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INSCRIÇÕES ABERTASEFETIVO

Concurso Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte

Concurso Público Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte - Edital 001/2026CR vagas de nível

CR

Vagas

R$ 7.039,00

Salário máximo

04/04/2026

Fim inscrições

10/05/2026

Data da prova

Resumo do Concurso

ÓrgãoPrefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte
BancaWE DO CONCURSOS
Escolaridade
VagasCR vagas
RemuneraçãoR$ 1.840,00 a R$ 7.039,00
TipoEfetivo
AbrangênciaSul

Sobre o Concurso

Concurso público para CR vagas de nível na Concurso Público Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte - Edital 001/2026. Salário: R$ 1.840,00 a R$ 7.039,00. A banca organizadora é a WE DO CONCURSOS.

Cargos e Vagas

Vagas

0

Salário

R$1.839,76

CNH

Não

Taxa

R$70

Requisitos do cargo

Certificado de Conclusão das séries iniciais do Ensino Fundamental de 1ª a 5ª série

Vagas por localidade

Ponte Alta do Norte0

Vagas

0

Salário

R$2.085,32

CNH

Não

Taxa

R$70

Requisitos do cargo

Certificado de Conclusão das séries iniciais do Ensino Fundamental de 1ª a 5ª série

Vagas por localidade

Ponte Alta do Norte0

Vagas

0

Salário

R$2.297,6

CNH

Não

Taxa

R$90

Requisitos do cargo

Certificado de Conclusão do Ensino Médio

Vagas por localidade

Ponte Alta do Norte0

Vagas

0

Salário

R$2.819,63

CNH

Não

Taxa

R$90

Requisitos do cargo

Certificado de Conclusão do Ensino Médio de Técnico de Enfermagem
Registro do órgão fiscalizador da classe

Vagas por localidade

Ponte Alta do Norte0

Vagas

0

Salário

R$7.038,69

CNH

Não

Taxa

R$120

Requisitos do cargo

Certificado de Conclusão do Ensino Superior em Enfermagem
Registro no órgão fiscalizador da classe

Vagas por localidade

Ponte Alta do Norte0

Vagas

0

Salário

R$5.002,16

CNH

Não

Taxa

R$120

Requisitos do cargo

Certificado de Conclusão do Ensino Superior Nutricionista
Registro no órgão fiscalizador da classe

Vagas por localidade

Ponte Alta do Norte0

Vagas

0

Salário

R$5.857,39

CNH

Não

Taxa

R$120

Requisitos do cargo

Certificado de Conclusão do Ensino Superior Contabilidade, Direito e ou administração

Vagas por localidade

Ponte Alta do Norte0

Vagas

0

Salário

R$2.035,95

CNH

Sim

Taxa

R$70

Requisitos do cargo

Certificado de Conclusão das séries iniciais do Ensino Fundamental de 1ª a 5ª série
Carteira de habilitação categoria D
CNH obrigatória

Vagas por localidade

Ponte Alta do Norte0

Vagas

0

Salário

R$2.106,11

CNH

Sim

Taxa

R$70

Requisitos do cargo

Certificado de Conclusão das séries iniciais do Ensino Fundamental de 1ª a 5ª série
Carteira de habilitação categoria D
CNH obrigatória

Vagas por localidade

Ponte Alta do Norte0

Vagas

0

Salário

R$1.839,76

CNH

Não

Taxa

R$70

Requisitos do cargo

Certificado de Conclusão das séries iniciais do Ensino Fundamental de 1ª a 5ª série

Vagas por localidade

Ponte Alta do Norte0

Vagas

0

Salário

R$1.839,76

CNH

Não

Taxa

R$70

Requisitos do cargo

Certificado de Conclusão das séries iniciais do Ensino Fundamental de 1ª a 5ª série

Vagas por localidade

Ponte Alta do Norte0

Vagas

0

Salário

R$1.839,76

CNH

Não

Taxa

R$70

Requisitos do cargo

Certificado de Conclusão das séries iniciais do Ensino Fundamental de 1ª a 5ª série

Vagas por localidade

Ponte Alta do Norte0

Vagas

0

Salário

R$2.819,63

CNH

Não

Taxa

R$90

Requisitos do cargo

Certificado de Conclusão do Ensino Médio de Técnico de Enfermagem
Registro do órgão fiscalizador da classe

Vagas por localidade

Ponte Alta do Norte0

Vagas

0

Salário

R$2.297,6

CNH

Não

Taxa

R$90

Requisitos do cargo

Certificado de Conclusão do Ensino Médio

Vagas por localidade

Ponte Alta do Norte0

Vagas

0

Salário

R$2.297,6

CNH

Não

Taxa

R$90

Requisitos do cargo

Certificado de Conclusão do Ensino Médio

Vagas por localidade

Ponte Alta do Norte0

Vagas

0

Salário

R$5.322,8

CNH

Não

Taxa

R$120

Requisitos do cargo

Certificado de Conclusão do Ensino Superior em Farmácia
Registro no órgão fiscalizador da classe

Vagas por localidade

Ponte Alta do Norte0

Vagas

0

Salário

R$5.857,39

CNH

Não

Taxa

R$120

Requisitos do cargo

Certificado de Conclusão do Ensino Superior Ciências Contábeis, Administração e Direito

Vagas por localidade

Ponte Alta do Norte0

Vagas

0

Salário

R$5.322,8

CNH

Não

Taxa

R$120

Requisitos do cargo

Certificado de Conclusão do Ensino Superior em Psicologia
Registro no órgão fiscalizador da classe

Vagas por localidade

Ponte Alta do Norte0

Vagas

0

Salário

R$3.340,74

CNH

Não

Taxa

R$120

Requisitos do cargo

Certificado de Conclusão do Ensino Superior em Assistência Social
Registro no órgão fiscalizador da classe

Vagas por localidade

Ponte Alta do Norte0

Cronograma do Concurso

06/03/2026

Início das Inscrições

Concluído
📋

04/04/2026

Fim das Inscrições

Em andamento
📚

10/05/2026

Prova Objetiva

🏆

A definir

Resultado Final

O que cai na prova?

