ENCERRADOTEMPORÁRIO

Concurso Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa

Concurso Público Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa - Edital 001/2026 • 21 vagas de nível

Vagas

R$ 3.150,00

Salário máximo

27/03/2026

Fim inscrições

03/05/2026

Data da prova

Resumo do Concurso

ÓrgãoPrefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa

BancaInstituto Consulpam

Escolaridade

Vagas21 vagas

RemuneraçãoR$ 2.250,00 a R$ 3.150,00

TipoTemporário

AbrangênciaNordeste

Sobre o Concurso

Concurso público para 21 vagas de nível na Concurso Público Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa - Edital 001/2026. Salário: R$ 2.250,00 a R$ 3.150,00. A banca organizadora é a Instituto Consulpam.

Cargos e Vagas

Vagas

Salário

R$2.250

CNH

Sim

Taxa

R$100

Requisitos do cargo

Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Instituição de Ensino Reconhecida Pelo MEC, nas áreas de Edificações ou Desenho de Construção Civil

Carteira Nacional de Habilitação Categoria A e B

CNH obrigatória

Vagas por localidade

Monsenhor Tabosa2 vagas

Vagas

Salário

R$2.250

CNH

Sim

Taxa

R$100

Requisitos do cargo

Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Instituição de Ensino Reconhecida Pelo MEC, nas áreas de Administração, Contabilidade ou Finanças

Carteira Nacional de Habilitação Categoria A e B

CNH obrigatória

Vagas por localidade

Monsenhor Tabosa2 vagas

Vagas

Salário

R$3.150

CNH

Sim

Taxa

R$125

Requisitos do cargo

Curso Superior nas áreas de Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Geografia, Biologia ou Gestão Ambiental

Carteira Nacional de Habilitação Categoria A e B

CNH obrigatória

Vagas por localidade

Monsenhor Tabosa2 vagas

Vagas

Salário

R$3.150

CNH

Não

Taxa

R$125

Requisitos do cargo

Curso Superior nas áreas de Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Geografia, Biologia ou Gestão Ambiental

Vagas por localidade

Monsenhor Tabosa1 vagas

Vagas

Salário

R$3.150

CNH

Sim

Taxa

R$125

Requisitos do cargo

Ensino Superior Completo em Instituição de Ensino Reconhecida Pelo MEC, na área de Arquitetura e Urbanismo

Registro no Conselho de Classe

Carteira Nacional de Habilitação Categoria A e B

CNH obrigatória

Vagas por localidade

Monsenhor Tabosa1 vagas

Vagas

Salário

R$3.150

CNH

Não

Taxa

R$125

Requisitos do cargo

Ensino Superior Completo em Instituição Reconhecida pelo MEC, nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia ou Gestão Pública

Vagas por localidade

Monsenhor Tabosa2 vagas

Vagas

Salário

R$3.150

CNH

Não

Taxa

R$125

Requisitos do cargo

Curso Superior em Fonoaudiologia com Registro no Conselho Profissional de Classe

Vagas por localidade

Monsenhor Tabosa2 vagas

Vagas

Salário

R$3.150

CNH

Não

Taxa

R$125

Requisitos do cargo

Curso Superior em Terapia Ocupacional com Registro no Conselho Profissional de Classe

Vagas por localidade

Monsenhor Tabosa2 vagas

Vagas

Salário

R$3.150

CNH

Sim

Taxa

R$125

Requisitos do cargo

Ensino Superior Completo em Instituição Reconhecida pelo MEC, nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia ou Gestão Pública

Carteira Nacional de Habilitação Categoria A e B

CNH obrigatória

Vagas por localidade

Monsenhor Tabosa1 vagas

Vagas

Salário

R$3.150

CNH

Não

Taxa

R$125

Requisitos do cargo

Curso Superior em Nutrição com Registro no Conselho Profissional de Classe

Vagas por localidade

Monsenhor Tabosa1 vagas

Vagas

Salário

R$3.150

CNH

Não

Taxa

R$125

Requisitos do cargo

Ensino Superior em Medicina Veterinária com Registro no Conselho Profissional de Classe

Vagas por localidade

Monsenhor Tabosa1 vagas

Vagas

Salário

R$3.150

CNH

Não

Taxa

R$125

Requisitos do cargo

Ensino Superior em Engenharia Civil com Registro no Conselho Profissional de Classe

Vagas por localidade

Monsenhor Tabosa1 vagas

Vagas

Salário

R$2.250

CNH

Não

Taxa

R$100

Requisitos do cargo

Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Instituição de Ensino Reconhecida pelo MEC, nas áreas de Administração, Contabilidade ou Finanças

Vagas por localidade

Monsenhor Tabosa0

Vagas

Salário

R$3.150

CNH

Não

Taxa

R$125

Requisitos do cargo

Nacionalidade brasileira ou portuguesa

Exercício dos direitos civis e políticos

Quitação com obrigações militares (para homens) e eleitorais

Idade mínima de 18 anos

Aptidão física e mental

Não ter sido condenado por improbidade administrativa ou transitado em julgado em processo administrativo/ético/criminal

Não acumular cargos públicos indevidamente

Não ter sido demitido por justa causa

Não ser aposentado por invalidez ou compulsória

Bacharelado em Direito

Registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Vagas por localidade

Monsenhor Tabosa1 vagas

Vagas

Salário

R$3.150

CNH

Não

Taxa

R$125

Requisitos do cargo

Nacionalidade brasileira ou portuguesa

Exercício dos direitos civis e políticos

Quitação com obrigações militares (para homens) e eleitorais

Idade mínima de 18 anos

Aptidão física e mental

Não ter sido condenado por improbidade administrativa ou transitado em julgado em processo administrativo/ético/criminal

Não acumular cargos públicos indevidamente

Não ter sido demitido por justa causa

Não ser aposentado por invalidez ou compulsória

Bacharelado em Direito

Registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Vagas por localidade

Monsenhor Tabosa2 vagas

Cronograma do Concurso

27/02/2026

Início das Inscrições

Concluído

27/03/2026

Fim das Inscrições

Concluído

📚

03/05/2026

Prova Objetiva

🏆

A definir

Resultado Final

O que cai na prova?

