INSCRIÇÕES ABERTASTEMPORÁRIO
Concurso Prefeitura Municipal de Indaial
Concurso Público Prefeitura Municipal de Indaial - Edital 01/2026 • 91 vagas de nível superior, técnico, médio, fundamental
91
Vagas
R$ 20.672,00
Salário máximo
21/05/2026
Fim inscrições
14/06/2026
Data da prova
Resumo do Concurso
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Indaial
BancaIBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal
EscolaridadeSuperior, Técnico, Médio, Fundamental
Vagas91 vagas
RemuneraçãoR$ 1.749,00 a R$ 20.672,00
TipoTemporário
AbrangênciaSul
Sobre o Concurso
Concurso público para 91 vagas de nível superior, técnico, médio, fundamentalna Concurso Público Prefeitura Municipal de Indaial - Edital 01/2026. Salário: R$ 1.749,00 a R$ 20.672,00. A banca organizadora é a IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
Cargos e Vagas
Vagas
0
Salário
R$3.530,33
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em curso superior na área administrativa e/ou equivalente.
Vagas por localidade
Indaial0
Vagas
0
Salário
R$10.635,09
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Arquitetura e registro no CAU e Carteira de Registro de Órgão de Classe.
Vagas por localidade
Indaial0
Vagas
2
Salário
R$6.670,82
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Direito com registro regular na OAB.
Vagas por localidade
Indaial2 vagas
Vagas
2
Salário
R$3.530,33
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação de Curso superior em Administração, Direito, Economia, Ciências Contábeis ou Curso Superior equivalente a área administrativa.
Vagas por localidade
Indaial2 vagas
Vagas
1
Salário
R$4.569,75
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Serviço Social, registro no CRESS e Carteira de Registro de Órgão de Classe.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
3
Salário
R$6.234
CNH
Sim
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Ciências Contábeis, com registro no CRC e Carteira de Registro de Órgão de Classe e Carteira Nacional de Habilitação, categoria mínima "B".
CNH obrigatória
Vagas por localidade
Indaial3 vagas
Vagas
0
Salário
R$10.635,09
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Administração, Contabilidade, Gestão Pública ou Economia, registro no respectivo órgão de classe e Carteira de Registro de Órgão de Classe.
Vagas por localidade
Indaial0
Vagas
0
Salário
R$4.513,96
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Farmácia/Bioquímica e registro no CRF.
Vagas por localidade
Indaial0
Vagas
1
Salário
R$4.467,42
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Odontologia e Especialização em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial com registro no CRO.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$4.467,42
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Odontologia e Especialização em Endodontia com registro no CRO.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$4.467,42
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Odontologia e Especialização em Periodontia com registro no CRO.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
0
Salário
R$10.635,09
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Ciências Contábeis e registro no CRC.
Vagas por localidade
Indaial0
Vagas
0
Salário
R$10.635,09
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Administração, Contabilidade, Direito, Gestão Pública ou Economia, registro no respectivo órgão de classe e Carteira de Registro de Órgão de Classe.
Vagas por localidade
Indaial0
Vagas
0
Salário
R$4.569,75
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Pedagogia ou Ciências Sociais.
Vagas por localidade
Indaial0
Vagas
1
Salário
R$5.970,86
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Enfermagem com registro no COREN.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$2.985,42
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Enfermagem com registro no COREN.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$9.027,87
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Farmácia com registro no CRF.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$4.513,96
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Fonoaudiologia com registro no CREFONO.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$7.560,5
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Curso Superior em Medicina com Registro no CRM e Certificado de Registro da Qualificação de Especialista (RQE) em Cardiologia.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
0
Salário
R$7.560,5
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Curso Superior em Medicina com Registro no CRM e Certificado de Registro da Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia Vascular.
Vagas por localidade
Indaial0
Vagas
1
Salário
R$10.335,8
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Medicina com registro no CRM.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$20.671,62
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Medicina com registro no CRM.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
0
Salário
R$7.560,5
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Curso Superior em Medicina com Registro no CRM e Certificado de Registro da Qualificação de Especialista (RQE) em Dermatologia.
Vagas por localidade
Indaial0
Vagas
1
Salário
R$7.560,5
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Curso Superior em Medicina com Registro no CRM e Certificado de Registro da Qualificação de Especialista (RQE) em Endocrinologia.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$7.560,5
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Curso Superior em Medicina com Registro no CRM e Certificado de Registro da Qualificação de Especialista (RQE) em Gastroenterologia.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$7.560,5
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Curso Superior em Medicina com Registro no CRM e Certificado de Registro da Qualificação de Especialista (RQE) em Ginecologia.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$7.560,5
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Curso Superior em Medicina com Registro no CRM e Certificado de Registro da Qualificação de Especialista (RQE) em Infectologia.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$7.560,5
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Curso Superior em Medicina com Registro no CRM e Certificado de Registro da Qualificação de Especialista (RQE) em Nefrologia.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$7.560,5
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Curso Superior em Medicina com Registro no CRM e Certificado de Registro da Qualificação de Especialista (RQE) em Neurologia.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$7.560,5
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Curso Superior em Medicina com Registro no CRM e Certificado de Registro da Qualificação de Especialista (RQE) em Neuropediatria.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$7.560,5
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Curso Superior em Medicina com Registro no CRM e Certificado de Registro da Qualificação de Especialista (RQE) em Ortopedia.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$7.560,5
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Curso Superior em Medicina com Registro no CRM e Certificado de Registro da Qualificação de Especialista (RQE) em Otorrinolaringologia.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$7.560,5
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Curso Superior em Medicina com Registro no CRM e Certificado de Registro da Qualificação de Especialista (RQE) em Pediatria.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$7.560,5
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Curso Superior em Medicina com Registro no CRM e Certificado de Registro da Qualificação de Especialista (RQE) em Pneumologia.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$7.560,5
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Curso Superior em Medicina com Registro no CRM e Certificado de Registro da Qualificação de Especialista (RQE) em Proctologia.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$7.560,5
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Curso Superior em Medicina com Registro no CRM e Certificado de Registro da Qualificação de Especialista (RQE) em Psiquiatria.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$7.560,5
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Curso Superior em Medicina com Registro no CRM e Certificado de Registro da Qualificação de Especialista (RQE) em Psiquiatria Infantil.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$7.560,5
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Curso Superior em Medicina com Registro no CRM e Certificado de Registro da Qualificação de Especialista (RQE) em Reumatologia.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$7.560,5
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Curso Superior em Medicina com Registro no CRM e Certificado de Registro da Qualificação de Especialista (RQE) em Urologia.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
0
Salário
R$4.569,76
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Medicina Veterinária com registro no CRMV.
Vagas por localidade
Indaial0
Vagas
1
Salário
R$4.569,75
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Nutrição com registro no CRN.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$4.467,42
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Odontologia e registro no CRO.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$8.934,87
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Odontologia e registro no CRO.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$4.919,81
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Odontologia e Especialização em Odontopediatria registro no CRO.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
0
Salário
R$10.635,09
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Direito com registro regular na OAB.
Vagas por localidade
Indaial0
Vagas
2
Salário
R$4.513,96
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Psicologia com registro no CRP.
Vagas por localidade
Indaial2 vagas
Vagas
1
Salário
R$4.664,12
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Pedagogia ou Psicologia com especialização em psicopedagogia clínica ou escolar.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$4.513,96
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Terapia Ocupacional com registro no CREFITO.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$3.385,47
CNH
Não
Taxa
R$120
Requisitos do cargo
Diploma de conclusão do Ensino Médio e aprovação na avaliação psicológica e social.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$3.530,33
CNH
Não
Taxa
R$120
Requisitos do cargo
Diploma de conclusão do Ensino Médio.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$2.975,57
CNH
Não
Taxa
R$120
Requisitos do cargo
Diploma de conclusão do Ensino Médio.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
2
Salário
R$3.181,19
CNH
Não
Taxa
R$120
Requisitos do cargo
Diploma de conclusão do Ensino Médio e Carteira Nacional de Habilitação - Categoria B.
Vagas por localidade
Indaial2 vagas
Vagas
0
Salário
R$4.193,48
CNH
Não
Taxa
R$120
Requisitos do cargo
Certificado de conclusão de Curso Técnico em Enfermagem, em nível de Ensino Médio e registro no COREN.
Vagas por localidade
Indaial0
Vagas
1
Salário
R$2.096,74
CNH
Não
Taxa
R$120
Requisitos do cargo
Certificado de conclusão de Curso Técnico em Enfermagem, em nível de Ensino Médio e registro no COREN.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
0
Salário
R$4.193,48
CNH
Não
Taxa
R$120
Requisitos do cargo
Certificado de conclusão de Curso Técnico, em nível de Ensino Médio, em Análises Clínicas.
Vagas por localidade
Indaial0
Vagas
1
Salário
R$3.930,28
CNH
Não
Taxa
R$120
Requisitos do cargo
Certificado de conclusão de Curso Técnico em Saúde Bucal, em nível de Ensino Médio e registro no CRO.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$4.598,34
CNH
Não
Taxa
R$120
Requisitos do cargo
Certificado de conclusão de Curso Técnico em Segurança do Trabalho, em nível de Ensino Médio.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$1.905,12
CNH
Não
Taxa
R$100
Requisitos do cargo
Certificado de conclusão das séries iniciais do Ensino Fundamental.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
0
Salário
R$2.331,81
CNH
Não
Taxa
R$100
Requisitos do cargo
Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e aprovação na avaliação psicológica e social.
Vagas por localidade
Indaial0
Vagas
1
Salário
R$2.325
CNH
Não
Taxa
R$100
Requisitos do cargo
Certificado de conclusão das séries iniciais do Ensino Fundamental.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$2.325
CNH
Não
Taxa
R$100
Requisitos do cargo
Certificado do Ensino Fundamental Completo.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$2.580,68
CNH
Não
Taxa
R$100
Requisitos do cargo
Certificado de conclusão das séries iniciais do Ensino Fundamental.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
2
Salário
R$2.147,3
CNH
Sim
Taxa
R$100
Requisitos do cargo
Certificado de conclusão das séries iniciais do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação, categoria “D”.
CNH obrigatória
Vagas por localidade
Indaial2 vagas
Vagas
1
Salário
R$2.147,3
CNH
Sim
Taxa
R$100
Requisitos do cargo
Certificado de conclusão das séries iniciais do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação, categoria "D".
CNH obrigatória
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$2.325
CNH
Sim
Taxa
R$100
Requisitos do cargo
Certificado de conclusão das séries iniciais do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação, categoria "D".
CNH obrigatória
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$2.325
CNH
Sim
Taxa
R$100
Requisitos do cargo
Certificado de conclusão das séries iniciais do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação, categoria “D”.
CNH obrigatória
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
2
Salário
R$2.147,27
CNH
Sim
Taxa
R$100
Requisitos do cargo
Certificado de conclusão das séries iniciais do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação, categoria "D".
CNH obrigatória
Vagas por localidade
Indaial2 vagas
Vagas
1
Salário
R$2.325
CNH
Não
Taxa
R$100
Requisitos do cargo
Certificado de conclusão das séries iniciais do Ensino Fundamental.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$5.210,87
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Pedagogia.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
2
Salário
R$2.605,44
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Licenciatura em Pedagogia.
Vagas por localidade
Indaial2 vagas
Vagas
2
Salário
R$2.605,44
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Licenciatura em Artes; ou em Educação Artística; ou em Artes Visuais; ou em Artes Plásticas; ou em Artes Cênicas ou Teatro; ou em Música; ou em Dança.
Vagas por localidade
Indaial2 vagas
Vagas
1
Salário
R$5.210,87
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Licenciatura em Educação Especial.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$5.210,87
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Licenciatura Plena em Artes com habilitação em música; ou em Educação Artística com habilitação em música ou Licenciatura Plena em Música.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$2.605,44
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Licenciatura em Ciências Biológicas ou Biologia.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
2
Salário
R$2.605,44
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Licenciatura em Educação Física e comprovante de registro e regularidade junto ao CREF.
Vagas por localidade
Indaial2 vagas
Vagas
2
Salário
R$2.605,44
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Licenciatura em Pedagogia.
Vagas por localidade
Indaial2 vagas
Vagas
1
Salário
R$2.605,44
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Licenciatura em Ciências da Religião.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$2.605,44
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Licenciatura em Geografia.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$2.605,44
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Licenciatura em História.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$5.210,87
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Licenciatura em Informática ou qualquer Licenciatura Plena e, no mínimo, 150 horas de curso de aperfeiçoamento na área de Informática, realizado a partir de 2020.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
2
Salário
R$2.605,44
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Licenciatura em Letras – Habilitação em Língua Inglesa.
Vagas por localidade
Indaial2 vagas
Vagas
1
Salário
R$2.605,44
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Licenciatura em Letras.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$2.605,44
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Licenciatura em Matemática.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$2.331,81
CNH
Não
Taxa
R$120
Requisitos do cargo
Ensino Médio Completo.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$2.331,81
CNH
Não
Taxa
R$120
Requisitos do cargo
Ensino Médio Completo.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$2.331,81
CNH
Não
Taxa
R$120
Requisitos do cargo
Ensino Médio Completo.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$1.748,86
CNH
Não
Taxa
R$120
Requisitos do cargo
Ensino Médio Completo.
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$2.637,73
CNH
Sim
Taxa
R$120
Requisitos do cargo
Ensino Médio Completo
Carteira Nacional de Habilitação na categoria mínima AB
Idade mínima de 21 (vinte e um) anos
Curso de formação de vigilante, dentro do prazo de validade.
CNH obrigatória
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$3.863,2
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Biblioteconomia
Comprovante de registro regular no CRB
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$1.931,62
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de graduação em Arte
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$3.863,2
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Licenciatura plena em Música com cursos na área de violino e viola
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Vagas
1
Salário
R$2.419,98
CNH
Não
Taxa
R$140
Requisitos do cargo
Diploma de Bacharel em Educação Física
Comprovante de registro regular no CREF
Comprovação de inscrição e atuação há mais de um ano na Federação da Modalidade
60h/a de cursos na modalidade
Vagas por localidade
Indaial1 vagas
Cronograma do Concurso
22/04/2026
Início das Inscrições
Concluído
📋
21/05/2026
Fim das Inscrições
Em andamento
📚
14/06/2026
Prova Objetiva
🏆
A definir
Resultado Final
O que cai na prova?
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Tipos de redes sociais.
- Gestão do processo na ouvidoria.