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa (Alfabeto, Leitura e interpretação de pequenos textos, Divisão silábica, Ortografia básica, Acentuação gráfica, Pontuação, Classes de palavras, Flexão de gênero, número e grau, Semântica)
  • Matemática e Raciocínio Lógico (Operações fundamentais, Sistema de numeração decimal, Sistema Monetário Brasileiro, Grandezas e medidas, Problemas de lógica, Potenciação e radiciação, Porcentagem e regra de três simples e composta, Resolução de problemas)
  • Conhecimentos Gerais e Atualidades (História do município de Ponte Alta do Norte, Estado de Santa Catarina, temas relevantes da atualidade, fatos ocorridos no município/estado/país/mundo)

Conhecimentos Específicos

  • Atividades específicas inerentes ao cargo, segurança no trabalho, prevenção de acidentes, ética profissional, meio ambiente, cidadania, higiene pessoal, comportamento no ambiente de trabalho, organização do local de trabalho, boas práticas na manipulação de alimentos, doenças causadas pelos alimentos, contaminação, micróbios dos alimentos/cozinha, cuidados com a água, lixo e local de trabalho, resoluções da ANVISA que tratam de manuseio com alimentos/copa/cozinha/limpeza, primeiros socorros, Legislação (Resolução-RDC nº 216/2004, Dez Passos para uma Alimentação Saudável)

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa (Alfabeto, Leitura e interpretação de pequenos textos, Divisão silábica, Ortografia básica, Acentuação gráfica, Pontuação, Classes de palavras, Flexão de gênero, número e grau, Semântica)
  • Matemática e Raciocínio Lógico (Operações fundamentais, Sistema de numeração decimal, Sistema Monetário Brasileiro, Grandezas e medidas, Problemas de lógica, Potenciação e radiciação, Porcentagem e regra de três simples e composta, Resolução de problemas)
  • Conhecimentos Gerais e Atualidades (História do município de Ponte Alta do Norte, Estado de Santa Catarina, temas relevantes da atualidade, fatos ocorridos no município/estado/país/mundo)

Conhecimentos Específicos

  • Atividades específicas inerentes ao cargo, Segurança no Trabalho (prevenção de acidentes e aspectos gerais da segurança individual e coletivas, Primeiros socorros em incidentes de trabalho), Relações Humanas no Trabalho, Eletricidade (Conhecimentos sobre sistemas elétricos em geral, Instalação, manutenção e reparos de sistemas elétricos, Materiais e ferramentas, Desenhos e simbologias, Unidades de medida e grandezas elétricas, Equipamentos elétricos, Instrumentos de medição elétrica, Dimensionamento de circuitos e potência a instalar, Lâmpadas e sistemas de iluminação, Máquinas e ferramentas, Produtos, materiais e equipamentos, Destinação e descarte de resíduos), Normas ABNT NBRs (5410:2004, 5419:2015), Normas Regulamentadoras (06 e 10)

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa (Elementos da comunicação, Funções da linguagem, Leitura e interpretação de textos, Gêneros e tipologias textuais, Ortografia, Acentuação gráfica, Morfologia, Sintaxe da oração e do período, Concordância verbal e nominal, Regência, Crase, Pontuação, Semântica, Figuras de linguagem, Coesão e coerência, Variação linguística, Verbos)
  • Matemática e Raciocínio Lógico (Princípios de contagem e probabilidade, Conjuntos numéricos, Sistema métrico decimal, Sistemas de medida de tempo, Fatoração e números primos, Frações, Expressões algébricas, Produtos notáveis, Juros simples e compostos, Razão e proporção, Potenciação e radiciação, Porcentagem e regra de três simples e composta, Geometria plana e espacial, Geometria analítica, Trigonometria, Funções, Equações e inequações de 1º e 2º graus, Sistemas lineares)
  • Conhecimentos Aplicados na Área Pública (Noções Gerais do Direito Administrativo, Organização da Administração Pública, Atos Administrativos, Poderes da Administração Pública, Serviços Públicos, Direitos dos usuários, Responsabilidade Civil do Estado, Licitações e Contratos Administrativos, Agentes Públicos)

Conhecimentos Específicos

  • Atividades específicas inerentes ao cargo, Administração Pública (Princípios e Poderes, Atos, Processo e procedimento administrativo, Licitações, Contratos, Serviços Públicos, Servidores Públicos, Interesse público, Acesso à Informações, Controle, Improbidade Administrativa, Planejamento e Controle Governamentais, Responsabilidade civil, Proteção de Dados), Redação Oficial, Documentação e arquivo, Atendimento ao público, Cuidados com o ambiente de trabalho, Legislação (Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.429/1992, Lei nº 12.527/2011, Lei nº 13.709/2018, Manual de Redação da Presidência da República, Lei nº 13.869/2019, Lei nº 8.742/1993)

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa (Elementos da comunicação, Funções da linguagem, Leitura e interpretação de textos, Gêneros e tipologias textuais, Ortografia, Acentuação gráfica, Morfologia, Sintaxe da oração e do período, Concordância verbal e nominal, Regência, Crase, Pontuação, Semântica, Figuras de linguagem, Coesão e coerência, Variação linguística, Verbos)
  • Matemática e Raciocínio Lógico (Princípios de contagem e probabilidade, Conjuntos numéricos, Sistema métrico decimal, Sistemas de medida de tempo, Fatoração e números primos, Frações, Expressões algébricas, Produtos notáveis, Juros simples e compostos, Razão e proporção, Potenciação e radiciação, Porcentagem e regra de três simples e composta, Geometria plana e espacial, Geometria analítica, Trigonometria, Funções, Equações e inequações de 1º e 2º graus, Sistemas lineares)
  • Conhecimentos Aplicados na Área Pública (Noções Gerais do Direito Administrativo, Organização da Administração Pública, Atos Administrativos, Poderes da Administração Pública, Serviços Públicos, Direitos dos usuários, Responsabilidade Civil do Estado, Licitações e Contratos Administrativos, Agentes Públicos)