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Noções de Informática
Matemática e Raciocínio Lógico
Conhecimentos sobre o Município

Conhecimentos Específicos

Noções sobre Administração Pública: Princípio da legalidade, publicidade, moralidade, impessoalidade, isonomia, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, autotutela, eficiência.
Legislação ambiental e urbanística; Normas técnicas; Gestão urbana e instrumentos de gestão (Plano Diretor; Lei de Uso e Ocupação do Solo; Código de Posturas; Código de Obras; Lei de Parcelamento do Solo; Normas para Construção de Edificações Residenciais Multifamiliares e suas alterações).
Vistoria e elaboração de relatórios e pareceres; Controle e fiscalização de obras, aplicando as sanções fiscais previstas na legislação vigentes; Fiscalização de loteamentos, calçamentos e logradouros públicos; Fiscalização da indústria, comércio e prestadores de serviços de uma forma preventiva e corretiva; Fiscalização de calçadas e muros, para atender quando obstrução não legal, dentro da legislação vigente.
Conhecimentos básicos de informática: Sistema Operacional Microsoft Windows; Microsoft Office: Editor de textos Word e Planilha Excel; Internet e ferramentas Microsoft Office; desempenhar tarefas compatíveis com a função; demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego. Ética profissional.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Noções de Informática
Matemática e Raciocínio Lógico
Conhecimentos sobre o Município

Conhecimentos Específicos

Conhecimentos de Direito Municipal. Conhecimentos de Direito Tributário. Conhecimentos do Código Tributário Municipal: Certidão Negativa. Auto de Infração. Notificação. Dívida Ativa. Lançamento de Tributos. Taxas pelo Poder de Polícia. Taxas pelos Serviços Públicos; Fiscalização. Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Crédito Tributário. Isenção. Obrigação Tributária. Sujeito Passivo. Sujeito Ativo. Processo Tributário Administrativo (Impugnação de Auto de Infração).
Contabilidade: conceitos; balanço patrimonial; lançamentos contábeis; Livros Fiscais e Contábeis; Plano de Conta; Pessoa Física; Pessoa Jurídica. CNPJ (Cadastro Geral de Pessoa Jurídica). Documentos de constituição de empresas. Declaração de Imposto de Renda. Crimes contra a ordem tributária. Preços públicos.
O Código Tributário do Município, suas alterações e atualização. Organização Administrativa da União dos Estados e Municípios; Direitos e Deveres; Princípios Básicos individuais e coletivos previstos na CF/1988; Princípios Fundamentais; Direitos Sociais e Políticos. Taxas; Tributos; Impostos; Emolumentos; Fato Gerador. Isenção dos contribuintes. Responsabilidade tributária.
Patrimônio: conceito, elementos e equação patrimonial. Fundamentos conceituais de ativo, passivo, receita e despesa. Principais demonstrações financeiras. Fundamentos legais e técnicos de contabilidade pública: conceito, objetivos, princípios, métodos de escrituração e sistemas de contas. Aspectos jurídicos e contábeis do patrimônio público: bens, direitos e obrigações (dívida fundada e flutuante). Plano de contas: aspectos gerais e composição do plano de contas. Inventário: conceito, princípios, fases e avaliação dos elementos patrimoniais. Demonstrações contábeis balanços: orçamentário, financeiro e patrimonial, e demonstração das variações patrimoniais. Instrumentos de planejamento e orçamentos: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Orçamento público: conceito, princípios e conteúdo da proposta orçamentária. Classificações orçamentárias: classificação legal da receita e classificação legal da despesa; classificação institucional, funcional-programática e econômica. Créditos adicionais. Receita e despesa extraorçamentárias.
Execução orçamentária: fases da receita - previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento; e fases da despesa - programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Restos a pagar. Aspectos legais da gestão fiscal relativos à: lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual, programação financeira, metas de resultados nominal e primário, gestão da receita, gestão da despesa, gestão patrimonial, escrituração e consolidação das contas.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Noções de Informática
Noções de Direito Administrativo e Constitucional
Matemática e Raciocínio Lógico
Conhecimentos sobre o Município

Conhecimentos Específicos

Educação, Sociedade e Meio Ambiente. Ecologia. Biomas. Fitogeografia. Impacto, equilíbrio e preservação ambiental. Alterações bióticas e alterações abióticas. Poluição: águas, ar e solo. Saneamento básico. Impacto ecológico das grandes obras. Proteção ambiental. Transformação do ambiente. Controle de qualidade ambiental. Qualidade do ar. Reciclagem e tratamento de resíduos sólidos e líquidos. Compostos biodegradáveis e não biodegradáveis. Hidrografia. Ciclo hidrológico. Geologia e geomorfologia. Pedologia. Clima. Sistemas de gestão ambiental. Educação Ambiental.
Conhecimentos pertinentes à área de atuação. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público.
Direito de construir: fundamento, proteção à segurança e ao sossego, controle da construção, o papel do Município. Licenciamento de obras, consulta prévia, aprovação de projeto, emissão de alvará, concessão/expedição de habite-se.
Legislação urbanística federal: instrumentos de política urbana, uso do solo, parcelamento e regulação. Fiscalização: vistorias, irregularidades, intimação, notificação, auto de infração, penalidades, recurso, embargo, cassação de licença e demolição. Noções gerais de execução de obras e de elementos de projeto e de construção. Atributos, elementos, discricionariedade, vinculação. Autorização e licença.
Legislação: Legislação ambiental (Constituição Federal arts. 23, 30 e 225; Lei nº 6.938/1981, dispõe da Política Nacional do Meio Ambiente; Lei nº 12.651/2012, Código Florestal; Resoluções CONAMA nº 01/1986, 237/1997, 357/2005, 430/2011, 369/2006, 303/2002 e 307/2002, além das demais resoluções aplicáveis à fiscalização ambiental municipal; legislação ambiental estadual vigente). Lei de Crimes Ambientais - Lei Federal nº 9.605/98. Decreto de Infrações Ambientais - Decreto Federal nº 6.514/08 (alterado pelo Decreto Federal nº 6.686/08). Lei Orgânica do Município. Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Resolução nº 303, de 20 de março de 2002. Lei nº 12.305/2010.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Noções de Informática
Noções de Direito Administrativo e Constitucional
Matemática e Raciocínio Lógico
Conhecimentos sobre o Município