- A importância da comunicação: linguística - habilidade em comunicar-se com diferentes perfis psicológicos, adequando a linguagem ao entendimento e compreensão do cliente.
- Conceitos e tendências do atendimento ao cidadão pela ouvidoria.
- Como lidar com reclamações e agressividade e com os mais variados perfis de pessoas.
- Abordagens a serem evitadas e argumentos a serem praticados.
- Atitudes que levam o cliente da ouvidoria a confiar no atendimento: inteligência emocional, flexibilidade, reatividade, proatividade e assertividade.
- Transparência, imparcialidade, e confidencialidade.
- Código de ética da ABO.
- Recepção das demandas.
- Tratativa das demandas na ouvidoria.
- Tratamento das demandas nas áreas.
- Avaliação do retorno da área.
- Redação da resposta.
- Devolutiva ao cidadão.
- Guia de Orientação para a Gestão de Ouvidorias.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Linguagem de projetos: Métodos e técnicas de Projeto de Arquitetura e de Desenho Urbano; Representação técnica de projetos arquitetônicos e urbanísticos; Programas de necessidades; Ergonomia; Acessibilidade; Sistemas estruturais: noções de comportamento e desempenho; Clima urbano e conforto ambiental nas edificações; Controle térmico, acústico e luminoso das edificações; Noções de design de interiores, ambientação e layout de escritórios; Sinalização comunicação e programação visual; Planejamento Territorial Urbano: Índices Urbanísticos; Parcelamento do solo; Desenho e Reestruturação Urbana; Impactos Ambientais Urbanos; Mobiliário Urbano; Urbanização de logradouros e paisagismo; Projeto de espaços abertos; Paisagismo.
- Noções dos projetos complementares: Instalações elétricas e hidro-sanitárias; Especificação de serviços e materiais; Sistemas de segurança nas edificações; Prevenção contra incêndio; Especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico.
- Viabilidade técnico-financeira: Memoriais descritivos; Cadernos de encargos; Orçamento; Composição de custos; Técnicas de gerenciamento de atividades e recursos; Acompanhamento e fiscalização, controle e programação de obras; Composição orçamento e custos, projetos quantitativos; programas e controles físico e financeiro de obras; Organização e construção de canteiro de obras.
- Patrimônio Histórico e Cultural; Patrimônio Ambiental: legislação; Cartas Patrimoniais; conceitos e técnicas.
- Tecnologias: AutoCAD 3D, ou Sketch Up ou Revit, maquetes eletrônicas. Cartografia escalas, sistemas de coordenadas e projeção cartográfica. Sistemas de informação geográfica: conceituação, requisitos e funcionalidades; os principais sistemas em geoprocessamento SIG e CAD. Geoprocessamento: dados e informações geográficas; ferramentas de análises espaciais básicas; consulta e armazenamento de geodados e informações geoespaciais em ambiente de banco de dados.
- Legislação: Legislação urbanística e ambiental; Competências do Poder Executivo Municipal no controle do uso e ocupação de seu território. Propriedade urbana e solo urbano. Planejamento Urbano no Brasil; Plano Diretor de Indaial e legislação complementar. Ordenação do solo: sistema viário, uso e ocupação do solo, paisagem urbana; Instrumentos da política urbana e intervenções urbanísticas. Limitações e restrições ao direito de propriedade, servidão urbanística, desapropriações. Direito de construir: limites, restrições de vizinhança, limitações administrativas. Controle da construção. Contratos; Responsabilidades decorrentes da construção. Ações de vizinhança e perícias judiciais. Avaliação de imóveis urbanos; Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos NBR 9050. Diretrizes nacionais para o Saneamento Básico. Política Nacional de Mobilidade Urbana; Mobilidade urbana sustentável. Regularização fundiária urbana.
- Nova Agenda Urbana (ONU-Habitat, 2016); Agenda 2030 (ONU) / Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios específicos de interpretação constitucional. Direito Constitucional Intertemporal. Vigência, validade e eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais do regime constitucional anterior. Disposições constitucionais gerais e transitórias. O Estado Democrático de Direito. Princípios constitucionais fundamentais, gerais e setoriais. Regime representativo. República. Presidencialismo e Parlamentarismo. O princípio da supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação de descumprimento de preceito fundamental. Inconstitucionalidade face à Constituição do Estado. Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, devido processo legal, inviolabilidade do domicílio, sigilo das comunicações, propriedade e sua função social. Direitos políticos. Direitos sociais e difusos. Ordem social. Organização político-administrativa do Estado brasileiro. Repartição de competências e seus critérios. Competências político-administrativas e legislativas.
- DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito. Taxinomia. Princípios explícitos e implícitos. Interpretação. Tendências contemporâneas. Interesse Público. Discricionariedade. Conceito. Limites. Controle de legalidade. Desvio de poder. Razoabilidade e proporcionalidade. Conceito jurídico indeterminado. Ato administrativo. Noções gerais. Elementos. Características. Classificação. Desfazimento: anulação e revogação. Sanatória voluntária. Prescrição. Organização administrativa. Noções gerais. Descentralização e Desconcentração. Órgãos Públicos. Administração direta e indireta. Pessoas administrativas: pessoas políticas, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e outras entidades privadas delegatárias. Advocacia Pública. Contratos administrativos. Noções gerais. Elementos. Características. Distinção entre Acordos e Contratos. Convênios. Cláusulas Exorbitantes. Formalização, alteração, execução e inexecução. Equilíbrio Econômico Financeiro. Revisão, Reajuste e Repactuação. Prorrogação. Desfazimento e consequências. Sanções administrativas. Licitações. Princípios. Dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Instrumentos auxiliares. Habilitação. Julgamento. Recursos. Adjudicação e homologação. Anulação e Revogação. Licitações sustentáveis. Sanções administrativas. Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Lei 14.133/2021. Parcerias na Administração Pública. Lei Federal nº 13.019/2014. Lei Federal nº 11.079/04. Lei Federal nº 12.527/2011. Ordem Econômica. Fundamentos e Princípios. Atuação do Estado no domínio econômico. Planejamento. Fomento. Exploração direta de atividade econômica. Meio ambiente. Normas de proteção ecológica. Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Código Florestal e Áreas de Preservação Permanente, conceito e hipóteses de supressão. Infrações administrativas ambientais. Serviços públicos. Noções gerais. Princípios específicos. Competência da União, Estados e Municípios. Formas de execução. Delegação. Concessão. Permissão. Autorização. Parcerias Público-Privadas. Concessão Administrativa e Concessão Patrocinada. Gestão Associada dos Serviços Públicos. Poder Concedente, Concessionário e Usuários. Tarifa e Preço. Modelos Tarifários. Receitas alternativas, complementares, acessórias e projetos associados. Retomada do serviço. Encampação. Desapropriação. Reversibilidade dos bens afetos ao serviço. Bens públicos. Noções gerais. Espécies. Afetação e desafetação. Regime dos bens públicos móveis e imóveis. Gestão patrimonial. Venda, permuta, doação, aforamento, locação, concessão de direito real de uso, concessão de uso, cessão, permissão e autorização de uso, dação em pagamento, usucapião, investidura e concurso voluntário. Polícia administrativa. Noções gerais. Modos de atuação: a ordem de polícia, a licença, a autorização, a fiscalização e a sanção de polícia. Espécies de poder de polícia. Polícias de costumes e diversões; de construções; sanitária; de trânsito; de comércio e indústria; de profissões; ambiental. Partilha constitucional da competência de polícia administrativa. Intervenção do Estado na propriedade. Noções gerais. Ocupação temporária. Requisição. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Tombamento. Intervenção sancionatória: multa, interdição, destruição de coisas e confisco, parcelamento e edificação compulsórios. Poderes e Deveres dos Administradores Públicos. Poder Hierárquico e Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Lei de Acesso a Informação. Lei geral de Proteção de dados. Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaial. Contratação Temporária por excepcional interesse público. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso. Gestão financeira. Princípios Orçamentários. Leis Orçamentárias. Orçamento. Receita e despesa. Estágios da Despesa Pública. Execução orçamentária. Regime de Adiantamento. Lei 4.320/64. Responsabilidade Fiscal. Renúncia de receita. Geração da despesa. Despesas obrigatórias de caráter continuado. Despesas com pessoal e controle. Destinação de recursos para o setor privado. Operações de crédito. Restos a pagar. Fundos. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Sistemas de controle externo e interno. Tribunais de Contas. Controle da atividade administrativa. Noções gerais. Controle parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle jurisdicional e autocontrole. Contencioso administrativo. A LINDB e o direito administrativo. Interpretação das normas de gestão pública na LINDB. Improbidade Administrativa. Controle Judicial. Garantias e ações constitucionais dos administrados. Juridicidade. O controle de legalidade pelo habeas corpus, mandados de segurança individual e coletivo, habeas data, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. Jurisprudência do TCU, STJ e do STF.
- DIREITO URBANÍSTICO: Ordenamento Territorial. Competências Urbanísticas. Normas gerais. Política Urbana. Plano diretor. Função social da Propriedade urbana. Política Nacional de Mobilidade Urbana. Direito Urbanístico. Direito à Cidade. Direito de construir e Direito de Propriedade. Justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização. Poder de polícia urbanístico. Ordenação. Uso e ocupação solo urbano. Licenças urbanísticas. Responsabilidade administrativa. Infrações e Sanções administrativas. Responsabilidade civil e penal. Direito à moradia. Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Lei nº 13.465/2017 e suas alterações; Lei nº 12.424/2001; Medida Provisória nº 2.220/2001 e suas alterações. Direito registral imobiliário. Parcelamento do solo urbano. Lei nº 6.766/1979 e suas alterações. Área de Preservação Permanente - APP urbana. Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001). Objetivos. Diretrizes. Instrumentos. Gestão Democrática das Cidades. Planejamento urbano. Normas gerais para a elaboração e implementação do Plano Diretor. Disposições Gerais. Plano Diretor de Indaial. Concessão urbanística. Desapropriação. Recuperação das mais valias urbanísticas. Proteção do Patrimônio Cultural. Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Decreto-Lei n. 25/1937). Instrumentos de tutela de bens culturais materiais e imateriais. Competências. Tombamento. Desenvolvimento urbano e proteção do patrimônio cultural. Função social da propriedade pública. Lei da Biossegurança (Lei n. 11.105/2005). Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/1998). Infrações e sanções administrativas ambientais (Decreto n. 6.514/2008). Cadastro Ambiental Rural (Decreto n. 7.830/2012; Decreto n. 8.235/2014 e Decreto Estadual n. 2.219/2014). Agrotóxicos (Lei n. 7.802/1989 e Lei Estadual n. 11.069/1998). Jurisprudência do STJ e do STF.
- DIREITO AMBIENTAL: Princípios do Direito Ambiental: princípio da dignidade da pessoa humana, princípio do desenvolvimento, princípio democrático, princípio da precaução, princípio da prevenção, princípio do equilíbrio, princípio da capacidade de suporte, princípio da responsabilidade, princípio do poluidor pagador e do usuário pagador, princípio da obrigatoriedade da intervenção do Poder Público, princípio da Sustentabilidade, princípio do direito ao meio ambiente equilibrado, princípio da informação. A Constituição Federal e o meio ambiente. Repartição de competências constitucionais em matéria ambiental. Lei Complementar n° 140/2011. Competência ambiental comum. Competência legislativa municipal em matéria ambiental. Gestão e Política do Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). SUSMUMA - Sistema Municipal do Meio Ambiente. Pagamento pelos Serviços Ambientais. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81). Princípios, objetivos e instrumentos. Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n. 9.795/1999). Política Estadual de Educação Ambiental (Lei n. 13.558/2005). Política Nacional da Biodiversidade. Proteção legal da vegetação nativa. Áreas Protegidas. Sistema Nacional das Unidades de Conservação da Natureza. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Política Nacional do Saneamento Básico - Lei n. 11.445/2007. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/1997). Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei n. 9.748/1994). Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010). Política Nacional Saneamento Básico (). Política Estadual do Saneamento Básico (Lei n. 13.517/2005). Política Estadual de Serviços Ambientais e Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina (Lei n. 15.133/2010). Código Florestal (Lei n. 12.651/2012). Código Ambiental de Santa Catarina (Lei n. 14.675/2009). Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n. 12.854/2003). Utilização e proteção do Bioma Mata Atlântica (Lei n.11.428/2006 e Decreto n. 6.660/2008). Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) (Lei n. 9.985/2000); Lei Estadual que dispõe sobre a incorporação nos Planos Diretores dos documentos oficiais do Estado de Santa Catarina sobre estudos e mapeamentos de áreas de risco (Lei n. 16.601/2015). Licenciamento ambiental (Lei Complementar n. 140/2011 e Resolução CONAMA n. 237/1997; Resoluções CONSEMA n. 98/2017, n. 99/2017 e n.117/2017). Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Infrações administrativas ambientais Decreto nº 6.514/2008. Poder de Polícia Ambiental. Crimes contra o meio ambiente. Lei n. 9.605/1998. Meios processuais para a defesa ambiental na esfera judicial e administrativa. Responsabilidade civil e reparação do dano ecológico. Jurisprudência do STF e STJ.