Conhecimentos Específicos

  • Atividades específicas inerentes ao cargo, Noções de anatomia e fisiologia humana, Necessidades humanas básicas, Conhecimentos sobre microbiologia, parasitologia e epidemiologia, Educação, prevenção e controle de infecções, Preparo e manuseio de materiais, Doenças em geral, Assistência e procedimentos de enfermagem (exames, preparo do leito, movimentação, transporte, contenção, rotinas, cuidados, técnicas e procedimentos em serviços básicos de saúde, clínica-cirúrgica, urgência e emergência e paciente crítico), Farmacologia aplicada à enfermagem, Prevenção de acidentes e primeiros socorros, Saúde Pública (Políticas Nacionais de Saúde, SUS, Atenção Básica, Funções e responsabilidades, Educação em saúde, Prevenção, Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde, Vigilância e prioridades, Humanização da Assistência à Saúde, Ações e programas de saúde, Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso, DSTS, AIDS, saúde mental, tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão, desnutrição infantil, Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, Imunizações, imunologia e vacinas), Combate a Doenças, Direitos dos usuários da saúde, Segurança e Saúde no Trabalho, Ética Profissional, Legislação (Lei nº 7.498/1986, Decreto Lei nº 94.406/1987, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Portaria nº 2436/2017, RESOLUÇÃO COFEN nº 564/2017, RESOLUÇÃO COFEN nº 696/2022, Notas Técnicas COFEN, Decreto nº 7.508/2011, Portarias de Consolidação nº 2, 4 e 5 de 2017, Constituição Federal, NR 32)

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa (Elementos da comunicação, Funções da linguagem, Leitura e interpretação de textos, Gêneros e tipologias textuais, Ortografia, Acentuação gráfica, Morfologia, Sintaxe da oração e do período, Concordância verbal e nominal, Regência, Crase, Pontuação, Semântica, Figuras de linguagem, Coesão e coerência, Variação linguística, Verbos)
  • Matemática e Raciocínio Lógico (Princípios de contagem e probabilidade, Conjuntos numéricos, Sistema métrico decimal, Sistemas de medida de tempo, Fatoração e números primos, Frações, Expressões algébricas, Produtos notáveis, Juros simples e compostos, Razão e proporção, Potenciação e radiciação, Porcentagem e regra de três simples e composta, Geometria plana e espacial, Geometria analítica, Trigonometria, Funções, Equações e inequações de 1º e 2º graus, Sistemas lineares)
  • Conhecimentos Aplicados na Área Pública (Noções Gerais do Direito Administrativo, Organização da Administração Pública, Atos Administrativos, Poderes da Administração Pública, Serviços Públicos, Direitos dos usuários, Responsabilidade Civil do Estado, Licitações e Contratos Administrativos, Agentes Públicos)

Conhecimentos Específicos

  • Atividades específicas inerentes ao cargo, Legislação do SUS (Princípios e diretrizes, SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, Políticas públicas em saúde e evolução histórica, Lei orgânica de saúde), Saúde e Doença (Promoção à saúde, Prevenção e controle de infecções, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Prevenção de agravos, Atuação da Enfermagem na detecção e no controle de doenças), Introdução à Enfermagem, Aspectos legais e éticos, Fundamentos e exercício da enfermagem, Administração dos serviços de enfermagem, Técnicas básicas de Enfermagem, Enfermagem em equipe, Enfermagem na auditoria, Enfermagem Médico-Cirúrgica, Enfermagem em Centro Cirúrgico e Central de Material, Enfermagem Materno-Infantil e Pediatria, Normas, protocolos e manuais do Ministério da Saúde, Doenças preveníveis por imunização, Epidemiologia e enfermagem, Estatística e enfermagem, Legislação (Constituição da República Federativa do Brasil, Decreto nº 7.508/2011, Lei nº 8.069/1990, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 10.741/2003, Lei nº 11.340/2006, Lei nº 13.146/2015, Portarias de Consolidação nº 2, 4 e 5 de 2017, NR 32, Portaria nº 2.616/1998)

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa (Elementos da comunicação, Funções da linguagem, Leitura e interpretação de textos, Gêneros e tipologias textuais, Ortografia, Acentuação gráfica, Morfologia, Sintaxe da oração e do período, Concordância verbal e nominal, Regência, Crase, Pontuação, Semântica, Figuras de linguagem, Coesão e coerência, Variação linguística, Verbos)
  • Matemática e Raciocínio Lógico (Princípios de contagem e probabilidade, Conjuntos numéricos, Sistema métrico decimal, Sistemas de medida de tempo, Fatoração e números primos, Frações, Expressões algébricas, Produtos notáveis, Juros simples e compostos, Razão e proporção, Potenciação e radiciação, Porcentagem e regra de três simples e composta, Geometria plana e espacial, Geometria analítica, Trigonometria, Funções, Equações e inequações de 1º e 2º graus, Sistemas lineares)
  • Conhecimentos Aplicados na Área Pública (Noções Gerais do Direito Administrativo, Organização da Administração Pública, Atos Administrativos, Poderes da Administração Pública, Serviços Públicos, Direitos dos usuários, Responsabilidade Civil do Estado, Licitações e Contratos Administrativos, Agentes Públicos)