Conhecimentos Específicos

Legislação Ambiental: Legislação Federal, Legislação Estadual, Legislação Municipal.
Gestão Ambiental. Impacto Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental. Relatório de Impacto Ambiental. Monitoramento Ambiental. Reflorestamento. Preservação e Conservação de Recursos Naturais. Gestão e manejo dos recursos ambientais. Zoneamento ecológico-econômico. Manejo florestal sustentável. Gestão e manejo em unidades de conservação. Proteção da biodiversidade. Pesca e aquicultura sustentável. Educação Ambiental. Poluição da água, do solo e do ar. Ecologia.
Legislação: Constituição Federal (arts. 23, 24 e 225); Lei nº 6.938/1981; Lei nº 12.651/2012; Lei nº 9.985/2000; Lei nº 9.795/1999; Lei nº 9.605/1998; Decreto nº 6.514/2008; Resoluções CONAMA nº 01/1986, nº 237/1997, nº 303/2002, nº 357/2005 e nº 430/2011.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Noções de Informática
Noções de Direito Administrativo e Constitucional
Matemática e Raciocínio Lógico
Conhecimentos sobre o Município

Conhecimentos Específicos

História da Arquitetura. Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e suas atualizações. Noções de topografia. Levantamento arquitetônico e urbanístico. Locação de obras. Dados geoclimáticos e ambientais. Legislação arquitetônica e urbanística Federal, Estadual e Municipal. Instalações de obras e construções auxiliares.
Materiais de Construção Civil: Comportamento mecânico e propriedades físicas dos materiais. Metais e ligas. Materiais e produtos cerâmicos. Vidros. Tintas e vernizes. Polímeros. Madeiras e derivados. Aglomerantes. Pedras naturais. Agregados. Argamassas. Concretos hidráulicos: dosagem, aditivos, produção, transporte, aplicação, cura e controle tecnológico.
Construção Civil: Instalação das obras e construções auxiliares. Fundações: blocos, sapatas isoladas, sapatas 'corridas', tubulões e estacas. Construções em madeira. Construções em aço. Construções em concreto armado: fôrmas, cimbres, preparo das armações, lançamento do concreto, cura, desmonte de formas. Construções em alvenaria. Telhados. Escadas. Esquadrias. Pintura. Quantificações, orçamentos, cronogramas e controle. Instalações Hidráulicas e Sanitárias: componentes e materiais das instalações. Instalações prediais de água fria, de água quente, proteção e combate a incêndio e estações prediais de recalque. Instalações sanitárias: esgoto, ventilação, águas pluviais.
Teoria das Estruturas e Resistência dos Materiais: Estática das Estruturas: sistemas de forças, equilíbrio, graus de liberdade, apoios, estaticidade e estabilidade, cargas, esforços simples, vigas engastadas, vigas simplesmente apoiadas, vigas simplesmente apoiadas com balanços, vigas inclinadas, pórticos simples, treliças isostáticas. Resistência dos Materiais: tensão normal, tensão de cisalhamento, tensão em um plano oblíquo, deformação linear, deformação linear específica, diagrama tensão deformação, Lei de Hooke. Comportamento elástico e comportamento plástico dos materiais usuais, deformações e tensões em barras tracionadas e em barras comprimidas, torção em barra cilíndrica, flexão pura, flexão simples, flexão composta normal, deslocamentos em vigas, flambagem.
Elementos de Sistemas Estruturais: Estruturas de Madeira, Concreto Armado, Aço. Noções de instalação elétrica. Serviços preliminares. Canteiro de obras. Marcação de obras. Movimentos de terra. Escoramentos. Fases e etapas de desenvolvimento do projeto de arquitetura. Análise e escolha do sítio. Adequação do edifício às características geoclimáticas do sítio e do entorno urbano. Sistemas construtivos. Especificação de materiais e acabamentos. Sistemas prediais de redes. Acessibilidade para portadores de deficiências físicas.
Projeto urbanístico: desenho urbano; morfologia urbana: análise visual; redes de infraestrutura urbana: circulação viária, espaços livres e percursos de pedestres; renovação e preservação urbana. Meio ambiente. Projeto paisagístico: arborização urbana, equipamentos e mobiliário urbanos.
Projetos de reforma, revitalização e restauração de edifícios. Fiscalização e gerenciamento: acompanhamento, coordenação e supervisão de obras. Aceitação dos serviços. Administração de contratos de execução de projetos e obras. Caderno de encargos. Atividades e serviços adicionais: estimativas de custos. Orçamentos. Laudos e pareceres técnicos. Noções de computação gráfica: AutoCAD. Ética profissional.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Noções de Informática
Noções de Direito Administrativo e Constitucional
Matemática e Raciocínio Lógico
Conhecimentos sobre o Município