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL - (Lei 13.105/2015 e alterações posteriores): Aplicação da norma processual no tempo e no espaço; Normas fundamentais. Jurisdição e ação, limites da jurisdição nacional, Cooperação internacional; Organização e divisão do Poder Judiciário (Constituição Federal/1988); Competência: critérios, fixação, modificação da competência e declaração de incompetência, cooperação nacional; Legitimação: ordinária e extraordinária; Capacidade processual: capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória; Partes: Deveres, responsabilidade, despesas, honorários, multas, gratuidade de Justiça e sucessão das partes; Procuradores: Representação processual, sucessão dos procuradores, deveres e responsabilidade (Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei 8.906/1994 e Código de Ética e Disciplina da OAB); Litisconsórcio e Intervenção de terceiros; Juiz: Poderes, deveres, responsabilidade, impedimentos e suspeição do juiz; Auxiliares da justiça; Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia (Constituição Federal/1988); Atos processuais: Forma dos atos processuais, atos em geral, atos da parte, atos do juiz e atos do escrivão ou chefe de secretaria; Tempo dos atos processuais: Prazos processuais: contagem e verificação dos prazos e penalidades; Lugar dos atos processuais; Comunicações dos atos processuais: Cartas, citações e intimações; Nulidades dos atos processuais; Distribuição e do registro; Valor da causa; Tutela provisória; Formação do processo; Suspensão do processo; Extinção do processo; Processo de conhecimento e cumprimento de sentença: Procedimento sumário (Lei 5.869/1973); Procedimento comum: Petição inicial: requisitos e pedido; Indeferimento da petição inicial; Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação; Resposta do réu: Contestação e reconvenção; Revelia; Providências preliminares e saneamento: não incidência dos efeitos da revelia, fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor e alegações do réu; Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo, julgamento antecipado do mérito e saneamento e organização do processo; Audiência de instrução e julgamento; Provas em geral e em espécie: produção antecipada da prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, força probante dos documentos, arguição de falsidade, produção da prova documental, documentos eletrônicos, prova testemunhal, admissibilidade, valor e produção da prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial; Sentença: elementos e efeitos; Coisa julgada; Remessa necessária; julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa; Liquidação de sentença; Cumprimento de sentença. Procedimentos especiais: Teoria geral dos procedimentos especiais; Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária: Consignação em pagamento, Depósito; Ação de exigir contas; Procedimentos possessórios; Procedimentos de usucapião de terras particulares (usucapião ordinário, extraordinário, especial urbana, rural, pela dissolução da união estável e por abandono do lar, administrativo, coletivo e indígena (Constituição Federal/1988, Código Civil/2002, Lei 6.001/1973, Lei 6.969/1981, Lei nº 9.278/1996, Lei 10.257/2001, Lei 11.977/2009, Lei 12.424/2011); Outras ações para defesa da propriedade e da posse: ação vindicatória, ação reivindicatória, ação de imissão na posse, ação negatória, ação confessória, ação de dano infecto, ação publiciana, ação declaratória e ação de indenização. Procedimentos decorrentes da locações imobiliárias (Lei 8.245/1991); Divisão e da demarcação de terras particulares; Ação de dissolução parcial de sociedade; Inventário, partilha, arrolamento, inventário extrajudicial e requerimento de alvará judicial (Lei 6.858/1980); Embargos de terceiros; Oposição; Habilitação; Ações de família e procedimentos decorrentes das relações familiares (Constituição Federal/1988, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 5.478/1968, Lei 6.515/1977, Lei 8.971/1994 e Lei 11.804/2008) e bem de família; Separação e Divórcio: judicial e extrajudicial (Constituição Federal/1988, Lei 6.515/1977), Investigação de paternidade (Lei 8.560/1992); Monitório; Homologação do penhor legal; Regulação de avaria grossa; Restauração de autos; Notificação e da interpelação; Alienação judicial; Testamentos e dos codicilos; Herança jacente; Bens dos ausentes; Coisas vagas; Interdição; Tutela e curatela (Código Civil. Lei Estatuto da Pessoa com Deficiência); Organização e da fiscalização das fundações; Processo coletivo: ação civil pública e ação popular (Lei 4.717/1965, Lei 7.347/1985 e Lei 8.078/1990), Mandado de segurança individual e coletivo (Lei 12.016/2009); Busca e apreensão e de depósito de coisa vendida a crédito com reserva de domínio e de coisa gravada com alienação fiduciária em garantia (Decreto-lei 911/1969); Juízo arbitral (Lei 9.307/1996 alterada pela e Lei 13.129/2015); Processo de execução: Execução em geral: Partes, competência, requisitos necessários para realizar qualquer execução, inadimplemento do devedor e título executivo, responsabilidade patrimonial; Execuções em espécie: Execução para a entrega de coisa certa e incerta; Execução das obrigações de fazer e de não fazer; Execução por quantia certa contra devedor solvente; Penhora: objeto, documentação, registro, depósito, lugar, modificações, modalidades, avaliação, expropriação de bens, adjudicação, alienação e satisfação do crédito; Execução contra a fazenda pública; Execução de alimentos; Embargos do devedor, embargos à execução contra a fazenda pública, embargos à execução fundada em título extrajudicial, embargos à execução e embargos na execução por carta; Exceção ou objeção de pré-executividade; Suspensão e da extinção do processo de execução; Execução fiscal (Lei 6.830/1980). Processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: Ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais; Incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade; Conflito de competência; Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória; Ação rescisória; Incidente de resolução de demandas repetitivas; Reclamação; Teoria geral dos recursos; Recursos em espécie; Ações autônomas de impugnação e sucedâneos recursais: Ação anulatória; Embargos de terceiro; Mandado de segurança. Jurisprudência STF e STJ.
- DIREITO TRIBUTÁRIO: Caracterização e posição do Direito Tributário no quadro do Direito. Relações do Direito Tributário com outros ramos do Direito. Sistema Tributário Nacional. Tributo: conceito, classificação, espécies. A distribuição da competência legislativa tributária. Federalismo fiscal. Repartição das receitas tributárias. Fundo de Participação dos Municípios. Retenção de recursos. Hipóteses. Parcelas do Produto de Arrecadação de impostos de competência dos Estados e de Transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios. Lei Complementar n° 63/90. Valor Adicionado. Lei nº 4.320/64 e suas alterações. Lei de Responsabilidade Fiscal. Princípios gerais do direito tributário. Normas, princípios e regras. Princípios constitucionais tributários. O princípio da capacidade contributiva: progressividade, proporcionalidade, seletividade, universalidade e personalização. Isonomia tributária e proibição de desigualdade. Os princípios aplicáveis às taxas e às contribuições especiais. Os princípios de segurança jurídica. Legalidade tributária. Tipicidade. Anterioridade. Irretroatividade. Processo legislativo tributário: Emenda Constitucional, Lei Complementar Tributária, Lei Ordinária e Medida Provisória, Decreto Legislativo, Resoluções do Senado, Tratados e Convenções Internacionais. Legislação tributária: conceito, vigência e aplicação. Obrigação e crédito tributário. Obrigação principal e acessória. Fato gerador. Classificação. Tempo do fato gerador. Lugar do fato gerador. O conceito de fato gerador e sua importância. Natureza jurídica: situações jurídicas e situações de fato. Fato gerador e hipótese de incidência. Evasão e elisão fiscal. Normas antielisivas. Imunidade. Isenção, não incidência, anistia e remissão. Fato gerador: aspectos objetivos, espaciais e quantitativos. Base de cálculo e alíquota. Sujeito ativo e sujeito passivo. Sujeito ativo e delegação de competência. Sujeito ativo e titularidade do produto de arrecadação do tributo. Sujeito passivo. Contribuinte e responsável. Solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário. Responsabilidade tributária dos sucessores, de terceiros e por infrações. Impostos Municipais. Imposto municipal sobre Serviços (ISS). Fato gerador e base de cálculo. Sujeito ativo e sujeito passivo. ISS: conceito de serviço. Serviços compreendidos na competência municipal. Relações ente ISS e ICMS: fornecimento simultâneo de mercadorias e serviços. Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Taxa municipal de coleta domiciliar de lixo. Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Taxas e Preços públicos. Código Tributário do Município de Indaial. Jurisprudência do STJ e do STF.
- LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Decreto municipal nº 5757/23, de 9 de março de 2023 - Dispõe sobre os agentes de contratação direta e da comissão de licitações. Decreto municipal nº 5978/23, de 18 de maio de 2023 - Regulamenta a lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito municipal. Decreto municipal nº 5457/22, de 22 de dezembro de 2022 Dispõe sobre a governança das contratações públicas, no âmbito do poder executivo municipal, de 22 de dezembro de 2022. Lei Complementar n° 266, de 14 de julho de 2022 - Institui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Indaial – PGM.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Administração Geral: escolas do pensamento administrativo. Funções administrativas. Organização: missão, propósitos, objetivos, estratégias. Mudança organizacional. Clima organizacional. Estudo das organizações: organizações formais, tipos de organização, organização burocrática. Estrutura organizacional: tamanho, tecnologia, ambiente, estratégia, complexidade, formalização, centralização, descentralização, departamentalização, organograma. Análise e distribuição do trabalho. Análise do processamento. Aproveitamento racional do espaço físico. Normalização e Padronização. Administração De Recursos Humanos: Avaliação de desempenho. Planos de benefícios. Planejamento de Recursos Humanos. Relações de Trabalho. Liderança. Ética e trabalho. Motivação. Treinamento e desenvolvimento de pessoas. Educação corporativa. Gestão de carreira. Remuneração de pessoal. Gestão de Competências. Legislação trabalhista e previdenciária sob o regime da CLT. Cálculo de folha de pagamento, férias, rescisões contratuais para empregados sob o regime da CLT. Encargos trabalhistas e previdenciários para empregados sob o regime da CLT. Administração de Materiais e Logística: Administração de Materiais, Logística e Cadeia de Suprimentos. Funções e objetivos de Administração de Material. Indicadores de gestão. Classificação e especificação de materiais. Análise de Valor. Qualidade, normas técnicas, normas da série ISO 9000, qualidade total. Gestão De Estoque: modelos de gestão, variáveis, técnicas. Classificação ABC. Compras: informações básicas, registros, cadastro de fornecedores, seleção de fornecedores, acompanhamento de pedidos. Licitações, Contratos e Sanções penais. A modalidade de Pregão: conceitos, legislação, regulamentação. Recepção de materiais. Estocagem de materiais. Expedição. Distribuição. Inventários. Administração Financeira e Orçamentária: Planejamento Financeiro e Orçamentário. Análise Financeira. Elaboração de fluxo de caixa envolvendo projeção de receitas e despesas. Elaboração de relatórios gerenciais de resultados. Análise das Demonstrações Financeiras. Avaliação econômica de projetos. Matemática Financeira: Remuneração de Capital e Taxa de Juros. Juros Simples. Juros Compostos. Noções básicas de contabilidade. Administração Pública: Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Organização administrativa da União: administração direta e indireta e fundacional. Controle e responsabilização da Administração: controle administrativo. Lei N° 8.666/1993 e Lei N° 14.133/2021. Pregão eletrônico (Lei nº 10.520/2002); Pregão - Decreto N° 10.024 de 20 de Setembro de 2019. Licitações: conceito, objeto, finalidades e princípios. Atos administrativos. Requisição. Contabilidade Geral: Lei no 4320/64 Normas Gerais de Direito Financeiro e MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público).
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Políticas Sociais Públicas no Brasil. A evolução histórica do Serviço Social no Brasil. Construção do conhecimento na trajetória histórica da profissão. Serviço Social e Assistência Social: trajetória, história e debate contemporâneo. Planejamento e administração no Serviço Social: tendências, os aspectos da prática profissional e a prática institucional. O processo de trabalho no Serviço Social. Interdisciplinaridade. Movimentos sociais. Terceiro Setor. Lei Federal N.º 8.662/93 (Lei que regulamenta a profissão do Assistente Social). Questão Social. Controle Social. Código de Ética Profissional do Assistente Social. As dimensões ético-políticas, técnico-operativas e teórico-metodológicas do Serviço Social. Lei nº. 8.742/1993. Lei Orgânica da Assistência Social e suas alterações. Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004. Sistema Único de Assistência Social SUAS. Cadastro Único Decreto 11.016/2022. NOB RH/SUAS 2013. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social CFESS/2011. PROCAD/SUAS - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social. Resolução CNAS/MDS N.145/2024. Resolução CNAS n°. 109/2009 Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Cadastro Único Decreto 11.016/2022. NOB RH/SUAS 2013. Lei nº. 8.212/1991 – Lei Orgânica da Seguridade Social: Títulos I, II e III. Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 14.423/2022. Lei nº. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Tributação e Orçamento. Sistema Tributário Nacional. Princípios constitucionais tributários. Repartição constitucional de competências tributárias. Limitações ao poder de tributar. Ordem econômica e financeira. Noções de Direito Administrativo. Teoria geral do Ato Administrativo: conceito, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo. Direito Tributário. Conceito. Princípios. Normas gerais tributárias. Legislação Tributária: Vigência, interpretação, integração e aplicação. Conceito de tributo e espécies incluídas na competência tributária municipal. Incidência. Não Incidência. Imunidade. Isenção. Obrigação tributária: Principal e acessória. Hipótese de Incidência. Fato gerador. Sujeitos ativos e passivos. Contribuinte e Responsável. Responsabilidade Solidária e supletiva. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Crédito tributário: natureza, conceito, constituição, suspensão, extinção e exclusão. Lançamento: conceito, espécies, requisitos, efeitos, impugnação e revisão. Administração Tributária. Fiscalização: termos e procedimentos. Sigilo Fiscal. Fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional. Dívida ativa: Requisitos e efeitos da Inscrição. Certidão negativa. Prescrição e decadência. Renúncia de receitas. Infração, Fraude e Crimes contra a ordem tributária (lei 8.137/90). Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003. O ISSQN Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: Incidência; Não Incidência; Fato Gerador; Serviços Tributáveis; Lista de serviços; Estabelecimento Prestador; Sujeito passivo; Contribuinte; Responsável; Base de cálculo; Alíquota; Preço do serviço. O ITBI Imposto sobre a Transmissão inter vivos de Bens Imóveis: Fato gerador, Base de Cálculo, Sujeito Passivo. O IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: Fato gerador, Base de Cálculo, Sujeito Passivo. Legislação Tributária do Município: Lei 079/2007 e suas alterações. Noções de Direito Civil. Pessoas Naturais e Jurídicas. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Negócio jurídico. Contratos e espécies. A empresa, o empresário, a sociedade, o estabelecimento, nome empresarial e escrituração. Posse e Propriedade: conceito, aquisição e perda. Contabilidade. Conceito, noções básicas, objeto, finalidade, usuários e funções. Patrimônio: conceito, bens, direitos e obrigações. Equação patrimonial, origem e aplicação de recursos. Conceitos contábeis básicos: contas, lançamentos, método das partidas dobradas. Balanço patrimonial: apresentação e composição. Apresentação da demonstração do resultado. Auditoria. Conceito e espécies. Procedimentos de Auditoria. Papéis de Trabalho. Fraude e erro. Planejamento de Auditoria. Relevância. Risco de Auditoria. Aplicação de procedimentos de Auditoria. Relatório de Auditoria. Noções de Matemática Financeira: porcentagem, juros simples e compostos.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Princípios de Contabilidade (aprovados pelo conselho Federal de Contabilidade, e alterações). Reconhecimento e mensuração de ativos, passivos, receitas e despesas, ganhos e perdas. Patrimônio Líquido e suas teorias. Contabilidade Pública: Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, e respectivas alterações). Princípios fundamentais de Contabilidade na Perspectiva do Setor Público (aprovados pelo conselho Federal de Contabilidade, e alterações). Íntegra do Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF, 15ª edição Instrução Normativa IN TC n. 28/2021. Lei nº 4.320/64 que Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Lei Complementar Federal nº101/00 – LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal e alterações. Os crimes praticados contra as finanças públicas (Lei Federal nº 10.028/00). Lei Complementar Federal n° 141/12. Lei de acesso à informações: Lei Federal nº 12.527/11. Lei Federal nº 12.846/13 que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Improbidade Administrativa: Lei n. 8429, de 02 de junho de 1992 e suas alterações. Lei Federal nº 10.520/02. Lei Federal nº 13.019/14 que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal e as Emendas Constitucionais n°25/00 e n° 58/09. Decisão Normativa n° 06/2008 (consolidada) do TCE/SC. Instrução Normativa n° 14/2012 e alterações do TCE/SC. Instrução Normativa nº 11/2011 e alterações do TCE/SC. Instrução Normativa n° 20/2015 (consolidada) do TCE/SC. Instrução Normativa n° 19/2015 do TCE/SC. Atos normativos do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) do TCE/SC. e Instruções Normativas IN TC n° 01/2005, n° 21/2015 e n° 25/2019 do TCE/SC. Sistemas de Controle Interno e Controle Externo. Conceitos e princípios aplicáveis a Planos e Orçamento Público e a Despesa Pública. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação e invalidação. Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativos. Noções de Licitação. Contratos com a administração pública: conceitos, formalização, alteração, execução, inexecução e rescisão. Gestão da qualidade: conceitos e ferramentas. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Auditoria. Fundamentos de auditoria. Sistemas de controle. Auditoria de acompanhamento e revisão de contas. Classificação. Auditoria dos sistemas de informação. Relatórios de auditoria. Projetos. Legislação aplicada a auditoria. Suprimentos e custos hospitalares. Metodologia clínico-epidemiológica e composição de custos. Estatística e interpretação de tabelas. Construção de indicadores de políticas públicas. Constituição da República Federativa do Brasil: Título VI Da Tributação e do Orçamento. Emenda à Constituição Federal nº 109/2001. Resoluções n° 40/2001 e 43/2001 do Senado Federal. Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). MCASP Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 11ª edição. Instrução Normativa n° 13/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina que dispõe sobre a instauração e a organização de procedimento de tomada de contas especial no âmbito da administração pública direta e indireta, estadual e municipal, e disciplina seu encaminhamento ao Tribunal de Contas.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Interpretação de exames clínicos laboratoriais; Pesquisa Clínica; Farmacoterapia Baseada em Evidências; Farmacologia Geral e Clínica; Receptores e mecanismos de ação; Classes Toxicidade, efeitos adversos e interações; Formas Farmacêuticas Estéreis e Não Estéreis; Química Farmacêutica; Biossegurança e Gestão Ambiental de Resíduos nos Serviços de Saúde; Código de Ética da profissão. Portarias, Resoluções, Normatizações e Códigos relacionados a bioquímica e análises clínicas; Microbiologia, Imunologia, Bioquímica, Micologia, Toxicologia, Parasitologia, Urinálise, Hematologia e Citologia; Fisiopatologia. Auditoria em Serviços de Saúde.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Acessos cirúrgicos. Ambiente cirúrgico. Anamnese. Anatomia buco maxilo facial. Anestesiologia. Aparelho para bloqueio maxilo mandibular. Articulação têmporo mandibular (ATM). Bioética e ética na odontologia. Cirurgia dos Dentes Inclusos. Cirurgias e procedimentos na região buco maxilo facial. Controle de infecção, biossegurança na clínica e ambiente hospitalar, destino de materiais infectantes. Cuidados pós e pré-operatórios. Diagnóstico, prognóstico e tratamento de agravos, traumas e doenças da região buco maxilo facial. Mioartropatias do sistema estomatognático e dores orofaciais. Emergências Médicas em Odontologia. Epidemiologia em saúde bucal. Exame clínico, histopatológico, e complementares. Excisão e sutura buco maxilo facial. Farmacologia e terapêutica aplicada à cirurgia buco maxilo facial. Ficha clínica. Fraturas buco maxilo facial. Laçada, tunelização, Contenção (splintagem). Lesões traumáticas dos tecidos moles e tratamento. Mesa cirúrgica. Nefralgias faciais. Neuralgia do trigêmeo. Patologia e diagnóstico oral. Preparo da equipe cirúrgica. Prevenção e tratamento dos acidentes e comunicações em cirurgia bucal. Princípios de cirurgia e de tratamentos odontológicos sob anestesia geral. Princípios de Técnica Cirúrgica: Diérese, Hemostasia, Síntese, instrumentais, tipos de sutura e fios. Processos infecciosos do complexo buco maxilo facial. Radiologia. Reconstruções. Redução cruenta e incruenta de fratura alvéolo dentária. Reparação Tecidual. Traumatismo dental, dento alveolar e buco maxilo facial. Tumores benignos e malignos da cavidade oral. Urgências e emergências em odontologia. Doenças gerais com sintomatologia oral. Saúde Pública: Modelos de atenção e cuidados em saúde. Níveis de prevenção, de atenção e de aplicação. Organização dos serviços de saúde no Brasil. Pacto pela Saúde. Política Nacional de Atenção Básica no SUS. Política Nacional de Humanização. Programa Brasil Sorridente e suas respectivas portarias. Promoção de Saúde. Sistema Único de Saúde (Lei 8.080/1990, Lei 8.142/1990). Sistemas de informação em saúde. Plano de Gerenciamento de resíduos de serviços odontológicos. Prevenção e controle de riscos. Caderno de Atenção Básica /número 17.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Abertura coronária. Acidentes e complicações em endodontia. Alterações inflamatórias Pulpares e Periapicais. Anamnese. Anatomia dental, das cavidades pulpares, dos canais radiculares e suas implicações no tratamento endodontico. Anestesiologia. Autotransplante Dental. Bio, necro e retratamento. Bioética e ética na odontologia. Ergonomia. Cirurgia de Acesso. Cirurgia Parendodontica. Como minimizar riscos no tratamento endodontico. Controle de infecção, biossegurança na clínica, destino de materiais infectantes. Dentes com Abscesso Recorrente. Emergência em odontologia. Epidemiologia em saúde bucal. Etiopatogenia, diagnóstico e tratamento dos problemas endodonticos e periodontais de interesse comum. Exame clínico e complementar. Farmacologia e terapêutica sistêmica aplicada a lesões dental e dento alveolar. Ficha Clinica. Fisiologia dos tecidos pulpar e periapical. Instrumentação dos canais radiculares. Instrumentais e materiais endodonticos. Interrelações da Endodontia no atendimento odontológico integral à saúde individual. Irrigação dos canais radiculares. Isolamento absoluto. Lesões endoperio. Medicação Intracanal. Microbiologia e Microscopia Endodontica. Obturação do sistema de canais radiculares. Odontometria. Orientação pré e pós-operatória. Preparo do canal radicular. Radiologia aplicada à endodontia. Retratamento Endodontico. Soluções irrigantes. Tratamentos endodonticos, de perfurações. Traumatismo dental e dento alveolar. Urgência e emergência em endodontia. Saúde Pública: Modelos de atenção e cuidados em saúde. Níveis de prevenção, de atenção e de aplicação. Organização dos serviços de saúde no Brasil. Pacto pela Saúde. Política Nacional de Atenção Básica no SUS. Política Nacional de Humanização. Programa Brasil Sorridente e suas respectivas portarias. Promoção de Saúde. Sistema Único de Saúde (Lei 8.080/1990, Lei 8.142/1990). Sistemas de informação em saúde. Plano de Gerenciamento de resíduos de serviços odontológicos. Prevenção e controle de riscos. Caderno de Atenção Básica /número 17.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Específico: Anatomia do Periodonto. Classificação das Doenças Periodontais. Epidemiologia das Doenças Gengivais e Periodontais. Etiopatogenia das Doenças Gengivais e Periodontais. Microbiologia e Imunologia da Doença Periodontal. Interações entre Parasita e Hospedeiro na Doença Periodontal. Fatores Genéticos Associados à Doença Periodontal. Placa e Cálculo Dental e Fatores Predisponentes. Influência das Doenças Sistêmicas no Periodonto. Influência das Doenças Periodontais nas Alterações Sistêmicas. Tabagismo e Doença Periodontal Patologia Periodontal. Doença Gengival: Mecanismos de Defesa; Inflamação Gengival; Características Clínicas da Gengivite; Aumento Gengival; Infecções Gengivais Agudas; Doença Gengivalna Infância; Gengivite Escamativa. Doença Periodontal: Bolsa Periodontal; Perda Óssea e Padrões de Destruição Óssea; Desordens do Sistema Mastigatório; Periodontite Crônica; Periodontite Ulcerativa Necrosante; Periodontite Refratária; Periodontite como Manifestação de Doenças Sistêmicas; Periodontite Agressiva. Tratamento da Doença Periodontal: Diagnóstico, Prognóstico e Plano de Tratamento; Diagnóstico Clínico e radiográfico da Doença Periodontal; Determinação do Prognóstico Instrumentos e instrumentação em periodontia: Instrumentação Manual; Instrumentação Sônica e Ultra-sônica; Irrigação. Tratamento periodontal básico: Raspagem e Alisamento Radicular; Controle Químico e mecânico de placa; Terapia Oclusal. Terapia Cirúrgica Periodontal: Princípios Gerais da Cirurgia Periodontal; Curetagem Gengival; Gengivectomia; Tratamento do Aumento Gengival; Retalho Periodontal para Terapia da Bolsa; Cirurgia Óssea Ressectiva. Terapia Periodontal Regenerativa: Cirurgia Óssea Regenerativa; Tratamento de Dentes com Envolvimento de Furca. Terapia Mucogengival: Cirurgia Plástica Periodontal. Tratamento Periodontal de Suporte. Saúde Pública: Modelos de atenção e cuidados em saúde. Níveis de prevenção, de atenção e de aplicação. Organização dos serviços de saúde no Brasil. Pacto pela Saúde. Política Nacional de Atenção Básica no SUS. Política Nacional de Humanização. Programa Brasil Sorridente e suas respectivas portarias. Promoção de Saúde. Sistema Único de Saúde (Lei 8.080/1990, Lei 8.142/1990). Sistemas de informação em saúde. Plano de Gerenciamento de resíduos de serviços odontológicos. Prevenção e controle de riscos. Caderno de Atenção Básica /número 17.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Contabilidade Pública: Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, e respectivas alterações). Princípios fundamentais de Contabilidade na Perspectiva do Setor Público (aprovados pelo conselho Federal de Contabilidade, e alterações). Íntegra do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP 11ª Edição, incluindo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o Ementário da Receita, Tabela de Fonte e Tabela de Função e Subfunção. Íntegra do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF, 15ª edição. Portaria Interministerial STN – Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria de Orçamento e Finanças nº 163/01 e alterações. Portaria nº 42/99, do MOG – Ministério de Orçamento e Gestão, e alterações. A Lei nº 4.320/64 que Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. A Lei Complementar Federal nº101/00 – LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal e alterações. Os crimes praticados contra as finanças públicas (Lei Federal nº 10.028/00). Constituição da República Federativa do Brasil: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, dos Impostos e da repartição da receita tributária, das finanças públicas e dos orçamentos, da Emenda Constitucional nº 93, da Emenda Constitucional nº 29. A Lei Federal nº 8.429/92 e alterações. Lei Complementar Federal nº 131/09. Lei Complementar Federal nº 141/12. Lei Federal nº 12.527/11. Lei Federal nº 12.846/13 que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal N° 14.133/2021, a Lei Federal nº 10.520/02. Lei Federal 14.113 (consolidada). Decreto Federal 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. Resoluções nº 40/2001 e 43/2001 do Senado Federal a dispor sobre Dívida Pública e Operações de Créditos. Lei Federal nº 13.019/14 que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal e as Emendas Constitucionais n° 25/00 e n° 58/09. Decisão Normativa nº 06/2008 (consolidada) do TCE/SC. Instrução Normativa nº 14/2012 e alterações do TCE/SC. Instrução Normativa nº 11/2011 e alterações do TCE/SC. Instrução Normativa nº 20/2015 (consolidada) do TCE/SC. Instrução Normativa n° 19/2015 do TCE/SC. Atos normativos do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) do TCE/SC e a Instrução Normativa IN TC n. 28/2021 e atualizações. Instrução Normativa n° 25/2019 do TCE/SC. Instrução Normativa nº 21/2015 do TCE/SC. Sistemas de Controle Interno e Controle Externo. Conceitos e princípios aplicáveis a Planos e Orçamento Público e a Despesa Pública. Aspectos contábeis da Consolidação das Normas dos Regimes Próprias de Previdência Social. Constituição da República Federativa do Brasil: Título VI Da Tributação e do Orçamento. Emenda à Constituição Federal nº 109/2001. Resoluções n° 40/2001 e 43/2001 do Senado Federal. MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 11ª edição. Instrução Normativa n° 13/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina que dispõe sobre a instauração e a organização de procedimento de tomada de contas especial no âmbito da administração pública direta e indireta, estadual e municipal, e disciplina seu encaminhamento ao Tribunal de Contas.