Conhecimentos Específicos

  • Atividades específicas inerentes ao cargo, Legislação e Saúde Pública (Planejamento e Gestão em Saúde, Saúde pública e coletiva, Políticas Nacionais de Saúde, Sistema Único de Saúde, Atenção Básica, Educação em saúde, Prevenção, Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde, Vigilância e prioridades em saúde, Humanização da Assistência à Saúde, Ações e programas de saúde), Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso, Epidemiologia, Prevenção e Combate a Doenças, Direitos dos usuários da saúde, Segurança e Saúde no Trabalho, Ética Profissional, Nutrição (Condições higiênico-sanitárias dos alimentos, Boas práticas, Avaliação de perigos e pontos críticos, Contaminação dos alimentos, Higiene do manipulador, Higiene na operação de preparo dos alimentos, Fatores ligados à presença, número e proporção dos micro-organismos, Cálculo para dimensionamento do pessoal e número de substitutos, Custos e produtividade, Planejamento de um lactário, Fator de correção dos alimentos, Cálculo do número de refeições diárias), Nutrição nas diferentes fases de vida (infância, adolescência, adulto, idoso, gravidez, materno-infantil), Cuidado nutricional em doenças específicas, Equilíbrio de energia e manejo do peso, Planejamento de dieta para portadores de doenças, Desnutrição, Planejamento alimentar, Pneumopatas, Macronutrientes e Oligoelementos, Anorexia e Bulimia, Cuidado nutricional para recém nascido de baixo peso e alto risco, Nutrição enteral e parenteral (Pediatria, insuficiência renal, hepática e cardíaca), Nutrição e saúde coletiva, Epidemiologia nutricional, Interações entre drogas e alimentos/nutrientes, Nutrição e saúde oral, Nutrição e hipertensão, Nutrição e doenças reumáticas, Planejamento de cardápios para escolares, Nutrição e saúde psíquica, Educação nutricional para coletividades, Segurança Alimentar e Nutricional, Programa Nacional de Alimentação Escolar), Legislação (Constituição Federal, Decreto nº 7.508/2011, Lei nº 8.069/1990, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 10.741/2003, Lei nº 11.340/2006, Lei nº 13.146/2015, NR 32, Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Código de Ética Profissional, Resolução RDC nº 216/2004, Resolução RDC nº 12/2001, Glossário Temático Alimentação e Nutrição, Guia Alimentar para a População Brasileira, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, Saúde da Criança, Alimentação saudável para a pessoa idosa, Antropometria, Carências de micronutrientes, Clínica ampliada e compartilhada, Manual Clínico de Alimentação e Nutrição, Núcleo de Apoio à Saúde da Família)

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa (Elementos da comunicação, Funções da linguagem, Leitura e interpretação de textos, Gêneros e tipologias textuais, Ortografia, Acentuação gráfica, Morfologia, Sintaxe da oração e do período, Concordância verbal e nominal, Regência, Crase, Pontuação, Semântica, Figuras de linguagem, Coesão e coerência, Variação linguística, Verbos)
  • Matemática e Raciocínio Lógico (Princípios de contagem e probabilidade, Conjuntos numéricos, Sistema métrico decimal, Sistemas de medida de tempo, Fatoração e números primos, Frações, Expressões algébricas, Produtos notáveis, Juros simples e compostos, Razão e proporção, Potenciação e radiciação, Porcentagem e regra de três simples e composta, Geometria plana e espacial, Geometria analítica, Trigonometria, Funções, Equações e inequações de 1º e 2º graus, Sistemas lineares)
  • Conhecimentos Aplicados na Área Pública (Noções Gerais do Direito Administrativo, Organização da Administração Pública, Atos Administrativos, Poderes da Administração Pública, Serviços Públicos, Direitos dos usuários, Responsabilidade Civil do Estado, Licitações e Contratos Administrativos, Agentes Públicos)

Conhecimentos Específicos

  • Atividades específicas inerentes ao cargo, ADMINISTRATIVO (Poderes e Atos administrativos, Contratos administrativos, Serviços públicos, Servidores públicos, Regime jurídico administrativo, Poder de polícia, Licitações, Administração Pública, Órgãos públicos, Processo administrativo, Bens públicos, Patrimônio público, Interesse público, Improbidade administrativa, Controle da administração pública, Responsabilidade civil da administração), ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E RESPONSABILIDADE FISCAL (Orçamento público, princípios orçamentários, diretrizes orçamentárias, processo orçamentário, métodos, técnicas e instrumentos de planejamento, fontes, classificação, estágios e execução da receita e da despesa orçamentária, Responsabilidade fiscal da administração, Instrumentos de transparência), GESTÃO PÚBLICA (Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade, Governabilidade, Governança e Accountability, Modelos teóricos, Gestão de Processos, Gestão de Projetos, Gestão de Contratos, Gestão por Resultados, Gestão Pública Empreendedora, Novas Tecnologias Gerenciais, Avaliação e mensuração do desempenho governamental, Desenvolvimento institucional, Gestão tributária, orçamentária e financeira, Prestação de contas, Responsabilidades dos gestores, Compreensão e Funcionamento da Administração Pública no Brasil, Planejamento e Controle Governamentais, Gerenciamento e avaliação de políticas públicas), CONTROLE INTERNO (Regras Constitucionais, Fiscalização contábil, financeira e orçamentária, Sistema de Controle Interno, Técnicas de Controle Interno, Unidade de Controle Interno, Planejamento e Controle Governamentais), AUDITORIA (Conceituação e objetivos, Procedimentos de auditoria, Testes, Normas de execução e planejamento, Documentação de auditoria, Pareceres do auditor, Auditoria governamental), LEGISLAÇÃO (Constituição da República Federativa do Brasil, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.429/1992, Lei nº 12.527/2011, Lei nº 13.709/2018, Lei nº 4.320/1964, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 116/2003, Lei nº 5.172/1966)