Conhecimentos Específicos

Teorias de Administração. Planejamentos Estratégico, Tático e Operacional. Estratégias. Processo decisório. Estrutura organizacional. Visão das principais áreas funcionais de uma organização: marketing, finanças, recursos humanos, logística e produção. Organização, sistemas e métodos: comparação crítica das principais abordagens aos estudos das organizações. Problemas básicos de concepção das estruturas e processos organizacionais em diferentes níveis: global, intermediário e operacional. Ligações da estrutura e do processo com a estratégia e o desempenho. Gestão pela qualidade, qualidade total, 5S, programa PDCA.
Administração de Recursos Humanos (RH): estratégias e desafios de RH. Clima organizacional e Cultura Organizacional. Planejamento de pessoal e sistema de informação de RH. Gerenciamento de Desempenho. Recrutamento e Seleção. Desenvolvimento de RH e treinamento. Competências pessoais e organizacionais, remuneração por desempenho ou por competência. Administração Logística: padronização, normalização, classificação e inspeção de materiais. Compras, especificações, seleção de fornecedores e análise de valor. Gestão de estoques. Logística de suprimentos. Gestão de transportes e de armazenagem. Administração de Sistemas de Informação: tipos e uso de informação. Tratamento de informações. Conceitos e propriedades dos sistemas de informação. Elaboração de um sistema de informação. Custos e benefícios de um sistema de informações.
Administração Pública: princípios, concessão e permissão de serviços públicos. Lei de Responsabilidade Fiscal. Contratos administrativos. Orçamento. Licitação: conceito, princípios, modalidades. Dispensa e inexigibilidade. Edital: aspectos principais.
Contabilidade Geral: sistema contábil, demonstrações contábeis. Patrimônio. Conceitos de ativo, passivo, receita, despesa e resultado. Custo. Técnicas de orçamento e controle. Legislação e ética profissional do contabilista; Princípios fundamentais de contabilidade e Normas brasileiras de contabilidade. Contabilidade Pública. Contabilidade Gerencial. Teoria da Contabilidade.
Noções sobre auditoria. Noções gerais, campo de aplicação, objeto, comparações com a contabilidade empresarial. Regimes contábeis: Conceito, princípios, regimes e regime adotado no Brasil.
Orçamento público: Significado e processo, definição, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, orçamento por programas, categorias de programação, orçamento base zero. Receita pública: Conceito, classificação, receita orçamentária e extra orçamentária, estágios, restituição e anulação de receitas, escrituração, dívida ativa.
Despesa pública: conceito e classificação. Licitação: conceito, legislação aplicada, edital, modalidades de licitação. Estágios da despesa: fixação da despesa, empenho, liquidação da despesa. Restos a pagar, dívida pública e regime de adiantamento.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Noções de Informática
Noções de Direito Administrativo e Constitucional
Matemática e Raciocínio Lógico
Conhecimentos sobre o Município

Conhecimentos Específicos

Anatomofisiologia da audição, Desenvolvimento da Audição, Avaliação e Treinamento do Processamento Auditivo Central, Diagnóstico Audiológico, Prótese Auditiva, Implante Coclear, Otoneurologia, Reabilitação Vestibular.
Anatomofisiologia da fonação e sistema estomatognático, Noções Básicas de neurologia, Desenvolvimento da Linguagem infantil, Transtornos do Desenvolvimento da Linguagem (TDL), Prevenção dos distúrbios da comunicação humana.
Distúrbios e alterações da linguagem oral e escrita, fala, voz, audição, fluência e deglutição, Avaliação, classificação e tratamento dos distúrbios da voz, fluência, audição, transtornos da motricidade oral e linguagem.
Atuação fonoaudiológica na saúde materno-infantil, Transtornos da Comunicação associados a lesões neurológicas, Atuação fonoaudiológica no ambiente hospitalar.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Noções de Informática
Noções de Direito Administrativo e Constitucional
Matemática e Raciocínio Lógico
Conhecimentos sobre o Município

Conhecimentos Específicos

Fundamentos de Terapia Ocupacional: conceituação. Histórico e evolução. Objetivos gerais. Modelos e processos em Terapia Ocupacional.
Terapia Ocupacional nas disfunções físicas: princípios básicos do tratamento: avaliação, objetivos, seleção e análise de atividades. Programa de tratamento. Cinesiologia aplicada: grupos de ação muscular, tipos de tratamento muscular, tipos de movimento. Reeducação muscular. Facilitação neuromuscular, proprioceptiva (princípios, técnicas básicas). Tratamento da coordenação (causas de incoordenação). Tipos de preensão. Mobilização das articulações, causas de rigidez articular, finalidades do tratamento, lesões articuladas, contraturas e aderências, determinação da mobilidade articular.
Atividades da vida diária (AVDs): no leito, na cadeira de rodas, transferências, higiene, alimentação, vestuário, deambulação e transporte. Atividades de vida prática (AVPs): próteses, órteses e adaptações (finalidades e tipos).
Terapia Ocupacional aplicada às condições neuro musculoesquelético. Terapia Ocupacional Neurológica. Terapia Ocupacional Neuropediátrica. Terapia Ocupacional na pediatria. Terapia Ocupacional na saúde do trabalhador. Terapia Ocupacional na Cardiologia. Terapia Ocupacional nos cuidados paliativos. Terapia Ocupacional Reumatológica. Terapia Ocupacional Traumato-ortopédica. Terapia Ocupacional Geriátrica e Gerontológica. Terapia Ocupacional em Psiquiatria e Saúde Mental. Terapia Ocupacional e a reabilitação psicossocial. Terapia Ocupacional na Reabilitação Baseada na Comunidade. Terapia Ocupacional na área social. Terapia Ocupacional na educação. A importância do terapeuta ocupacional na equipe interdisciplinar. Trabalho multi e interdisciplinar. Reabilitação: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Código de Ética.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Noções de Informática
Noções de Direito Administrativo e Constitucional
Matemática e Raciocínio Lógico
Conhecimentos sobre o Município