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Contabilidade Geral: Patrimônio: componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Escrituração. Sistema de partidas dobradas. Escrituração de operações típicas. Livros de escrituração: diário e razão. Erros de escrituração e suas correções. Balancete de verificação. Apuração de resultados; controle de estoques e do custo das vendas. Balanço patrimonial: obrigatoriedade e apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos. Classificação das contas; critérios de avaliação do ativo e do passivo; levantamento do balanço de acordo com a Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). Demonstração do resultado do exercício: estrutura, características e elaboração de acordo com a Lei 6.404/76. Teoria da Contabilidade: Conceito e objetivos da Contabilidade. Usuários e suas necessidades de informação. Os Princípios de Contabilidade (aprovados pelo conselho Federal de Contabilidade, e alterações). Reconhecimento e mensuração de ativos, passivos, receitas e despesas, ganhos e perdas. Patrimônio Líquido e suas teorias. Contabilidade Pública: Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, e respectivas alterações). Princípios fundamentais de Contabilidade na Perspectiva do Setor Público (aprovados pelo conselho Federal de Contabilidade, e alterações). Íntegra do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público MCASP 11ª Edição, incluindo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o Ementário da Receita, Tabela de Fonte e Tabela de Função e Subfunção. Íntegra do Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF, 15ª edição Instrução Normativa IN TC n. 28/2021. Portaria Interministerial STN – Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria de Orçamento e Finanças n° 163/01 e alterações. Portaria nº 42/99, do MOG – Ministério de Orçamento e Gestão, e alterações. A Lei nº 4.320/64 que Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. A Lei Complementar Federal nº101/00 – LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal e alterações. Os crimes praticados contra as finanças públicas (Lei Federal nº 10.028/00). Constituição da República Federativa do Brasil: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, dos Impostos e da repartição da receita tributária, das finanças públicas e dos orçamentos, da Emenda Constitucional nº 93, da Emenda Constitucional nº 29. Lei Complementar Federal nº 131/09. Lei Complementar Federal nº 141/12. Lei de acesso à informações: Lei Federal nº 12.527/11. Lei Federal nº 12.846/13 que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Improbidade Administrativa: Lei n. 8429, de 02 de junho de 1992 e suas alterações. Lei Federal nº 10.520/02. Resoluções n° fiscal 40/2001 e 43/2001 do Senado Federal a dispor sobre Dívida Pública e Operações de Créditos. Lei Federal nº 13.019/14 que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal e as Emendas Constitucionais n° 25/00 e n° 58/09. Decisão Normativa n° 06/2008 (consolidada) do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Instrução Normativa nº 14/2012 e alterações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Instrução Normativa nº 11/2011 e alterações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Instrução Normativa n° 20/2015 (consolidada) do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Instrução Normativa n° 19/2015 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Atos normativos do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e as Instruções Normativas e IN TC n° 01/2005. Instrução Normativa n° 25/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Instrução Normativa n° 21/2015 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Sistemas de Controle Interno e Controle Externo. Conceitos e princípios aplicáveis a Planos e Orçamento Público e a Despesa Pública. Matéria Administrativa: Organização administrativa do Município: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; sociedades de economia mista, Lei N° 8.666/93 e alterações, Lei N° 10.520/2002. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação e invalidação. Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativos. Contratos administrativos: conceito e características Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Serviço de Abordagem Social: Diretrizes e fundamentos; Política Nacional para a População em Situação de Rua Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009; Política nacional para inclusão social de população em situação de rua (ações estratégicas). Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF. Sistema Único de Assistência Social SUAS. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual às crianças e adolescentes. Violência doméstica. Direitos Humanos - princípios e diretrizes da Educação popular para políticas públicas. Concepções de Infância: A importância do Brincar. Conselho Tutelar: Conceito e Responsabilidades. Sistema de Garantia de Direitos da criança e adolescente: Eixos estratégicos. Fracasso escolar: Explicações Possíveis. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - princípios e diretrizes. Sistema Único de Saúde – SUS: princípios e diretrizes. ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei 10.741/2003.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Política Nacional de Atenção Básica. Atenção Primária em Saúde. Ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Humanização. Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Diretrizes operacionais: Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Implementação do modelo assistencial de atenção básica com os Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Regionalização e Redes de Atenção à Saúde. Gerenciamento de resíduos, biossegurança, prevenção e controle de riscos. Código de ética dos profissionais de enfermagem. Lei do exercício profissional. Gerenciamento, administração e organização dos serviços de enfermagem. Educação em Saúde. Teorias de Enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem e Consulta de Enfermagem. Assistência de enfermagem em: urgências e emergências; vigilância em saúde; auditoria dos serviços de saúde; imunização; saúde do adulto; saúde da criança/adolescente; saúde da mulher; saúde do idoso; assistência em doenças sexualmente transmissíveis (DST), síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), tuberculose e hepatites; obesidade; doenças respiratórias; hipertensão arterial; diabetes mellitus; doenças cardiovasculares; doenças cerebrovasculares e doença renal. Princípios de prevenção e controle da Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (IRAS). Cuidados Assistenciais de Fundamentos de Enfermagem. Ações e cuidados na Atenção à Rede de Urgências e Emergências, na Atenção à Rede de Pessoas com Deficiências, na Atenção à Rede de Doenças Crônicas e na Atenção à Rede Psicossocial. Aspectos clínicos, diagnósticos epidemiológicos relacionados à COVID-19. Sistema Único de Saúde SUS: Princípios, diretrizes, leis e regulamentação. Participação e Controle Social; Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização, Regionalização, Municipalização, Financiamento, Regulação, Pactos pela Saúde, Protocolos do SUS; Estratégia de Saúde da Família - ESF: conceitos, legislações.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Política Nacional de Atenção Básica. Atenção Primária em Saúde. Ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Humanização. Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Diretrizes operacionais: Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Implementação do modelo assistencial de atenção básica com os Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Regionalização e Redes de Atenção à Saúde. Gerenciamento de resíduos, biossegurança, prevenção e controle de riscos. Código de ética dos profissionais de enfermagem. Lei do exercício profissional. Gerenciamento, administração e organização dos serviços de enfermagem. Educação em Saúde. Teorias de Enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem e Consulta de Enfermagem. Assistência de enfermagem em: urgências e emergências; vigilância em saúde; auditoria dos serviços de saúde; imunização; saúde do adulto; saúde da criança/adolescente; saúde da mulher; saúde do idoso; assistência em doenças sexualmente transmissíveis (DST), síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), tuberculose e hepatites; obesidade; doenças respiratórias; hipertensão arterial; diabetes mellitus; doenças cardiovasculares; doenças cerebrovasculares e doença renal. Princípios de prevenção e controle da Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (IRAS). Cuidados Assistenciais de Fundamentos de Enfermagem. Ações e cuidados na Atenção à Rede de Urgências e Emergências, na Atenção à Rede de Pessoas com Deficiências, na Atenção à Rede de Doenças Crônicas e na Atenção à Rede Psicossocial. Aspectos clínicos, diagnósticos epidemiológicos relacionados à COVID-19. Sistema Único de Saúde SUS: Princípios, diretrizes, leis e regulamentação. Participação e Controle Social; Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização, Regionalização, Municipalização, Financiamento, Regulação, Pactos pela Saúde, Protocolos do SUS; Estratégia de Saúde da Família - ESF: conceitos, legislações.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Políticas de medicamentos e Sistema Único de Saúde; Assistência Farmacêutica; Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica; Seguimento Farmacoterapêutico de Paciente; Medicamentos como insumos de saúde; Serviços Farmacêuticos; Interpretação de exames clínicos laboratoriais; Farmacoepidemiologia; Farmacovigilância; Estudo de Utilização de Medicamentos; Farmacoeconomia; Uso Racional de Medicamentos; Pesquisa Clínica; Farmacoterapia Baseada em Evidências; Farmacologia Geral e Clínica; Farmacocinética e Farmacodinâmica; Agentes Farmacêuticos e medicinais; Receptores e mecanismos de ação; Classes Toxicidade, efeitos adversos e interações; Educação Sanitária; Assistência Domiciliar; Formas Farmacêuticas Estéreis e Não Estéreis; Cálculo Farmacêutico; Biossegurança e Gestão Ambiental de Resíduos nos Serviços de Saúde; Código de Ética da profissão; Leis, Decretos, RDCs, Portarias, Resoluções, Normatizações e Códigos relacionados ao desenvolvimento da Farmácia; Regulação de medicamentos; Componente básico e especializado da Assistência Farmacêutica; Química Farmacêutica; Farmacotécnica; Fitoterapia; Homeopatia. Sistema Único de Saúde SUS: Princípios, diretrizes, leis e regulamentação. Participação e Controle Social; Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização, Regionalização, Municipalização, Financiamento, Regulação, Pactos pela Saúde, Protocolos do SUS; Estratégia de Saúde da Família - ESF: conceitos, legislações.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Ética e Legislação Profissional. Noções de Biossegurança. Aquisição e Desenvolvimento da Linguagem oral e escrita. Linguagem e Psiquismo. Alterações Específicas do Desenvolvimento da Linguagem oral: diagnóstico e intervenção. Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Comunicação. Atuação fonoaudiológica nas alterações de fala. Distúrbios Fonológicos: diagnóstico e intervenção. Atuação fonoaudiológica nos quadros afásicos. Linguagem nos processos de envelhecimento. Linguagem Escrita: Desenvolvimento da linguagem escrita. Etapas de aquisição da linguagem escrita. Distúrbios de aprendizagem e Dislexia. Patologia do Sistema Nervoso Central: Patologia do SNC e suas implicações na comunicação: Encefalopatias não progressivas. Encefalopatia Crônica Infantil Fixa (Paralisia Cerebral), Disartrias, Dispraxias, Apraxias, Dislexia. Deficiência Mental. Distúrbios Psiquiátricos. Sistema Fonatório/O Processo Vocal Básico. Avaliação de Voz Clínica. Tratamento em Voz Clínica. Voz e Disfonia nos Ciclos de Vida: da Infância à Senescência. Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Voz. Características vocais e terapia de voz para indivíduos com surdez. Atuação fonoaudiológica nas funções orofaciais. Atuação fonoaudiológica nas disfunções da articulação temporomandibular. Atuação Fonoaudiológica na Fissura Labiopalatina. Aleitamento materno. Distúrbios de deglutição. Atuação fonoaudiológica em disfagia orofaríngea neurogênica. Atuação fonoaudiológica: ação em disfagia orofaríngea mecânica. Audiologia: Desenvolvimento da audição. Avaliação audiológica completa. Triagem auditiva neonatal e acompanhamento do desenvolvimento da audição. Processamento Auditivo Central.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
- Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica.
Conhecimentos Específicos
- Específico: Cardiologia preventiva. Insuficiência coronariana aguda e crônica. Hipertensão arterial. Insuficiência cardíaca. Lesões orovalvulares. Arritmias cardíacas. Miocardiopatias e periocardiopatias. Endocardite Infecciosa. Dislipidemias. Prevenção das doenças cardiovasculares. Farmacoterapia em cardiologia.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
- Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica.
Conhecimentos Específicos
- Específicos: Doenças Arteriais: Aneurismas: Aneurisma de Aorta Abdominal (AAA) rastreamento e conduta. Isquemia: Oclusão Arterial Aguda (OAA) abordando os "6P" (Parestesia, Paresia, Dor, Ausência de pulso, Palidez, Poiquilotermia). Aterosclerose: Doença Arterial Obstrutiva Periférica (DAOP) e Endarterectomia Carotídea. Dissecção de Aorta: Diagnóstico e manejo emergencial. Doenças Venosas e Linfáticas: Trombose Venosa Profunda (TVP): Diagnóstico, anticoagulação e complicações. Varizes: Tratamento cirúrgico convencional (safenectomia) e métodos modernos (espuma densa, endolaser). Linfedema: Avaliação e tratamento. Procedimentos e Emergências: Cirurgia Endovascular: Angioplastia e colocação de stents. Trauma Vascular: Lesões de vasos periféricos e manejo de hemorragias. Acesso Vascular: Fístulas para hemodiálise. Temas Clínicos Relacionados: Síndrome do dedo azul (embolização periférica). Síndrome de Lemierre. Complicações pós-operatórias.
Conhecimentos Gerais
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- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
- Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica.
Conhecimentos Específicos
- Específicos: Hipertensão Arterial; Arritmias cardíacas; Doenças coronarianas; Embolia pulmonar; Asma brônquica; Hemorragia digestiva; Úlceras e gastrites; Hepatites; Obstrução intestinal; Isquemia mesenterica; Pancreatites; Diarreias; Parasitoses; Doenças inflamatórias intestinais; Anemias; Neoplasias malignas mais prevalentes; cefaleias e enxaquecas; Convulsões; Acidente vascular encefálico; Infecção urinária; Cólica renal; Infecção das vias aéreas superiores; Pneumonia adquirida na Comunidade; Diabetes tipo I e Tipo II; Obesidade; Artrites; Lombalgia; AIDS; Síndrome Gripal e Doença Respiratória Aguda Grave; Dengue; Tabagismo; Etilismo.
Conhecimentos Gerais
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- Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica.
Conhecimentos Específicos
- Específicos: Hipertensão Arterial; Arritmias cardíacas; Doenças coronarianas; Embolia pulmonar; Asma brônquica; Hemorragia digestiva; Úlceras e gastrites; Hepatites; Obstrução intestinal; Isquemia mesenterica; Pancreatites; Diarreias; Parasitoses; Doenças inflamatórias intestinais; Anemias; Neoplasias malignas mais prevalentes; cefaleias e enxaquecas; Convulsões; Acidente vascular encefálico; Infecção urinária; Cólica renal; Infecção das vias aéreas superiores; Pneumonia adquirida na Comunidade; Diabetes tipo I e Tipo II; Obesidade; Artrites; Lombalgia; AIDS; Síndrome Gripal e Doença Respiratória Aguda Grave; Dengue; Tabagismo; Etilismo.
Conhecimentos Gerais
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- Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica.
Conhecimentos Específicos
- Específico: Biologia e desenvolvimento da pele. Dermatoses eritemato-descamativas. Dermatoses eritemato-papulosas. Dermatoses eczematosas. Dermatoses vésico-bolhosas. Pustuloses. Doenças dos anexos cutâneos. Doenças do colágeno, hipoderme, cartilagem e vasos. Infecções e Infestações. Dermatoses por noxas químicas, físicas e mecânicas. Inflamações e granulomas não-infecciosos. Dermatoses metabólicas. Reações às drogas. Afecções psicogênicas. Dermatoses nos imunodeficientes. Distúrbios pigmentares. Tumores cutâneos benignos e malignos. Genodermatoses. Paraneoplasias. Manifestações cutâneas de doenças sistêmicas. Cirurgia dermatológica.
Conhecimentos Gerais
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- Raciocínio Lógico
- Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica.
Conhecimentos Específicos
- Específico: Doenças da Hipófise, Obesidade, Hiperparatiroidismo primário, Osteoporose Metabolismo ósseo, Hirsutismo, Pé diabético, Síndrome de Cushing, Diabetes e Gestação, Hipoglicemia, Ginecomastia, Doença de Paget, Diabetes e cirurgia, Hipertireoidismo, Hipotireoidismo, Tireoidites, Diabetes Melitos tipo 1 e Tipo 2, Nódulo de tireóide, Câncer de tireóide. Síndrome metabólica, reposição hormonal. Distúrbios do Crescimento, Andropausa, Distúrbios Menstruais, Puberdade Precoce.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
- Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica.
Conhecimentos Específicos
- Específico: Resposta endócrino-metabólica ao trauma, cuidados pre-operatórios, abdomen agudo - aspectos cirúrgicos, apendicite aguda, câncer gástrico, transtornos funcionais do aparelho digestório, doença ulcerosa péptica, hemorragia digestiva alta, diarreia aguda infecciosa, doença de crohn, retocolite ulcerativa, pancreatites aguda e crônica, hepatites agudas e crônicas, afecções cirúrgicas do pâncreas, cirrose hepática e complicações, diagnóstico diferencial das icterícias, colecistopatia - aspectos clínicos e cirúrgicos, câncer colorretal.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
- Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica.