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa (Nível Fundamental)
  • Matemática e Raciocínio Lógico (Nível Fundamental)
  • Conhecimentos Gerais e Atualidades

Conhecimentos Específicos

  • Atividades específicas inerentes ao cargo descritas no Anexo I – das atribuições do cargo. Código de Trânsito Brasileiro, seu regulamento e Resoluções do CONTRAN. Direção defensiva. Conhecimentos de mecânica. Produtos, materiais, ferramentas e equipamentos de trabalho. Coleta seletiva, separação e destinação correta de resíduos. Noções de segurança do trabalho, Uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). Risco e Perigo no trabalho. Higiene pessoal e do ambiente de trabalho. Noções de Primeiros Socorros. Ética. Cidadania. Meio ambiente. Conhecimentos inerentes a função observando-se a prática do dia-a-dia. Legislação.

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa (Nível Fundamental)
  • Matemática e Raciocínio Lógico (Nível Fundamental)
  • Conhecimentos Gerais e Atualidades

Conhecimentos Específicos

  • Atividades específicas inerentes ao cargo descritas no Anexo I – das atribuições do cargo. Código de Trânsito Brasileiro, seu regulamento e Resoluções do CONTRAN. Direção defensiva. Conhecimentos de mecânica. Produtos, materiais, ferramentas e equipamentos de trabalho. Coleta seletiva, separação e destinação correta de resíduos. Noções de segurança do trabalho. Normas Regulamentadoras n.º 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11 e 12. Uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). Risco e Perigo no trabalho. Higiene pessoal e do ambiente de trabalho. Noções de Primeiros Socorros. Ética. Cidadania. Meio ambiente. Conhecimentos inerentes a função observando-se a prática do dia-a-dia. Legislação. Operação de pá carregadeira, retroescavadeira, minicarregadeira, miniescavadeira, trator de pneus e outros de pequeno porte: características, manuseio, manutenção e mecânica. Planejamento e organização do trabalho. Legislação.

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa (Nível Fundamental)
  • Matemática e Raciocínio Lógico (Nível Fundamental)
  • Conhecimentos Gerais e Atualidades

Conhecimentos Específicos

  • Atividades específicas inerentes ao cargo descritas no Anexo I - das atribuições do cargo. Noções de segurança e prevenção de acidentes de trabalho e incêndio. Normas Regulamentadoras n.º 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9. Uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). Risco e Perigo no trabalho. Noções de Primeiros Socorros. Ética. Cidadania. Meio ambiente. Guarda e vigilância de bens públicos. Rondas e inspeções. Controle de entradas e saídas. Preservação e conservação do patrimônio. Medidas preventivas contra sinistros e desordens. Postura e providências em caso de sinistros e desordens. Atendimento e auxílio ao público. Comunicação verbal e não verbal. Produtos, materiais, ferramentas e equipamentos de trabalho. Coleta seletiva, separação e destinação correta de resíduos. Legislação.

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa (Nível Fundamental)
  • Matemática e Raciocínio Lógico (Nível Fundamental)
  • Conhecimentos Gerais e Atualidades

Conhecimentos Específicos

  • Atividades específicas inerentes ao cargo descritas no Anexo I - das atribuições do cargo, segurança no trabalho, prevenção de acidentes, ética profissional, meio ambiente, cidadania, higiene pessoal, comportamento no ambiente de trabalho, organização do local de trabalho, boas práticas na manipulação de alimentos, doenças causadas pelos alimentos, contaminação, micróbios dos alimentos/cozinha, cuidados com a água, lixo e local de trabalho, resoluções da ANVISA que tratam de manuseio com alimentos/copa/cozinha/limpeza. Primeiros socorros. Legislação. BRASIL. Resolução-RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. BRASIL. Ministério da Saúde. Dez Passos para uma Alimentação Saudável.

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa (Nível Fundamental)
  • Matemática e Raciocínio Lógico (Nível Fundamental)
  • Conhecimentos Gerais e Atualidades

Conhecimentos Específicos

  • Atividades específicas inerentes ao cargo descritas no Anexo I das atribuições do cargo, Noções sobre serviços de limpezas em geral, varrição de superfícies diversas. Técnicas de desinfecção e higienização de ambientes. Limpeza de vidros, pisos, escadas, banheiros e copa. Materiais de limpeza e sua utilização. Destinação do lixo. Lixo orgânico e reciclagem. Equipamentos para a segurança e higiene. Limpeza dos diferentes espaços. Produtos de limpeza, sua utilidade e aplicação. Instrumentos e materiais utilizados na realização de limpezas em geral. Limpeza interna e externa de prédios, banheiros, bem como de móveis e utensílios. Jardinagem. Noções de segurança e prevenção de acidentes de trabalho e incêndio. Normas Regulamentadoras nº 1, 5, 6, 7, 8, 9. Uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). Risco e Perigo no trabalho. Noções de Primeiros Socorros. Ética. Cidadania. Meio ambiente. Publicações no site da ANVISA referente os conteúdos listados.