Conhecimentos Específicos

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito, conteúdo, estrutura e classificação; interpretação e aplicação das normas constitucionais. Poder constituinte; Emenda à Constituição. Hierarquia das normas jurídicas. Princípio da supremacia da Constituição. Controle de constitucionalidade: difuso e concentrado. Conceitos do Estado e de Nação. Elementos constitutivos do Estado. Formas de Estado, Formas de Governo. Organização do Estado Brasileiro: divisão espacial do poder. Estado Federal. União. Estados Federados. Municípios: criação, competência e autonomia. Repartição de competências. Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais da administração pública. Servidores públicos. Poder Legislativo. Estrutura e funções. Organização, funcionamento atribuições. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades. Estrutura e funções. Crimes de responsabilidade. Poder Judiciário: jurisdição, organização, competência e funções. Súmulas Vinculantes. Finanças Públicas. Normas gerais. Orçamento Público. Direitos e garantias fundamentais. Habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, Ação Civil Pública e Ação Popular. Ordem econômica e financeira. Da Política Urbana; Lei Orgânica Municipal.
DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo. Princípios Gerais e constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. Organização administrativa: administração direta e indireta, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais. Atos administrativos. Conceito, requisitos, elementos pressupostos e classificação. Vinculação e discricionariedade. Revogação, invalidação e convalidação. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; Modalidades; Procedimento, revogação e anulação; Sanções penais; Normas Gerais de licitação.
Agentes públicos. Servidores públicos: normas constitucionais; direitos e deveres; responsabilidades dos servidores públicos (Lei de Responsabilidade Fiscal). Poderes administrativos. Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativos. Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela administração. Responsabilidade civil da administração: conceito, tipos e formas de controle. Desapropriação. Poderes administrativos. Improbidade Administrativa (Constituição Federal e Lei 8429/92). Processo administrativo. Processo administrativo disciplinar.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: Certidão Negativa. Auto de Infração. Notificação. Dívida Ativa. Lançamento de Tributos. Taxas pelo Poder de Polícia. Taxas pelos Serviços Públicos; Fiscalização. Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Crédito Tributário. Isenção. Obrigação Tributária. Sujeito Passivo. Sujeito Ativo. Processo Tributário Administrativo (Impugnação de Auto de Infração).
CONTABILIDADE: conceitos; balanço patrimonial; lançamentos contábeis; Livros Fiscais e Contábeis; Plano de Conta; Pessoa Física; Pessoa Jurídica. CNPJ (Cadastro Geral de Pessoa Jurídica). Documentos de constituição de empresas. Declaração de Imposto de Renda. Crimes contra a ordem tributária. Preços públicos.
O Código Tributário do Município, suas alterações e atualização. Taxas; Tributos; Impostos; Emolumentos; Fato Gerador. Isenção dos contribuintes. Responsabilidade tributária. Patrimônio: conceito, elementos e equação patrimonial. Fundamentos conceituais de ativo, passivo, receita e despesa. Principais demonstrações financeiras. Fundamentos legais e técnicos de contabilidade pública: conceito, objetivos, princípios, métodos de escrituração e sistemas de contas. Aspectos jurídicos e contábeis do patrimônio público: bens, direitos e obrigações (dívida fundada e flutuante). Plano de contas: aspectos gerais e composição do plano de contas. Inventário: conceito, princípios, fases e avaliação dos elementos patrimoniais. Demonstrações contábeis balanços: orçamentário, financeiro e patrimonial, e demonstração das variações patrimoniais. Instrumentos de planejamento e orçamentos: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Orçamento público: conceito, princípios e conteúdo da proposta orçamentária. Classificações orçamentárias: classificação legal da receita e classificação legal da despesa; classificação institucional, funcional-programática e econômica. Créditos adicionais. Receita e despesa extraorçamentárias.
Execução orçamentária: fases da receita - previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento; e fases da despesa - programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Restos a pagar. Aspectos legais da gestão fiscal relativos à: lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual, programação financeira, metas de resultados nominal e primário, gestão da receita, gestão da despesa, gestão patrimonial, escrituração e consolidação das contas.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Noções de Informática
Noções de Direito Administrativo e Constitucional
Matemática e Raciocínio Lógico
Conhecimentos sobre o Município

Conhecimentos Específicos

Nutrição básica. Nutrientes: conceito, classificação, funções, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. Aspectos clínicos da carência e do excesso. Dietas não convencionais. Aspectos antropométricos, clínico e bioquímico da avaliação nutricional. Nutrição e fibras. Utilização de tabelas de alimentos. Alimentação nas diferentes fases e momentos biológicos. Educação nutricional. Conceito, importância, princípios e objetivos da educação nutricional. Papel que desempenha a educação nutricional nos hábitos alimentares. Aplicação de meios e técnicas do processo educativo. Desenvolvimento e avaliação de atividades educativas em nutrição. Avaliação nutricional. Métodos diretos e indiretos de avaliação nutricional. Técnicas de medição. Avaliação do estado e situação nutricional da população. Técnica dietética.
Alimentos: conceito, classificação, características, grupos de alimentos, valor nutritivo, caracteres organoléticos. Seleção e preparo dos alimentos. Planejamento, execução e avaliação de cardápios. Higiene de alimentos. Análise microbiológica, toxicológica dos alimentos. Fontes de contaminação. Fatores extrínsecos e intrínsecos que condicionam o desenvolvimento de microrganismos no alimento. Modificações físicas, químicas e biológicas dos alimentos. Enfermidades transmitidas pelos alimentos. Nutrição e dietética. Recomendações nutricionais. Função social dos alimentos. Atividade física e alimentação. Alimentação vegetariana e suas implicações nutricionais. Tecnologia de alimentos. Operações unitárias. Conservação de alimentos. Embalagem em alimentos. Processamento tecnológico de produtos de origem vegetal e animal. Análise sensorial.
Nutrição em saúde pública. Análise dos distúrbios nutricionais como problemas de saúde pública. Problemas nutricionais em populações em desenvolvimento. Dietoterapia. Abordagem ao paciente hospitalizado. Generalidades, fisiopatologia e tratamento das diversas enfermidades. Exames laboratoriais: importância e interpretação. Suporte nutricional enteral e parenteral. Bromatologia. Aditivos alimentares. Condimentos. Pigmentos. Estudo químico bromatológico dos alimentos: proteínas, lipídios e carboidratos. Vitaminas. Minerais. Bebidas.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Noções de Informática
Noções de Direito Administrativo e Constitucional
Matemática e Raciocínio Lógico
Conhecimentos sobre o Município