Conhecimentos Específicos
- Específico: Anatomia, embriologia e fisiologia do aparelho genital. Anamnese e exame ginecológico. Exames complementares em Ginecologia. Malformações genitais. Estados intersexuais. Ginecologia infantopuberal. Doenças sexualmente transmissíveis. Vulvovaginites. Doença inflamatória pélvica. Dismenorréia. Síndrome pré-menstrual. Hemorragia uterina disfuncional. Amenorréias. Distopias genitais. Distúrbios urogenitais. Incontinência urinária. Infertilidade conjugal. Endometriose. Métodos contraceptivos. Climatério descompensado. Patologias benignas do colo e do corpo uterino. Miomatose uterina. Doenças da vulva. Síndrome dos ovários policísticos. Câncer do colo do útero. Tumores malignos e benignos dos ovários. Lesões benignas e malignas das mamas. Abdômen agudo em ginecologia. Cirurgias ginecológicas e suas complicações. Obstetrícia. Fisiologia e endocrinologia do ciclo gravídicopuerperal. Assistência pré-natal e propedeutica da gestação. Estudo das doenças intercorrentes do ciclo gravídico. Gestação de alto risco. Medicina fetal. Deslocamento prematuro de placenta. Inserção viciosa placentária. Abortamento. Prematuridade. Gravidez pós-termo. Doenças hipertensivas do ciclo gravídicopuerperal. Rotura prematura de membranas. Crescimento intra-uterino restrito. Diabete Melitos e gestação. Infecções pré-natais. Prenhez ectópica. Gemelaridade. Parto e puerpério: estudo e assistência. Sofrimento fetal agudo. Doença hemolítica Peri natal. Doença trofoblástica gestacional. Hemorragias da gestação e do puerpério.
Conhecimentos Gerais
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- Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica.
Conhecimentos Específicos
- Específico: Febre de Origem Indeterminada. Hepatites virais. Toxoplasmose. Citomegalovirose. Mononucleose infecciosa. Herpes/Herpes Zoster. Tuberculose. Blastomicose (Paracoccidoidomicose). Hanseníase. Leishmaniose tegumentar. Leishmaniose visceral (Calazar). Doenças Exantematicas. Dengue. Febre amarela. Raiva. Tetano. Estafilococias. Endocardite infecciosa. Febre Tifoide. Salmonellose. Meningite meningocica. Meningite bacteriana. Leptospirose. Hantavirose. Malaria. DST. HIV/AIDS. Doença de Chagas. Histoplasmose. Febre maculosa. Esquistossomose. Influenza. Doença respiratória aguda grave.
Conhecimentos Gerais
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- Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica.
Conhecimentos Específicos
- Específico: Estados Hipoosmolais Hiponatremia; Hipercalemia; Hipocalemia; Acidose Metabólica e Respiratória; Insuficiência Renal Aguda; Insuficiência Renal Crônica. Síndrome Nefrótica Pura; Síndrome Nefrítica; Nefrite Lúpica; Alterações Renais secundárias a Infecção; Vírus da Imunodeficiência Humana; Vasculites; Infecção do Trato Urinário; Litíase Urinária; Doença Renal Policística; Hipertensão Arterial Sistêmica Primária; Alterações Renais Secundárias a Gravidez.
Conhecimentos Gerais
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- Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica.
Conhecimentos Específicos
- Específico: Anatomia e Fisiologia do Sistema nervoso Central e periférico. Patologia e Fisiopatologia dos transtornos do Sistema Nervoso Central e Periférico. Semiologia neurológica. Grandes categorias das afecções neurológicas: demências e distúrbios da atividade cortical superior, comas e outros distúrbios do estado da consciência; distúrbios do movimento; distúrbio do sono. Doença cérebro-vascular. Doenças neuromusculares – nervos, músculos e junção mio-neural; doenças tóxicas e metabólicas; tumores; doenças desmielinizantes; doenças infecciosas do sistema nervoso; doença neurológica no contexto da infecção pelo HIV; epilepsias; hidrocefalias e transtornos do fluxo liquórico; cefaleias; disgenesias do sistema nervoso; manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e interpretações da propedeutica armada em neurologia: liquor, neuroimagem, estudos neurofisiológicos - eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potenciais evocados, medicina nuclear aplicada à neurologia.
Conhecimentos Gerais
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- Legislação Constitucional
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- Raciocínio Lógico
- Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica.
Conhecimentos Específicos
- Específico: Anatomia e Fisiologia do Sistema nervoso Central e periférico. Exame neurológico do RN, lactente e criança. Critérios da solicitação e avaliação dos principais exames complementares (laboratoriais, eletrográficos e de bioimagem). Infecções congênitas e suas complicações neurológicas. Principais doenças infecciosas do SNC. Principais doenças parasitárias do SNC. Abordagem das principais neuropatias periféricas. Paralisia cerebral infantil. Síndrome da Hipertensão intracraniana. Principais tumores intracranianos. Convulsão febril. Convulsões neonatais. Epilepsia. Dislexia. Uso das drogas antiepilépticas. TDAH (Transtorno do déficit da atenção e da hiperatividade). Coreia. Cefaleia.
Conhecimentos Gerais
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- Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica.
Conhecimentos Específicos
- Específico: Técnica Cirúrgica: Conceitos básicos de técnica cirúrgica. Assepsia e antiassepsia. Ambiente cirúrgico. Equipe cirúrgica. Instrumental. Terminologia cirúrgica. Atos operatórios fundamentais. Risco relacionado à cirurgia. Alterações endócrinas e metabólicas ao trauma cirúrgico. Fisiologia e mineralização do osso. Anatomia, biomecânica e semiologia das mãos. Doenças osteometabólicas. Infecção osteoarticular. Anomalias congênitas de braços e mãos Patologias da fise. Amputações. Artroscopia. Artroplastia. Enxertia óssea e cutânea. Radiologia ortopédica. Tomografia computadorizada do esqueleto. Ressonância magnética osteoarticular. Consolidação das fraturas. Cicatrização tendinosa e ligamentar. Biomecânica das fraturas. Classificação das fraturas. Fraturas expostas. Atendimento ao politraumatizado. Fraturas patológicas. Fixação interna das fraturas. Fixação externa. Princípios de osteossíntese.
Conhecimentos Gerais
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- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
- Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica.
Conhecimentos Específicos
- Específico: Anatomofisiologia dos órgãos envolvidos em Otorrinolaringologia. Exame otorrinolaringológico. Clínica das afecções comuns em Otorrinolaringologia. Urgências em Otorrinolaringologia. Deficiência auditiva. Disfonias.
Conhecimentos Gerais
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- Raciocínio Lógico
- Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica.
Conhecimentos Específicos
- Específico: História e exame físico em pediatria. Semiologia pediátrica. Assistência integral a saúde da criança. Educação em saúde: Conceitos: Prioridades em saúde maternas infantil. O papel educativo do pediatra. Crescimento e desenvolvimento. Fatores do crescimento e desenvolvimento. Desenvolvimento Neuro Psicomotor e Emocional. Necessidades afetivas. Parâmetro de crescimento e desenvolvimento. Higiene Alimentar. Princípios gerais da alimentação da criança. Aleitamento materno. Alimentação do Pré-escolar e escolar. Principais distrofias carenciais primárias. Doença diarreica Terapia de rehidratação oral. Higiene Anti-Infecciosa. Imunização: Vacinação e Calendário de Vacinação. Parasitoses: Prevenção e tratamento. Higiene do Ambiente Físico. Prevenção dos distúrbios de conduta. Prevenção dos distúrbios de conduta. Prevenção de Acidentes na Infância. Primeiros socorros em Pediatria. Pediatria Clínica. Semiologia Pediátrica. Nutrição e distúrbios nutricionais. Necessidades básicas requeridas nas diferentes idades. Critérios de avaliação de criança eutrófica e distrófica. Classificação (Desnutrição, Marasmo, Kwashiokor). Doenças Infecciosas e Parasitárias. Sistema digestivo: Sinopse de fisiologia Malformações. Gastrenterites Alergias Alimentares Desidratação. Desequilíbrios Hidroeletroliticos, Acidose, Alcaloses. Sist. Respiratório: Sinopse de fisiologia Malformações. IVAS: Rinofaringites, Amidalites, Otites, Rino-sinusopatias, Bronquite, Bronquiolite, Pneumonias, Asma, Afecções pulmonares Crônicas. Sistema Cardiovascular: Sinopse de fisiologia Malformações congênitas. Insuficiência cardíaca, Infecções: Febre Reumática, Miocardites. Sistema Nervoso: Sinopse de fisiologia, Malformações. Doenças Infecciosas do Sistema Nervoso. Distúrbios Motores de instalação aguda. Problemas de aprendizagem: considerações neurológicas. Sistema Endócrino: Sinopse de Fisiologia Déficit pondero-estatural. Distúrbios Tireoidianos, Diabetes, hiperplasia de suprarrenal. Neoplasias na infância.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
- Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica.
Conhecimentos Específicos
- Específico: Fisiologia Respiratória. Tabagismo. Métodos Diagnósticos em Pneumologia. Infecções Respiratórias Bacterianas e Virais. Micobacterioses. Micoses Pulmonares. Pneumopatias supurativas: Bronquiectasias e Abscesso de Pulmão. Asma Brônquica. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Hipertensão Arterial. Pulmonar e Cor Pulmonale. Insuficiência Respiratória. Tromboembolismo Venoso. Câncer de Pulmão. Doenças Pleurais: derrames pleurais e pneumotórax. Doenças Pulmonares Intersticiais Difusas. Sarcoidose e outras doenças granulomatosas. Trauma Torácico. Pneumopatias por Imunodeficiências. Poluição e Doenças. Ocupacionais Pulmonares. Malformações Congênitas Pulmonares. Vasculites Pulmonares. Síndromes Pulmonares Eosinofílicas. Distúrbios Respiratórios do Sono. Anomalias da Caixa Torácica. Cirurgia Redutora.
Conhecimentos Gerais
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- Raciocínio Lógico
- Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica.
Conhecimentos Específicos
- Específico: Patologias Orificiais: Doença Hemorroidária: Classificação (graus), diagnóstico, tratamento clínico e cirúrgico (técnicas de hemorroidectomia). Fissura Anal: Aguda e crônica, tratamento clínico (diltiazem, nifedipina) e cirúrgico (fissurectomia/esfincterotomia). Abscesso Anal e Fístula Anorretal: Classificação de Parks, tratamentos (fistulotomia, fistulectomia, seton, LIFT, VAAFT). Doenças Sexualmente Transmissíveis: Condiloma acuminado (HPV), herpes anal, sífilis. Outras: Cisto Pilonidal, Prurido anal, Plicomas, Doença de Crohn anal. 2. Neoplasias Coloretais e Anal. Câncer Colorretasl: Rastreamento (screening), diagnóstico (colonoscopia), estadiamento (TNM) e conduta terapêutica. Câncer de Reto: Neoadjuvância, condutas como watch and wait, técnicas cirúrgicas (RTU, ABA). Câncer do Canal Anal: Protocolo de Nigro (quimio/radioterapia). Pólipos e Síndromes Polipoides: Adenomas, Poliose Familiar, síndrome de Lynch. 3. Doenças Inflamatórias Intestinais (DII). Retocolite Ulcerativa (RCU): Diagnóstico diferencial, tratamento medicamentoso e indicação de cirurgia (proctocolectomia com bolsa ileal). Doença de Crohn: Diagnóstico, manejo de complicações (fístulas, estenoses). 4. Coloproctologia Funcional e Urodinâmica Constipação Intestinal: Inércia colônica, disfunção do assoalho pélvico, anismo. Incontinência Anal: Avaliação com manometria anal, ultrassonografia endoanal e tratamentos (esfincteroplastia). Prolapso Retal e Retocele: Abordagem abdominal e perineal. 5. Procedimentos Diagnósticos e Anatômicos Anatomia Cirúrgica: Linha pectínea, espaços anorretais, vascularização, inervação. Exames: Anuscopia, Retossigmoidoscopia, Colonoscopia, Defecografia, Tempo de trânsito colônico.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
- Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica.
Conhecimentos Específicos
- Específico: Psicopatologia. A relação médico-paciente. A entrevista psiquiátrica. História da psiquiatria. Transtornos de humor. Transtornos de ansiedade. Interconsulta psiquiátrica. Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos. Suicídio e outras emergências psiquiátricas. Transtornos psicossomáticos, dissociativos e somatoformes. Transtornos alimentares. Transtornos relacionados a substâncias. Delírio e demências. Sexualidade humana e seus transtornos. Transtornos da personalidade. Saúde mental pública. Psiquiatria infantil. Psicofarmacoterapia. Psicoterapias. Psiquiatria forense e ética.
Conhecimentos Gerais
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- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
- Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica.
Conhecimentos Específicos
- Específico: Transtorno do Espectro Autista (TEA): Sinais de alerta, critérios diagnósticos, níveis de suporte e comorbidades. Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH): Diagnóstico diferencial, subtipos (desatento, hiperativo-impulsivo, misto) e intervenção farmacológica. Transtornos de Aprendizagem e Linguagem: Dislexia, discalculia, transtorno da expressão da linguagem. Transtornos Comportamentais Disruptivos: Transtorno Desafiador Opositor (TDO) e Transtorno de Conduta. Transtornos de Humor e Ansiedade na Infância: Depressão infantil, ansiedade de separação, fobias, pânico e transtorno bipolar. Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), tiques/Síndrome de Tourette, transtornos alimentares (anorexia/bulimia na adolescência) e enurese/encoprese. Avaliação e Clínica: Exame Psíquico na Infância e Adolescência: Particularidades do exame mental em crianças e adolescentes. Escalas de Avaliação: Escala de Conners (TDAH), M-CHAT (TEA), escalas de depressão infantil (K-SADS). Desenvolvimento Neuropsicomotor: Marcos do desenvolvimento normal (físico, cognitivo e emocional). Psicofarmacoterapia Infantil: Uso seguro de estimulantes, inibidores seletivos de recaptação de serotonina (ISRS) e antipsicóticos em menores de 18 anos.
Conhecimentos Gerais
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- Raciocínio Lógico
- Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica.