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa (Nível Médio/Superior)
  • Matemática e Raciocínio Lógico (Nível Médio/Superior)
  • Conhecimentos Aplicados na Área Pública

Conhecimentos Específicos

  • Atividades específicas inerentes ao cargo descritas no Anexo I – das atribuições do cargo. Noções de anatomia e fisiologia humana: alterações anatômicas e sinais vitais. Necessidades humanas básicas: oxigenação, nutrição, dietética, hidratação, eliminações, medidas de higiene e conforto, e outras relacionadas à enfermagem. Conhecimentos sobre microbiologia, parasitologia e epidemiologia. Educação, prevenção e controle de infecções em serviços de saúde e na comunidade. Preparo e manuseio de materiais: esterilização, higiene e profilaxia. Doenças em geral: prevenção, sinais, sintomas, orientações, cuidados, atendimento aos pacientes, tratamento. Assistência e procedimentos de enfermagem em exames. Preparo do leito, movimentação, transporte e contenção do paciente. Assistência de enfermagem: rotinas, cuidados, técnicas e procedimentos em serviços básicos de saúde, bem como em clínica-cirúrgica, urgência e emergência e ao paciente crítico. Farmacologia aplicada à enfermagem: cálculo e administração de medicação e soluções, bem como suas características e seus efeitos. Prevenção de acidentes e primeiros socorros. Saúde Pública: Políticas Nacionais de Saúde; Sistema Único de Saúde; Princípios, diretrizes, infraestrutura e funcionamento da Atenção Básica; Funções e responsabilidades na rede de atenção à saúde; Educação em saúde; Prevenção, Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde; Vigilância e prioridades em saúde; Humanização da Assistência à Saúde; Ações e programas de saúde; Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso; DSTs, AIDS, saúde mental, tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão, desnutrição infantil; Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública; Imunizações, imunologia e vacinas; Prevenção e Combate a Doenças; Direitos dos usuários da saúde. Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. Ética Profissional. Legislação.

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa (Nível Médio/Superior)
  • Matemática e Raciocínio Lógico (Nível Médio/Superior)
  • Conhecimentos Aplicados na Área Pública

Conhecimentos Específicos

  • Atividades específicas inerentes ao cargo descritas no Anexo I das atribuições do cargo. Administração Pública. Princípios e Poderes da Administração Pública. Atos Administrativos. Processo e procedimento administrativo. Licitações. Contratos Administrativos. Serviços Públicos. Servidores Públicos. Interesse público. Acesso à Informações. Controle da administração pública: conceito, tipos e formas de controle. Improbidade Administrativa. Planejamento e Controle Governamentais. Responsabilidade civil da administração. Proteção de Dados e Responsabilidade Civil. Redação Oficial: princípios, características e qualidades, linguagem, digitação qualitativa - normas e recomendações, expressões e vocábulos latinos de uso frequente, elementos de ortografia e gramática, padrão ofício, fax, correio eletrônico, documentos (conceitos e definições, generalidades, tipos, partes, apresentação, forma e estrutura, padronização, diagramação). Documentação e arquivo: pesquisa, documentação, arquivo, sistemas e métodos de arquivamento. Atendimento ao público interno e externo. Cuidados com o ambiente de trabalho, noções de segurança do trabalho e ergonomia. Legislação.

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa (Nível Médio/Superior)
  • Matemática e Raciocínio Lógico (Nível Médio/Superior)
  • Conhecimentos Aplicados na Área Pública

Conhecimentos Específicos

  • Atividades específicas inerentes ao cargo descritas no Anexo I das atribuições do cargo. I. INTRODUÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL E AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS): Fundamentos da Política de Assistência Social: História, princípios e diretrizes conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei nº 8.742/1993). Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Estrutura, organização, gestão, financiamento e controle social. Proteção Social Básica e Proteção Social Especial: Diferenças, públicos-alvo, serviços, programas e projetos ofertados. Centralidade na Família: A família como foco das ações socioassistenciais. O fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Direitos Socioassistenciais: Conhecimento do marco legal e dos direitos dos cidadãos atendidos pela política. II. ATUAÇÃO SOCIOEDUCATIVA E DE CONVIVÊNCIA: Metodologias Socioeducativas: Técnicas para o desenvolvimento de atividades individuais, em grupo e familiares. O Ciclo de Vida e as Relações Intergeracionais: Abordagens específicas para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e suas dinâmicas familiares. Técnicas de Dinâmica de Grupo e Facilitação: Habilidades para mediar conflitos, estimular a participação e a socialização. Planejamento e Execução de Oficinas: Temáticas como arte-educação, cultura, esporte, lazer, cidadania, geração de renda e habilidades para a vida. Ambientação e Acolhimento: Estratégias para criar um ambiente acolhedor, seguro e propício para o desenvolvimento das atividades. III. INSTRUMENTOS E FERRAMENTAS DE TRABALHO: Abordagem Social e Busca Ativa: Técnicas para identificação e aproximação de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social em territórios. Cadastro e Registro Socioassistencial: Preenchimento de formulários, fichas de atendimento e sistemas de informação do SUAS (como o CadÚnico, quando aplicável). Elaboração de Relatórios e Registros: Técnicas de documentação das atividades, evolução dos usuários e ocorrências relevantes. Plano de Acompanhamento Individual e Familiar: Noções básicas de elaboração, acompanhamento e avaliação dos planos de trabalho. Ética e Sigilo Profissional: O manuseio e a proteção de dados e informações sensíveis dos usuários, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). IV. ARTICULAÇÃO EM REDE E ENCAMINHAMENTOS: A Rede Socioassistencial e Intersetorial: Identificação dos equipamentos e serviços de saúde, educação, habitação, emprego, justiça, conselhos tutelares, entre outros. Técnicas de Encaminhamento e Acompanhamento de Casos: Procedimentos para garantir o acesso dos usuários a direitos, serviços e benefícios. Inclusão Produtiva e Mundo do Trabalho: Noções sobre programas de qualificação profissional, intermediação de mão de obra, empreendedorismo e economia solidária. Mobilização Comunitária e Campanhas: Estratégias para envolver a comunidade na prevenção e no enfrentamento de violações de direitos. V. GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: Planejamento de Ações: Elaboração de planos de trabalho, cronogramas e definição de metas. Organização de Eventos: Logística para a realização de eventos artísticos, culturais, lúdicos e de mobilização social. Trabalho em Equipe Multidisciplinar: Habilidades de comunicação, cooperação e respeito às diferentes formações profissionais dentro da equipe de referência. Participação em Reuniões Técnicas e Administrativas: Capacidade de contribuir com relatos, análises e propostas para a melhoria do serviço. VI. LEGISLAÇÃO.