Conhecimentos Específicos

Vigilância Sanitária. Epidemiologia Geral. Vigilância Epidemiológica. Vigilância Ambiental. Zoonoses e Saúde Pública. Higiene e proteção dos alimentos: cuidados higiênicos-sanitários na obtenção e beneficiamento de produto de origem animal, flora microbiana patogênica e alterações. Legislação (Federal e Estadual) no julgamento tecnológico e sanitário: classificação e funcionamento dos estabelecimentos. Ética e Legislação profissional.
Fisiologia Veterinária - Funções vegetativas: sangue e coagulação; circulação sanguínea, respiração. Funções de relação: sistema nervoso central e sistema nervoso autônomo. Microbiologia veterinária: morfologia, citologia, fisiologia, genética e ecologia geral de bactérias, fungos e vírus. Parasitologia veterinária: relações entre os seres vivos. Âmbito da parasitologia. Conceitos empregados em parasitologia. Adaptação e ação dos parasitas. Origem do parasitismo.
Fundamentos teóricos de bem-estar animal e de bioética. Diretrizes gerais para a erradicação e a prevenção da febre aftosa. Zoonoses: brucelose, febre amarela, febre maculosa, gripe aviária, larva migrans, leishmaniose, leptospirose, raiva, toxoplasmose e tuberculose (agente, espécies acometidas, sintomas nos seres humanos, sinais clínicos nos animais, formas de transmissão, diagnóstico, notificação). Doenças infecciosas e parasitárias: aspectos clínicos, de vigilância epidemiológica e de controle (doenças de interesse para a saúde pública).
Produtos veterinários: medidas e orientações para o uso responsável (antimicrobianos, endentecidas e inseticidas para grandes e pequenos animais). Higiene veterinária e inspeção sanitária de produtos de origem animal: condições de transporte, abate sanitário, tecnologia, processamento, inspeção, fiscalização e comercialização. As boas práticas de fabricação e o sistema APPCC na produção de alimentos. Vigilância Sanitária no comércio de alimentos de origem animal: doenças transmitidas por alimentos de origem animal, controle físico químico e microbiológico de alimentos de origem animal, fiscalização.
Doenças de notificação obrigatória no MAPA. Bioclimatologia animal. Políticas públicas em saúde. Formulação e implementação de políticas públicas de saúde. Sistemas de saúde comparados. Legislação Sanitária. Epidemiologia. Fundamentos da epidemiologia. Construção de indicadores epidemiológicos. Indicadores de saúde: morbidade e mortalidade. Métodos epidemiológicos. Principais tipos de estudos epidemiológicos. Vigilância epidemiológica e controle de doenças. Fundamentos de vigilância à saúde: vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental. A vigilância epidemiológica como política de saúde. Construção, atribuição e operacionalização do sistema de vigilância epidemiológica nos seus diversos níveis. Uso da epidemiologia na caracterização e investigação de surtos.
Saneamento ambiental. Abastecimento de água. Doenças relacionadas com a água. Esgotamento sanitário. Doenças relacionadas com os esgotos. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Resíduos sólidos. Legislação e normas técnicas para os resíduos de sólidos.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Noções de Informática
Noções de Direito Administrativo e Constitucional
Matemática e Raciocínio Lógico
Conhecimentos sobre o Município

Conhecimentos Específicos

Estruturas: resolução de estruturas isostáticas e hiperestáticas (reações de apoio, esforços, linhas de estado e de influência). Dimensionamento e verificação de estabilidade de peças de madeira, metálicas e de concreto armado e protendido. Pontes. Resistência dos materiais.
Fundações e Obras de Terra: propriedades e classificação dos solos, movimentos de água no solo, distribuição de pressões no solo, empuxos de terra, exploração do subsolo, sondagem. Barragens de terra. Fundações superficiais e profundas (estudos de viabilidade e dimensionamento).
Hidráulica, Hidrologia e Saneamento Básico: escoamento em condutos forçados e com superfície livre (canais), dimensionamento. Máquinas hidráulicas, bombas e turbinas. Ciclo hidrológico, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, hidrogramas, vazões de enchente. Captação, tratamento e abastecimento de água, redes de esgotos, tratamentos de esgotos, tratamentos de águas residuárias, instalações prediais, sistemas de drenagem pluvial, limpeza urbana.
Materiais de Construção, Tecnologia das Construções e Planejamento e Controle de Obras: madeira, materiais cerâmicos e vidros, metais e produtos siderúrgicos, asfaltos e alcatrões, aglomerantes e cimento, agregados, tecnologia do concreto e controle tecnológico, ensaios.
Construção de edifícios, processos construtivos, preparo do terreno, instalação do canteiro de obras, locação da obra, execução de escavações e fundações, formas, concretagem, alvenaria, esquadrias, revestimentos, pavimentações, coberturas, impermeabilizações, instalações, pintura e limpeza da obra.
Licitação, edital, projeto, especificações, contratos, planejamento, análise do projeto, levantamento de quantidades, plano de trabalho, levantamento de recursos, orçamento, composição de custos, cronogramas, diagramas de GANTT, PERT/CPM e NEOPERT, curva S, Código de Obras.
Estradas e Transportes: estudo e planejamento de transportes, operação, custos e técnicas de integração modal, Normas Técnicas (rodovias e ferrovias), fases do projeto, escolha do traçado, projeto geométrico, topografia, desapropriação, terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras complementares, sinalização.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Noções de Informática
Matemática e Raciocínio Lógico
Conhecimentos sobre o Município

