculose, hanseníase, hepatites virais, difteria, hipertensão arterial, diabetes, raiva.
• 7. Doenças Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e Saúde Sexual: Sífilis, gonorreia, HPV, HIV/AIDS. Métodos contraceptivos e prevenção combinada. Aconselhamento e testagem rápida.
• 8. Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente: Ciclo menstrual, gestação, parto, puerpério, aborto. Desenvolvimento infantil, aleitamento materno e alimentação complementar saudável. Vacinação e calendário básico de imunização.
• 9. Saúde do Idoso e de Pessoas com Doenças Crônicas: Acompanhamento domiciliar. Orientações sobre adesão ao tratamento e prevenção de complicações. Promoção de qualidade de vida.
• 10. Higiene e Saneamento Básico: Higiene corporal, da água e dos alimentos. Tratamento e armazenamento da água. Coleta seletiva, reciclagem, tratamento e destino adequado do lixo. Poluição ambiental e desmatamento.
• 11. Imunização: Tipos de vacinas, esquema de doses, reforços, contraindicações e eventos adversos pós-vacinação. Cadeia de frio e conservação de imunobiológicos.
• 12. Educação em Saúde e Mobilização Comunitária: Planejamento e execução de ações educativas. Participação em campanhas de saúde. Estratégias de mobilização social e visitas domiciliares.
• 13. Saúde Mental na Atenção Básica: Identificação de sinais de sofrimento mental, prevenção do suicídio e encaminhamento para atendimento especializado.
• 14. Referências Técnicas e Bibliográficas: Brasil. Ministério da Saúde. O trabalho do agente comunitário de saúde. Brasília, 2009. / Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Portaria nº 2.436/2017. / Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 10.507/2002, Lei nº 11.350/2006 (e alterações). / Decreto nº 3.189/1999. / Cadernos de Atenção Básica e Protocolos do Ministério da Saúde.