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa (Nível Médio/Superior)
  • Matemática e Raciocínio Lógico (Nível Médio/Superior)
  • Conhecimentos Aplicados na Área Pública

Conhecimentos Específicos

  • Atividades específicas inerentes ao cargo descritas no Anexo I – das atribuições do cargo. Legislação e Saúde Pública: Planejamento e Gestão em Saúde; Saúde pública e saúde coletiva; Políticas Nacionais de Saúde; Sistema Único de Saúde; Princípios, diretrizes, infraestrutura e funcionamento da Atenção Básica; Funções e responsabilidades na rede de atenção à saúde; Educação em saúde; Prevenção, Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde; Vigilância e prioridades em saúde; Humanização da Assistência à Saúde; Ações e programas de saúde. Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. Imunizações. Direitos dos usuários da saúde. Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. RENAME. Assistência Farmacêutica. Ética Profissional. Legislação Farmacêutica. Farmácia: BIOQUÍMICA; Imunologia; vacinas; câncer e o sistema imune; hepatites, rubéolas, bactérias, protozoários. Fungos: infecções, aspectos morfológicos, micoses superficiais, métodos de diagnóstico, micoses cutâneas, micoses profundas e sistêmicas, testes fisiológicos, dermatofitóses. Amostras, análise para fracionamento, provas da função renal, provas hepáticas, provas do trato biliar, provas glicêmicas, hormônios, colesterol e suas frações. Exames hematológicos (anemias, leucemias, linfomas, coagulação sanguínea), hemograma, avaliação de eritrócitos, leucócitos, plaquetas, achados hematológicos normais e patológicos. Urinálise. Parasitológicos. Bactérias, parasitas e vírus. Avaliação de líquor. Metodologias de diagnóstico em análises clínicas. Coleta, acondicionamento e preparação de materiais para as análises laboratoriais. COMERCIAL: Assistência farmacêutica, Regulamento de Boas Práticas em Farmácia. Atribuições do profissional farmacêutico, responsabilidade técnica. Manipulação medicamentosa. Farmacologia. Sedativos. Hipnóticos. Psicoestimulantes. Sedativos ansiolíticos. Antipsicóticos. Antidepressivos. Anti-Histamínicos. Vasoconstritores. Vasodilatadores. Antiácidos. Digestivos. Antitussígenos. Expectorantes. Antilipêmicos. Antidiabéticos. Diuréticos. Antiinflamatórios locais. Antiparasitários. Antifúngicos. Antimicrobianos. Antieptiléticos. Corticosteróides. Interações medicamentosas. Efeitos Adversos. Administração de Recursos Materiais. Sistemas de Distribuição de Medicamentos. Quimioterapia. Medicamentos Genéricos e Similares. MANIPULAÇÃO: Boas Práticas em Manipulação. Princípios básicos e conceitos em Farmacotécnica. Formas medicamentosas externas e atividades na pele. Processos de manipulação, vias de administração dos medicamentos. Incompatibilidades físico-químicas. Cálculos matemáticos em farmácia magistral. Matériasprimas. Sistemas emulsionados. Produtos para limpeza da pele. Cremes, cosméticos. Fabricação de produtos cosméticos. Higiene do cabelo. Formas farmacêuticas. Desenvolvimento farmacotécnico. Sólidos orais, xaropes, suspensões, soluções orais, sistemas transdérmicos. Pomadas, cremes, loções, preparações de uso tópico. LEGISLAÇÃO FARMACÊUTICA.

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa (Nível Médio/Superior)
  • Matemática e Raciocínio Lógico (Nível Médio/Superior)
  • Conhecimentos Aplicados na Área Pública

Conhecimentos Específicos

  • Conteúdo específico relacionado com as atribuições do cargo, descritas no Anexo I; Princípios da Administração Pública: Legalidade, moralidade, impessoalidade, razoabilidade, proporcionalidade, publicidade, eficiência e supremacia do interesse público. Administração Pública: Conceitos, estrutura e organização. Direito Administrativo: Fundamentos: Conceito, fontes e princípios. Agentes públicos: espécies, poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceitos, classificação, espécies e formas; vícios, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; mérito, vinculação e discricionariedade. Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; delegação: concessão, permissão, autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Licitações e Contratos Administrativos: Licitações: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade; princípios básicos e correlatos; modalidades; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimento licitatório; anulação, revogação e recursos administrativos; sanções e procedimento sancionatório; crimes em licitações e contratos administrativos. Contrato Administrativo: Conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução; duração, prorrogação, renovação e extinção; revisão e rescisão. Comunicação Oficial e Redação Oficial: Princípios, características, qualidades, linguagem, Padrão Ofício, uso de expressões e vocábulos latinos. Documentos oficiais e expedientes administrativos: conceitos, tipos, apresentação e estrutura. Relações Humanas no Trabalho: Comunicação, relacionamento interpessoal, comportamento individual e em grupo, normas de conduta no ambiente de trabalho, trabalho em equipe e atendimento ao público. Arquivologia: Conceitos fundamentais, gerenciamento da informação, gestão de documentos, arquivos correntes, intermediários e permanentes, protocolos, avaliação de documentos, tipos de documentos e suportes físicos. Normas Legais.