Conhecimentos Específicos

O Ambiente Organizacional: estilos, excel, planejamento empresarial, burocracia; Princípios da Administração Científica; O Poder nas Organizações; Planejamento e Controle da Produção; Controle Estatístico e Confiabilidade de Processos; Gestão Estratégica em Cadeia de Suprimentos; Gestão de Estoques. Gestão Estratégica de Pessoas; Recrutamento e Seleção de Pessoas; Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas; Avaliação de Desempenho e Competências; Estilos de Gestão; Liderança; Cultura Organizacional e Gestão de Pessoas; Motivação e Gestão de Pessoas.
Evolução conceitual do orçamento público; receita e despesa pública; processo orçamentário; execução orçamentária e financeira; controle e avaliação da execução orçamentária; licitações, das modalidades, da dispensa, da inexigibilidade, dos procedimentos e dos prazos nas licitações; fases da licitação, pregão, regime diferenciado de contratações públicas; dos contratos e convênios da administração pública.
Matemática financeira: juros simples e compostos. Séries de pagamento e amortizações. Estratégias e decisões financeiras, administração do capital de giro; Administração dos ciclos financeiro e operacional, Decisões de investimentos e orçamento de capital, Decisões de financiamentos, Planejamento e controle financeiro. Custo da mão-de-obra direta e indireta. Departamentalização e critérios de alocação direta e de rateio dos custos indiretos. Depreciação gerencial e por obsolescência. Tipos de custeio. Custos para tomada de decisão. Margem de contribuição. Ponto de equilíbrio. Alavancagem operacional e margem de segurança. Custo padrão. Custeio por atividade. Formação de preço de venda e lucratividade.
Estatuto do Servidor, Lei Orgânica Municipal, noções básicas de recrutamento e seleção de pessoal, atos administrativos, licitação: objeto licitável, dispensa e inexigibilidade, modalidades da licitação, etapa interna externa, fases da licitação, o edital, habilitação, julgamento, recursos administrativos, o procedimento licitatório e suas consequências, crimes, licitação e mandado de segurança. Contrato administrativo. Atividades administrativas. Arrecadação de tributos. Tesouraria: estágios da despesa orçamentaria e dívida passiva.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos, estrutura textual, variedade linguística, norma culta (ortografia, acentuação, pontuação, formação de palavras, regência, concordância, sintaxe, semântica, fonologia, morfologia), produção textual.
Noções de Informática: Algoritmos e Programação, Sistema Operacional (Ubuntu Linux, Windows 11), Dispositivos de Entrada e Saída, Aplicativos para Escritório (Microsoft Office, Google Workspace), Importação e Exportação de Dados, Redes de Computadores, Internet e Intranet, Correio Eletrônico, Soluções de Comunicação, Computação em Nuvem, Segurança da Informação, Ambientes Corporativos.
Noções de Direito Administrativo e Constitucional: Administração Pública (princípios, poderes, atos, licitações e contratos, serviços e servidores públicos, improbidade, processo administrativo), Constituição da República Federativa do Brasil (Princípios Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos, Organização Político-Administrativa, Municípios, Administração Pública).
Matemática e Raciocínio Lógico: Conjuntos, Razão e Proporção, Geometria Plana e Espacial, Regra de três, Porcentagem e Juros Simples, Sistema Lineares, Progressão Aritmética e Geométrica, Análise Combinatória e Probabilidade, Estatística, Trigonometria, Sequência lógica, Álgebra básica.
Conhecimentos sobre o Município: História, aspectos geográficos, emancipação e fundação da cidade, Lei Orgânica, Administração Municipal, datas significativas, fatores econômicos, regime jurídico dos servidores (Lei Complementar nº 01/2021), demais aspectos gerais de Monsenhor Tabosa.

Conhecimentos Específicos

Direito Constitucional: Princípios fundamentais, direitos e garantias, organização do estado (União, Estados, Municípios, DF, intervenção), administração pública (disposições gerais, servidores), organização dos poderes (Legislativo, Executivo, Judiciário), funções essenciais à Justiça (MP, AGU, Defensoria), defesa do estado e instituições democráticas, tributação e orçamento, ordem econômica e financeira, ordem social, ciência e tecnologia, meio ambiente, ADCT, Lei de Responsabilidade Fiscal.
Direito Administrativo: Princípios (constitucionais e infraconstitucionais), regime jurídico-administrativo, administração pública (desconcentração, descentralização, órgãos, hierarquia, delegação, avocação, direta e indireta, autarquias, fundações, empresas públicas, economia mista, entidades paraestatais, ordens e conselhos profissionais), advocacia pública, poderes da administração (normativo, disciplinar, de polícia), atos administrativos (conceitos, requisitos, elementos, atributos, pressupostos, classificação, validade, eficácia, autoexecutoriedade, espécies, parecer, silêncio, cassação, vícios, defeitos, desfazimento, revogação, anulação, nulidades, prescrição, decadência, mérito, atos vinculados e discricionários, inexistentes, nulos, anuláveis, motivos determinantes, processo administrativo disciplinar), servidor (cargo, emprego, funções, atribuições, competência).
Direito Civil: Lei de introdução às normas, pessoas (naturais, jurídicas), bens, negócio jurídico (espécies, vícios, defeitos, invalidade, teoria da imprevisão), ato jurídico (fato, ato, modalidades, formas, efeitos), prescrição e decadência, obrigações (conceito, espécies, extinção), responsabilidade civil, direitos reais (posse, propriedade), contratos em geral (disposições, espécies, empréstimo, prestação de serviço, empreitada, mandato, fiança, extinção), contratos de transferência (propriedade, posse), inadimplemento contratual, assunção de dívida, regime de bens entre cônjuges, garantias reais.
Direito Processual Civil: NCPC (Lei 13.105/2015), normas processuais (fundamentais, aplicação), função jurisdicional (jurisdição, ação, limites, cooperação, competência interna), sujeitos do processo (partes, procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros, juiz, auxiliares, MP, Advocacia Pública, Defensoria Pública), atos processuais (forma, tempo, lugar, prática eletrônica, atos das partes, pronunciamentos do juiz, escrivão, chefia de secretaria, prazos, verificação, penalidades, comunicação, citação, cartas, intimações), nulidades, distribuição, registro, valor da causa, tutela provisória (urgência), formação, suspensão, extinção do processo, processo de conhecimento (procedimento comum, petição inicial, indeferimento, improcedência liminar, audiência, contestação, reconvenção, revelia, efeitos, fato impeditivo/modificativo/extintivo, alegações do réu, extinção, julgamento antecipado, instrução, provas, sentença, coisa julgada, remessa necessária, ações, liquidação, cumprimento da sentença, procedimentos especiais), processo de execução (disposições gerais, partes, competência, requisitos, título executivo, exigibilidade, obrigação, responsabilidade patrimonial, espécies de execução, embargos, suspensão, extinção).
Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional, limitações do poder de tributar, princípios, repartição de receitas, tributo (conceito, natureza jurídica, espécies, imposto, taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório, contribuições), competência tributária (classificação, exercício, capacidade, imunidade, isenção, não incidência), fontes, vigência, aplicação, interpretação, integração da legislação, obrigação tributária (definição, natureza jurídica, principal, acessória, fato gerador, sujeito ativo, passivo, solidariedade, capacidade, domicílio, responsabilidade, sucessores, terceiros, infrações), crédito tributário (constituição, lançamento, modalidades, suspensão, extinção, exclusão, garantias, privilégios), administração tributária (fiscalização, dívida ativa, certidões negativas), impostos municipais (transmissão inter vivos, serviços de qualquer natureza), processo administrativo tributário, Lei Federal nº 6.830/1980 (Execução Fiscal), exceção de pré-executividade, ação cautelar fiscal, ação declaratória da inexistência de relação jurídico tributária, ação anulatória de débito fiscal, mandado de segurança, ação de repetição de indébito, ação de consignação em pagamento.
Direito Penal: Crimes contra a Administração Pública (crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral).