Conhecimentos Específicos
- Específico: Exame Reumatológico. Métodos complementares em reumatologia. Doença degenerativa da coluna vertebral. Lombalgias. Artrite reumatóide. Febre Reumática. Artropatias microcristalinas. Espongoartropatias. Doenças osteometabólicas. Vasculite. Desmatopoliomionites. Fibromialgia. Doença mista do tecido conjuntivo. Lúpus Eritematoso Sístêmico.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
- Conhecimentos básicos de Medicina: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica.
Conhecimentos Específicos
- Específico: Semiologia urológica; Infecção Urinária; Hiperplasia benigna na Próstata; Prostatites; Uropatias obstrutivas; Traumatismo renal e das vias uninárias; Disfunção Sexual. Doenças sexualmente transmissíveis. Disfunção neurológica da bexiga; Malformações do Aparelho Urinário; Neoplasias da próstata, adrenais, retroperitonal, renal, testículo, pênis. Hipogonadismo. Derivações Urinárias. Litíase Urinária. Doença Cística do Rim. Hematúrias. Urologia da mulher.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Fundamentos teóricos de Bem Estar Animal e de Bioética. Diretrizes gerais para a Erradicação e a Prevenção da Febre Aftosa. Zoonoses: Brucelose, Febre Amarela, Febre Maculosa, Gripe Aviária, Larva Migrans, Leishmaniose, Leptospirose, Raiva, Toxoplasmose, Tuberculose e Leishmaniose (agente, espécies acometidas, sintomas nos seres humanos, sinais clínicos nos animais, formas de transmissão, diagnóstico, notificação). Principais doenças infecciosas e parasitárias dos animais domésticos: aspectos clínicos, de vigilância epidemiológica e de controle. Reprodução Animal: Ciclo estral dos animais domésticos. Sincronização de cios em bovinos. Inseminação artificial de bovinos. Características anatômicas e fisiologia do aparelho reprodutor de machos e fêmeas. Principais patologias do aparelho reprodutor de animais domésticos e seus tratamentos. Formação, manejo e lotação de pastagens. Farmacologia e terapêutica veterinária: antimicrobianos, antinflamátorios, endectocidas e inseticidas para grandes e pequenos animais. Código de ética profissional e Legislação Veterinária.
Conhecimentos Gerais
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- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Políticas Públicas de Saúde: Bases de Estratégia da Saúde da Família (ESF); Segurança Alimentar e Nutricional (SAN); Controle Social em Saúde. Programa Nacional de Alimentação Escolar. 2. Código de ética do nutricionista. 3. Educação Alimentar e Nutricional: Objetivos e possibilidades de ação; Guias alimentares; Promoção e educação em saúde; Alimentação saudável; Hábitos e práticas alimentares. 4. Avaliação Nutricional de coletividades: Vigilância Nutricional - SISVAN; Métodos e técnicas de avaliação do estado nutricional e consumo alimentar de populações; Determinantes socioculturais do estado nutricional do consumo de alimentos. 5. Nutrição básica: Conceitos e propriedades; Nutrientes (definição, função, digestão, absorção, metabolismo, interação, biodisponibilidade e fontes alimentares). 6. Nutrição humana nos ciclos de vida: Avaliação Nutricional (critérios e métodos); DRI's Recomendações nutricionais; Crianças (Pré-escolar e escolar); Adolescentes; 7. Distúrbios do metabolismo (diabetes mellitus e obesidade); Distúrbios do trato digestório; Doenças cardiovasculares; Câncer; Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA/AIDS); Doenças hepáticas.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- 1. Epidemiologia em saúde bucal: princípios e dados do relatório do Projeto SB Brasil; 2. Políticas de Saúde Bucal: Brasil Sorridente Política Nacional de Saúde Bucal; 3. Saúde bucal coletiva: Cariologia- Aplicações Clínicas, prevenção; 4. Dentística restauradora: Técnicas e materiais restauradores: amálgama, resina composta e ionômero de vidro - propriedades e indicações; 5. Endodontia: Diagnóstico e tratamento das alterações pulpares; 6. Periodontia: periodonto, exame periodontal, anatomia e noções clínicas; 7. Cirurgia: exodontia técnicas. Saúde Pública: Programa Brasil Sorridente e suas respectivas portarias. Promoção de Saúde. Plano de Gerenciamento de resíduos de serviços odontológicos. Prevenção e controle de riscos. Caderno de Atenção Básica /número 17.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- 1. Epidemiologia em saúde bucal: princípios e dados do relatório do Projeto SB Brasil; 2. Políticas de Saúde Bucal: Brasil Sorridente Política Nacional de Saúde Bucal; 3. Saúde bucal coletiva: Cariologia- Aplicações Clínicas, prevenção; 4. Dentística restauradora: Técnicas e materiais restauradores: amálgama, resina composta e ionômero de vidro - propriedades e indicações; 5. Endodontia: Diagnóstico e tratamento das alterações pulpares; 6. Periodontia: periodonto, exame periodontal, anatomia e noções clínicas; 7. Cirurgia: exodontia técnicas. Saúde Pública: Programa Brasil Sorridente e suas respectivas portarias. Promoção de Saúde. Plano de Gerenciamento de resíduos de serviços odontológicos. Prevenção e controle de riscos. Caderno de Atenção Básica /número 17.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Específico: Anamnese. Anatomia dental e da cavidade oral. Anestesia em odontologia. Atendimento odontopediátrico hospitalar e clínico. Avaliação Clínica, Diagnóstico e Prognóstico das Patologias Pulpares e Periapicais. Bioética e ética na odontologia. Biossegurança, controle de infecção. Cárie dental, cariologia. Cefalometria. Cirurgia em Odontopediatria. Classificação e etiologia das Maloclusões. Crescimento e desenvolvimento cranio-facial. Crianças com necessidades especiais. Cuidado em saúde bucal. Cuidados pré e pós-operatório. Dentição humana, cronologia, biogênese. Dentística operatória. Doenças gerais com sintomatologia oral. Epidemiologia em saúde bucal. Exame clínico e complementar. Exodontia. Farmacologia e Terapêutica aplicada na odontologia. Fluoretos. Frenectomia. Gengivite e periodontite. Hábitos deletérios. Lesões de tecidos duros e moles em Odontopediatria. Manejo do paciente infantil. Materiais Dentários. Métodos de contenção físicos e químicos. Métodos preventivos. Nutrição, dieta e cárie dentária. Prevenção de doenças bucais e promoção de saúde; Procedimentos clínico-integrados. Radiologia em Odontopediatria. Sistema estomatognático. Terapia medicamentosa em Odontopediatria; Tratamento endodontico. Traumatismo: dento alveolar. Urgências em Odontologia. Saúde Pública: Modelos de atenção e cuidados em saúde. Níveis de prevenção, de atenção e de aplicação. Organização dos serviços de saúde no Brasil. Pacto pela Saúde. Política Nacional de Atenção Básica no SUS. Política Nacional de Humanização. Programa Brasil Sorridente e suas respectivas portarias. Promoção de Saúde. Sistema Único de Saúde (Lei 8.080/1990, Lei 8.142/1990). Sistemas de informação em saúde. Plano de Gerenciamento de resíduos de serviços odontológicos. Prevenção e controle de riscos. Caderno de Atenção Básica /número 17.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios específicos de interpretação constitucional. Direito Constitucional Intertemporal. Vigência, validade e eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais do regime constitucional anterior. Disposições constitucionais gerais e transitórias. O Estado Democrático de Direito. Princípios constitucionais fundamentais, gerais e setoriais. Regime representativo. República. Presidencialismo e Parlamentarismo. O princípio da supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação de descumprimento de preceito fundamental. Inconstitucionalidade face à Constituição do Estado. Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, devido processo legal, inviolabilidade do domicílio, sigilo das comunicações, propriedade e sua função social. Direitos políticos. Direitos sociais e difusos. Ordem social. Organização político-administrativa do Estado brasileiro. Repartição de competências e seus critérios. Competências político-administrativas e legislativas.
- DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito. Taxinomia. Princípios explícitos e implícitos. Interpretação. Tendências contemporâneas. Interesse Público. Discricionariedade. Conceito. Limites. Controle de legalidade. Desvio de poder. Razoabilidade e proporcionalidade. Conceito jurídico indeterminado. Ato administrativo. Noções gerais. Elementos. Características. Classificação. Desfazimento: anulação e revogação. Sanatória voluntária. Prescrição. Organização administrativa. Noções gerais. Descentralização e Desconcentração. Órgãos Públicos. Administração direta e indireta. Pessoas administrativas: pessoas políticas, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e outras entidades privadas delegatárias. Advocacia Pública. Contratos administrativos. Noções gerais. Elementos. Características. Distinção entre Acordos e Contratos. Convênios. Cláusulas Exorbitantes. Formalização, alteração, execução e inexecução. Equilíbrio Econômico Financeiro. Revisão, Reajuste e Repactuação. Prorrogação. Desfazimento e consequências. Sanções administrativas. Licitações. Princípios. Dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Instrumentos auxiliares. Habilitação. Julgamento. Recursos. Adjudicação e homologação. Anulação e Revogação. Licitações sustentáveis. Sanções administrativas. Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Lei 14.133/2021. Parcerias na Administração Pública. Lei Federal nº 13.019/2014. Lei Federal nº 11.079/04. Lei Federal nº 12.527/2011. Ordem Econômica. Fundamentos e Princípios. Atuação do Estado no domínio econômico. Planejamento. Fomento. Exploração direta de atividade econômica. Meio ambiente. Normas de proteção ecológica. Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Código Florestal e Áreas de Preservação Permanente, conceito e hipóteses de supressão. Infrações administrativas ambientais. Serviços públicos. Noções gerais. Princípios específicos. Competência da União, Estados e Municípios. Formas de execução. Delegação. Concessão. Permissão. Autorização. Parcerias Público-Privadas. Concessão Administrativa e Concessão Patrocinada. Gestão Associada dos Serviços Públicos. Poder Concedente, Concessionário e Usuários. Tarifa e Preço. Modelos Tarifários. Receitas alternativas, complementares, acessórias e projetos associados. Retomada do serviço. Encampação. Desapropriação. Reversibilidade dos bens afetos ao serviço. Bens públicos. Noções gerais. Espécies. Afetação e desafetação. Regime dos bens públicos móveis e imóveis. Gestão patrimonial. Venda, permuta, doação, aforamento, locação, concessão de direito real de uso, concessão de uso, cessão, permissão e autorização de uso, dação em pagamento, usucapião, investidura e concurso voluntário. Polícia administrativa. Noções gerais. Modos de atuação: a ordem de polícia, a licença, a autorização, a fiscalização e a sanção de polícia. Espécies de poder de polícia. Polícias de costumes e diversões; de construções; sanitária; de trânsito; de comércio e indústria; de profissões; ambiental. Partilha constitucional da competência de polícia administrativa. Intervenção do Estado na propriedade. Noções gerais. Ocupação temporária. Requisição. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Tombamento. Intervenção sancionatória: multa, interdição, destruição de coisas e confisco, parcelamento e edificação compulsórios. Poderes e Deveres dos Administradores Públicos. Poder Hierárquico e Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Lei de Acesso a Informação. Lei geral de Proteção de dados. Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaial. Contratação Temporária por excepcional interesse público. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso. Gestão financeira. Princípios Orçamentários. Leis Orçamentárias. Orçamento. Receita e despesa. Estágios da Despesa Pública. Execução orçamentária. Regime de Adiantamento. Lei 4.320/64. Responsabilidade Fiscal. Renúncia de receita. Geração da despesa. Despesas obrigatórias de caráter continuado. Despesas com pessoal e controle. Destinação de recursos para o setor privado. Operações de crédito. Restos a pagar. Fundos. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Sistemas de controle externo e interno. Tribunais de Contas. Controle da atividade administrativa. Noções gerais. Controle parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle jurisdicional e autocontrole. Contencioso administrativo. A LINDB e o direito administrativo. Interpretação das normas de gestão pública na LINDB. Improbidade Administrativa. Controle Judicial. Garantias e ações constitucionais dos administrados. Juridicidade. O controle de legalidade pelo habeas corpus, mandados de segurança individual e coletivo, habeas data, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. Jurisprudência do TCU, STJ e do STF.