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa (Nível Médio/Superior)
  • Matemática e Raciocínio Lógico (Nível Médio/Superior)
  • Conhecimentos Aplicados na Área Pública

Conhecimentos Específicos

  • Atividades específicas inerentes ao cargo descritas no Anexo I das atribuições do cargo; Conhecimentos acerca da área da saúde: Legislação e Saúde Pública: Planejamento e Gestão em Saúde; Saúde pública e saúde coletiva; Políticas Nacionais de Saúde; Sistema Único de Saúde; Princípios, diretrizes, infraestrutura e funcionamento da Atenção Básica; Funções e responsabilidades na rede de atenção à saúde; Educação em saúde; Prevenção, Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde; Vigilância e prioridades em saúde; Humanização da Assistência à Saúde; Ações e programas de saúde. Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso. Epidemiologia. Prevenção e Combate a Doenças. Direitos dos usuários da saúde. Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. Legislação. Psicologia: Psicopatologia da criança, adolescente e adulto. Psicologia do desenvolvimento. Psicodinâmica do indivíduo e do grupo. Principais teorias e autores da psicologia clínica. Teorias da personalidade. Abordagens psicoterápicas. Processo psicodiagnóstico. Testagem e Avaliação Psicológica. Psicologia da Família. Psicologia Escolar e da Aprendizagem e suas relações com a infância e a adolescência. Epistemologia e Psicologia genéticas. Psicologia Social. Psicologia da Saúde. Psicologia do Envelhecimento. Transtornos Psicológicos, seu diagnóstico e tratamento. Psicologia do Trabalho e Organizacional. Políticas Públicas de Saúde Mental. Psicodiagnóstico. Psicoterapias. Psicologia Cultural. Conhecimentos acerca da educação: Psicologia em Educação: Prática e Atuação do Psicólogo Escolar; Psicologia Escolar e Educacional; Habilidades Sociais e Relacionamento Interpessoal; Relação Professor-Aluno; Psicologia a Comunidade Escolar; Desafios Atuais de Aprendizagem e Comportamento; Normalidade e Patologia; Avaliação Psicológica, Psicométricos e Projetivos no Processo Diagnóstico; Elaboração de Documentos Técnicos; Psicologia do Desenvolvimento; A Teoria Psicanalítica de Freud; A Epistemologia Genética de Jean Piaget; A Teoria Histórico-cultural de Vygotsky; Medicalização no Ambiente Escolar; Contribuições da Análise do Comportamento para A Educação; Conceitos de Ensino e Aprendizagem na Teoria Comportamental; Educação Especial e Inclusiva; Deficiências e Necessidades Educacionais Especiais; Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência ou Necessidades Educacionais Especiais e a Relação com o Processo Ensino-Aprendizagem; Dificuldade de Aprendizagem; Estudiosos/Teóricos da Educação; Conhecimentos na área social: Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica de Assistência Social. Sistema Único de Assistência Social –SUAS. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social NOB/SUAS. Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas. Legislação. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Psicologia, comportamento e personalidade. Grupos: Formação de grupos. Desempenho no grupo. Técnicas de grupo. Comportamento humano. Inteligência emocional. Competências: Competência técnica e interpessoal. Competência funcional, Competência profissional, Competência organizacional. Dinâmica das competências. Comportamento e ética. Ética profissional. Avaliação psicológica Intervenção psicossocial com grupos e políticas públicas. Modelos teóricos de psicoterapia. Plantão Psicológico. Teorias da personalidade. Transtornos da personalidade. Transtornos de ansiedade. Transtornos mentais relacionados ao uso de substâncias. Constituição psíquica.

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa (Nível Médio/Superior)
  • Matemática e Raciocínio Lógico (Nível Médio/Superior)
  • Conhecimentos Aplicados na Área Pública

Conhecimentos Específicos

  • Atividades específicas inerentes ao cargo descritas no Anexo I – das atribuições do cargo. O Serviço Social na Educação: Fundamentos e Atuação: A inserção e a institucionalização do Serviço Social na política educacional brasileira. As atribuições privativas e competências do Assistente Social no contexto educacional. O Código de Ética Profissional do Assistente Social e suas implicações na prática educativa. O trabalho socioeducativo como instrumento de mediação entre as famílias, a comunidade e a escola. A Política Educacional Brasileira e o Direito à Educação: Marco legal: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996). O Plano Nacional de Educação (PNE). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A educação como direito social e a garantia de acesso, permanência, participação e aprendizagem. O Trabalho do Assistente Social no Enfrentamento das Desigualdades Educacionais: Análise dos fatores sociais, econômicos e culturais que impactam o processo escolar. Estratégias para o enfrentamento da evasão, do abandono e da distorção idade-série. A atuação na garantia do atendimento às necessidades educacionais específicas. Práticas e Instrumentos Técnico-Operativos do Serviço Social na Escola: Estudo Social, Parecer Social e Laudo Social no contexto educacional. A visita domiciliar como instrumento de investigação e intervenção. Trabalho com grupos: com discentes, famílias e equipe escolar. A mediação de conflitos no ambiente escolar. A organização e sistematização de informações no Serviço Social. A Rede de Proteção Social e o Trabalho em Rede: A articulação intersetorial entre a Educação, a Saúde, a Assistência Social, o Conselho Tutelar e demais políticas públicas. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990) e a proteção integral. Identificação de situações de violação de direitos (violência, negligência, trabalho infantil) e os fluxos de encaminhamento. A interface com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – CRAS e CREAS. Temáticas Contemporâneas no Âmbito Escolar: Inclusão educacional e social de pessoas com deficiência (Lei Brasileira de Inclusão - LBI). Diversidade, relações étnico-raciais e a Lei nº 10.639/2003. Gênero e sexualidade no ambiente escolar. O enfrentamento ao bullying e à discriminação. Saúde mental na comunidade escolar. Gestão Democrática e Participação Social na Educação: A atuação do Assistente Social nos conselhos escolares, associações de pais e mestres e grêmios estudantis. A contribuição do Serviço Social para a construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola. Incentivo à participação das famílias e da comunidade no cotidiano escolar.

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