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos, estrutura textual, variedade linguística, norma culta (ortografia, acentuação, pontuação, formação de palavras, regência, concordância, sintaxe, semântica, fonologia, morfologia), produção textual.
Noções de Informática: Algoritmos e Programação, Sistema Operacional (Ubuntu Linux, Windows 11), Dispositivos de Entrada e Saída, Aplicativos para Escritório (Microsoft Office, Google Workspace), Importação e Exportação de Dados, Redes de Computadores, Internet e Intranet, Correio Eletrônico, Soluções de Comunicação, Computação em Nuvem, Segurança da Informação, Ambientes Corporativos.
Noções de Direito Administrativo e Constitucional: Administração Pública (princípios, poderes, atos, licitações e contratos, serviços e servidores públicos, improbidade, processo administrativo), Constituição da República Federativa do Brasil (Princípios Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos, Organização Político-Administrativa, Municípios, Administração Pública).
Matemática e Raciocínio Lógico: Conjuntos, Razão e Proporção, Geometria Plana e Espacial, Regra de três, Porcentagem e Juros Simples, Sistema Lineares, Progressão Aritmética e Geométrica, Análise Combinatória e Probabilidade, Estatística, Trigonometria, Sequência lógica, Álgebra básica.
Conhecimentos sobre o Município: História, aspectos geográficos, emancipação e fundação da cidade, Lei Orgânica, Administração Municipal, datas significativas, fatores econômicos, regime jurídico dos servidores (Lei Complementar nº 01/2021), demais aspectos gerais de Monsenhor Tabosa.

Conhecimentos Específicos

Direito Constitucional: Princípios fundamentais, direitos e garantias, organização do estado (União, Estados, Municípios, DF, intervenção), administração pública (disposições gerais, servidores), organização dos poderes (Legislativo, Executivo, Judiciário), funções essenciais à Justiça (MP, AGU, Defensoria), defesa do estado e instituições democráticas, tributação e orçamento, ordem econômica e financeira, ordem social, ciência e tecnologia, meio ambiente, ADCT, Lei de Responsabilidade Fiscal.
Direito Administrativo: Princípios (constitucionais e infraconstitucionais), regime jurídico-administrativo, administração pública (desconcentração, descentralização, órgãos, hierarquia, delegação, avocação, direta e indireta, autarquias, fundações, empresas públicas, economia mista, entidades paraestatais, ordens e conselhos profissionais), advocacia pública, poderes da administração (normativo, disciplinar, de polícia), atos administrativos (conceitos, requisitos, elementos, atributos, pressupostos, classificação, validade, eficácia, autoexecutoriedade, espécies, parecer, silêncio, cassação, vícios, defeitos, desfazimento, revogação, anulação, nulidades, prescrição, decadência, mérito, atos vinculados e discricionários, inexistentes, nulos, anuláveis, motivos determinantes, processo administrativo disciplinar), servidor (cargo, emprego, funções, atribuições, competência).
Direito Civil: Lei de introdução às normas, pessoas (naturais, jurídicas), bens, negócio jurídico (espécies, vícios, defeitos, invalidade, teoria da imprevisão), ato jurídico (fato, ato, modalidades, formas, efeitos), prescrição e decadência, obrigações (conceito, espécies, extinção), responsabilidade civil, direitos reais (posse, propriedade), contratos em geral (disposições, espécies, empréstimo, prestação de serviço, empreitada, mandato, fiança, extinção), contratos de transferência (propriedade, posse), inadimplemento contratual, assunção de dívida, regime de bens entre cônjuges, garantias reais.
Direito Processual Civil: NCPC (Lei 13.105/2015), normas processuais (fundamentais, aplicação), função jurisdicional (jurisdição, ação, limites, cooperação, competência interna), sujeitos do processo (partes, procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros, juiz, auxiliares, MP, Advocacia Pública, Defensoria Pública), atos processuais (forma, tempo, lugar, prática eletrônica, atos das partes, pronunciamentos do juiz, escrivão, chefia de secretaria, prazos, verificação, penalidades, comunicação, citação, cartas, intimações), nulidades, distribuição, registro, valor da causa, tutela provisória (urgência), formação, suspensão, extinção do processo, processo de conhecimento (procedimento comum, petição inicial, indeferimento, improcedência liminar, audiência, contestação, reconvenção, revelia, efeitos, fato impeditivo/modificativo/extintivo, alegações do réu, extinção, julgamento antecipado, instrução, provas, sentença, coisa julgada, remessa necessária, ações, liquidação, cumprimento da sentença, procedimentos especiais), processo de execução (disposições gerais, partes, competência, requisitos, título executivo, exigibilidade, obrigação, responsabilidade patrimonial, espécies de execução, embargos, suspensão, extinção).
Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional, limitações do poder de tributar, princípios, repartição de receitas, tributo (conceito, natureza jurídica, espécies, imposto, taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório, contribuições), competência tributária (classificação, exercício, capacidade, imunidade, isenção, não incidência), fontes, vigência, aplicação, interpretação, integração da legislação, obrigação tributária (definição, natureza jurídica, principal, acessória, fato gerador, sujeito ativo, passivo, solidariedade, capacidade, domicílio, responsabilidade, sucessores, terceiros, infrações), crédito tributário (constituição, lançamento, modalidades, suspensão, extinção, exclusão, garantias, privilégios), administração tributária (fiscalização, dívida ativa, certidões negativas), impostos municipais (transmissão inter vivos, serviços de qualquer natureza), processo administrativo tributário, Lei Federal nº 6.830/1980 (Execução Fiscal), exceção de pré-executividade, ação cautelar fiscal, ação declaratória da inexistência de relação jurídico tributária, ação anulatória de débito fiscal, mandado de segurança, ação de repetição de indébito, ação de consignação em pagamento.
Direito Penal: Crimes contra a Administração Pública (crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral).

⏰ Inscrições encerradas

As inscrições para este concurso já foram encerradas. Confira outros concursos!

Ver outros concursos

Receba Atualizações

Seja avisado sobre gabaritos, resultados e novidades deste concurso.