- DIREITO URBANÍSTICO: Ordenamento Territorial. Competências Urbanísticas. Normas gerais. Política Urbana. Plano diretor. Função social da Propriedade urbana. Política Nacional de Mobilidade Urbana. Direito Urbanístico. Direito à Cidade. Direito de construir e Direito de Propriedade. Justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização. Poder de polícia urbanístico. Ordenação. Uso e ocupação solo urbano. Licenças urbanísticas. Responsabilidade administrativa. Infrações e Sanções administrativas. 2.9. Responsabilidade civil e penal. Direito à moradia. Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Lei nº 13.465/2017 e suas alterações; Lei nº 12.424/2001; Medida Provisória nº 2.220/2001 e suas alterações. Direito registral imobiliário. Parcelamento do solo urbano. Lei nº 6.766/1979 e suas alterações. Área de Preservação Permanente - APP urbana. Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001). Objetivos. Diretrizes. Instrumentos. Gestão Democrática das Cidades. Planejamento urbano. Normas gerais para a elaboração e implementação do Plano Diretor. Disposições Gerais. Plano Diretor de Indaial. Concessão urbanística. Desapropriação. Recuperação das mais valias urbanísticas. Proteção do Patrimônio Cultural. Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Decreto-Lei n. 25/1937). Instrumentos de tutela de bens culturais materiais e imateriais. Competências. Tombamento. Desenvolvimento urbano e proteção do patrimônio cultural. Função social da propriedade pública. Lei da Biossegurança (Lei n. 11.105/2005). Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/1998). Infrações e sanções administrativas ambientais (Decreto n. 6.514/2008). Cadastro Ambiental Rural (Decreto n. 7.830/2012; Decreto n. 8.235/2014 e Decreto Estadual n. 2.219/2014). Agrotóxicos (Lei n. 7.802/1989 e Lei Estadual n. 11.069/1998). Jurisprudência do STJ e do STF.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Conhecimento gerais de psicologia: Psicologia Clínica; Teorias e Técnicas Psicoterápicas; Psicodiagnóstico; Teorias da Personalidade; Psicopatologia; Psicologia do Desenvolvimento (infância, adolescência e velhice); Medicalização da existência; Entrevista Psicológica; Teoria e Prática dos Processos Grupais. Psicologia no contexto da Saúde: Política de Saúde Mental; Reforma Psiquiátrica; Conceito de Doença Mental; Reabilitação Psicossocial; Saúde coletiva; Política Nacional de Humanização; Política Nacional de Atenção Básica; Legislação do SUS: princípios e diretrizes; Núcleo de Apoio a Saúde da Família; Multidisciplinaridade e Interdisciplinaridade no trabalho em Saúde; Violência; Prevenção e Promoção em saúde. Psicologia no contexto da Assistência Social: Sistema Único de Assistência Social (SUAS); o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto da Pessoa Idosa. Casa de passagem.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- História da Psicopedagogia: tendências teóricas, filosóficas, psicológicas e pedagógicas. Fundamentos da Psicanálise e cognição. Pensamento e linguagem. Piaget, Vygotsky e Wallow: concepções teóricas. Psicomotricidade. Psicogenética. Psicogênese da língua escrita. Concepções da aprendizagem: currículo e avaliação no contexto educacional. Assessoramento psicopedagógico na escola. Sociedade, Cidadania, Educação e Ludicidade. Educação Inclusiva. Vivência educacional. Teorias do desenvolvimento e o processo de ensino-aprendizagem. A construção do conhecimento, as ações coletivas e relação professor-aluno. Correntes teóricas da Educação e alfabetização em processo. Dificuldades de aprendizagem e sua relação com o desenvolvimento infantil. Neurociências e sua relação com a aprendizagem escola. Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). A importância da literatura infantil na infância. Alfabetização e Letramento. Psicopedagogia, família e escola. Avaliação e intervenção psicopedagógica na escola: Entrevista, observação e registro. Direcionamento e encaminhamentos. Relatório escolar; Técnicas de avaliação na Escola. Atividades direcionadas. Apoio técnico-pedagógico à equipe escolar. Prática de jogos e atividades lúdicas como recurso de intervenção psicopedagógica escolar. Construção do raciocínio lógico matemático.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Fundamentos da Saúde para o Terapeuta Ocupacional: Saúde e Qualidade de Vida; Sistema Único de Saúde Histórico e Princípios; Níveis de Atenção à Saúde; Fundamentos da Humanização. Princípios da Terapia Ocupacional: Perspectivas Teórico-Práticas da Terapia Ocupacional; Métodos de Avaliação em Terapia Ocupacional; Processos Criativos em Terapia Ocupacional; Técnicas Corporais em Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional e a Terceira Idade: Politicas Públicas da Pessoa Idosa; Processo de Envelhecimento e Cultura; Patologias na Velhice; Oficina de Memória para Idosos; Reabilitação Cognitiva.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Serviço de Abordagem Social: Diretrizes e fundamentos; Política Nacional para a População em Situação de Rua Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009; Política nacional para inclusão social de população em situação de rua (ações estratégicas). Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF. Sistema Único de Assistência Social SUAS. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual às crianças e adolescentes. Violência doméstica. Direitos Humanos - princípios e diretrizes da Educação popular para políticas públicas. Concepções de Infância: A importância do Brincar. Conselho Tutelar: Conceito e Responsabilidades. Sistema de Garantia de Direitos da criança e adolescente: Eixos estratégicos. Fracasso escolar: Explicações Possíveis. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - princípios e diretrizes. Sistema Único de Saúde – SUS: princípios e diretrizes. ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei 10.741/2003.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Autonomia e competência do Município. Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização. Atos administrativos relacionados ao poder de polícia: atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença. Saneamento.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Autonomia e competência do Município. Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização. Atos administrativos relacionados ao poder de polícia: atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença. Saneamento. Atribuições do Fiscal de Vigilância Sanitária. Trabalho em equipe/processo de trabalho/comunicação. Mapeamento/territorialização. Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário. Diagnóstico comunitário. Sistema de informação em saúde. Participação e mobilização social. Vigilância em saúde. Epidemiologia e Análise de situação de saúde. Risco e gerenciamento de risco sanitário. Gestão da Vigilância Sanitária / Municipalização / Descentralização. Conceitos: Abrangência, instrumentos de atuação, poder de polícia, emissão de autos e documentos legais. Riscos ocupacionais e Saúde do Trabalhador. Infrações à legislação sanitária e suas sanções Lei Federal 6437/77. Doenças transmissíveis e não transmissíveis. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - Lei Federal 9782/99 e suas alterações e regulamentações. Normas gerais de saúde em Santa Catarina Lei/SC 6.320/83 e suas alterações e Decretos regulamentadores. Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal N° 11.445, de 2007) e Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal N° 12.305, de 2010). Biossegurança e Gestão Ambiental de Resíduos nos Serviços de Saúde; Leis, Decretos, RDCs da ANVISA.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Serviço de Abordagem Social: Diretrizes e fundamentos; Política Nacional para a População em Situação de Rua Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009; Política nacional para inclusão social de população em situação de rua (ações estratégicas). Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF. Sistema Único de Assistência Social SUAS. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual às crianças e adolescentes. Violência doméstica. Direitos Humanos - princípios e diretrizes da Educação popular para políticas públicas. Concepções de Infância: A importância do Brincar. Conselho Tutelar: Conceito e Responsabilidades. Sistema de Garantia de Direitos da criança e adolescente: Eixos estratégicos. Fracasso escolar: Explicações Possíveis. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - princípios e diretrizes. Sistema Único de Saúde SUS. -princípios e diretrizes. ECA Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto da Pessoa Idosa – Lei 10.741/2003.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Atenção Básica a Saúde: Programa Nacional de Imunização (esquema básico e rede de frio); Tuberculose; Influenza A (H1N1); Hipertensão; Diabetes; Tabagismo; Obesidade; DST/AIDS; Atenção a Saúde da Mulher; Atenção a Saúde da Criança e do Recém Nascido (RN); Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e Idoso; Humanização e ética na atenção a Saúde; Saúde Mental; Educação Permanente como estratégia na reorganização dos Serviços de Saúde e Acolhimento; Atenção à saúde do trabalhador; Saúde da família; Saúde bucal; Urgência e emergência. Biossegurança: Normas de biossegurança; Métodos e procedimentos de esterilização e desinfecção; Serviço de Controle de Infecções Hospitalares (SCIH). Procedimentos de enfermagem: Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, medidas antropométricas, preparo e administração de medicações, tratamento de feridas e técnica de curativos. Código de Ética e Lei do Exercício Profissional: Legislação e ética para o exercício do profissional de enfermagem. Sistema Único de Saúde - Lei 8.080/90. Pactos pela Saúde, Portaria nº399/GM de 22/02/2006 e Portaria nº 3.840 de 07/12/2010. Redes de Atenção à Saúde.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Atenção Básica a Saúde: Programa Nacional de Imunização (esquema básico e rede de frio); Tuberculose; Influenza A (H1N1); Hipertensão; Diabetes; Tabagismo; Obesidade; DST/AIDS; Atenção a Saúde da Mulher; Atenção a Saúde da Criança e do Recém Nascido (RN); Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e Idoso; Humanização e ética na atenção a Saúde; Saúde Mental; Educação Permanente como estratégia na reorganização dos Serviços de Saúde e Acolhimento; Atenção à saúde do trabalhador; Saúde da família; Saúde bucal; Urgência e emergência. Biossegurança: Normas de biossegurança; Métodos e procedimentos de esterilização e desinfecção; Serviço de Controle de Infecções Hospitalares (SCIH). Procedimentos de enfermagem: Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, medidas antropométricas, preparo e administração de medicações, tratamento de feridas e técnica de curativos. Código de Ética e Lei do Exercício Profissional: Legislação e ética para o exercício do profissional de enfermagem. Sistema Único de Saúde - Lei 8.080/90. Pactos pela Saúde, Portaria nº399/GM de 22/02/2006 e Portaria nº 3.840 de 07/12/2010. Redes de Atenção à Saúde.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Aspectos anatômicos e fisiológicos dos sistemas do corpo humano. Saúde e segurança no trabalho. Técnicas pré-coleta, de coleta e pós-coleta dos materiais biológicos para análises clínicas. Manuseio de amostras. Célula: Tipos, Origem e Evolução. Organelas. Morfologia dos tecidos do corpo humano. Composição química das células. Funções orgânicas. Soluções de uso laboratorial. Técnicas de uso laboratorial. Técnicas de preparo e dosagens bioquímicas. Semiautomação e Automação em Bioquímica. Anticoagulantes. Meios de cultura. Diluições. Variações nos resultados dos exames. Patologias correlacionadas. Fatores de interferência nos resultados dos exames. Sistema sanguíneo: composição e formação. Preparo e dosagens hematológicas. Técnicas básicas e automação em hematologia. Coloração hematológica. Patologias correlacionadas. Fatores de interferência nos resultados dos exames. Sistema urinário. Técnicas de preparo, conservação e pesquisa da urina. Patologias correlacionadas. Fatores de interferência nos resultados dos exames. Ciclos evolutivos, reservatórios e ecologia parasitária. Técnicas de coleta, preparo e pesquisa de exames parasitológicos. Preparação de reativos e soluções para pesquisa parasitológica. Patologias correlacionadas. Estrutura e reprodução dos fungos, bactérias e vírus. Noções de imunologia. Métodos gerais de estudo das bactérias, fungos e vírus. Métodos laboratoriais utilizados em endocrinologia. Hormônios tireoidianos. Biossegurança. Esterilização de materiais.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Doenças transmissíveis e não transmissíveis; Doenças da Cavidade Bucal; Política Nacional de Saúde Bucal; Especialidades Odontológicas e Dentições Humanas. Dentição decídua. Uso de fluoretos. Dieta e saúde bucal. Promoção de saúde bucal. Equipe de saúde bucal. Atribuições de pessoal auxiliar em odontologia. Doenças periodontais. Cárie dentária. Risco de cárie dentária. Biossegurança no consultório odontológico, prevenção e controle de riscos. Aspectos éticos na prática odontológica. Prevenção das doenças periodontais. Educação e motivação em saúde bucal. Prevenção das doenças bucais. Bioética e odontologia. Anatomia dental. Identificação dos dentes. Arquitetura da maxila e da mandíbula. Anatomia da cavidade bucal; Atribuições da equipe de saúde bucal no programa de saúde da família. Ações de saúde bucal em uma unidade de saúde da família. Importância da coleta de informações do usuário e documentação. Manutenção preventiva de equipamento odontológico e gerenciamento de resíduos em serviços odontológicos. Radiologia aplicada na odontologia. Técnicas radiográficas em odontologia (específico para THDs). Aspectos epidemiológicos e sociais das doenças bucais.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação Constitucional
- Legislação Municipal
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Terminologia Técnica (Desvio, Incidente, Perigo, Risco, Acidente); Acidentes de Trabalho (Definição: técnica e legal, Aspectos sociais e ambientais, Consequências: Trabalhador, família, empresa, Análise de acidentes, Reabilitação Profissional, Causas, Definição, Condição Insegura, Fator humano ou pessoal, Investigação, Comunicação de Acidentes do Trabalho, Relatórios); Princípios Prevencionistas; Teoria de Frank Bird; Legislação e Normas (CLT, OIT, Constituição Federal, Hierarquia das Leis, Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE, Código civil e penal, Legislação ambiental, Normas municipais e estaduais); Leiaute de Ambientes (Mapa de abandono de área, Mapa de risco, Croquis de equipamentos de proteção, Simbologia de cores aplicada em saúde e segurança do trabalho, Símbolos utilizados em segurança do trabalho); Ações educativas e divulgação de informações em saúde e segurança do trabalho; Higiene Ocupacional; Riscos (Arranjo físico, Espaço confinado, Ruído, Elétricos, Químico, Físico, Biológico, Acidentes, Ergonômicos, Calor, Frio, Radiação, Vibração, Incêndio e Explosão, Ventilação, Máquinas e ferramentas, Trabalho em altura, Transporte, armazenamento e movimentação de cargas, Animais peçonhentos, Efeitos da exposição, Limites de tolerância, Controle, Medidas Preventivas); Análise de medidas de eliminação e neutralização de riscos; Sinalização; Equipamentos de Proteção; Atribuições e competências (SESMT, CIPA e Órgãos oficiais); Programas de Saúde e Segurança do Trabalho (PPRA, PCMSO, PCMAT, PCA, PPR, Planilha de Aspectos e Impactos Ambientais), Fundamentos de Gestão (Ferramentas de qualidade, Melhoria contínua, Políticas de saúde e segurança do trabalho, Sistemas de gestão, ISO e suas aplicações, 5Ss, Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho).
Conhecimentos Gerais
- Português
- Matemática
Conhecimentos Específicos
- Conhecimentos gerais em zeladoria. Limpeza de ambientes e equipamentos. Jardinagem. Pequenos reparos de hidráulica, elétrica e alvenaria. Materiais de limpeza. Equipamento de proteção individual. Relação interpessoal e ética profissional.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Matemática
Conhecimentos Específicos
- Serviço de Abordagem Social: Diretrizes e fundamentos; Política nacional para inclusão social de população em situação de rua (ações estratégicas). Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual às crianças e adolescentes. Violência doméstica. Direitos Humanos - princípios e diretrizes da Educação popular para políticas públicas. Orientações Técnicas: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Concepções de Infância: A importância do Brincar. Conselho Tutelar: Conceito e Responsabilidades. Sistema de Garantia de Direitos da criança e adolescente. ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Qualidade no atendimento em instituições que respeitem os direitos fundamentais das crianças. Lei 13.431, Lei da Escuta Especializada: Revelação Espontânea. O cotidiano na instituição: espaço, tempo, rotina, atividades rotineiras. Acolhimento e inserção. Higiene corporal: uniforme e hábitos pessoais. Higiene e organização do ambiente de trabalho. Higiene dos alimentos em diversas etapas: recebimento, armazenamento, descongelamento, pré-preparo e preparo de alimentos, distribuição. Contaminação de alimentos. Cuidados no uso de produtos de limpeza. Relação interpessoal e ética profissional.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Matemática
Conhecimentos Específicos
- Tipos de madeira: seleção de madeira; Estrutura dos móveis; Dicas de colagem; Uso adequado de lixa; Manutenção da madeira; Trabalhando com chapas; Acabamento dos móveis; Traçagem; Ferramentas e maquinaria: uso e função; Material utilizado; Prevenção de acidentes - EPIs; Meio ambiente e uso racional dos materiais.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Matemática
Conhecimentos Específicos
- Montagens elétricas, manutenção corretiva em instalação elétrica. Confecção de instalações elétricas em prédios públicos. Equipamentos e materiais: conhecimento e finalidades. Noções de Segurança do trabalho: acidentes do trabalho, causas e prevenção. Normas de segurança: conceito e equipamentos - EPIs.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Matemática
Conhecimentos Específicos
- Sistemas de água e esgoto: princípios básicos; Identificação e uso de ferramentas para hidráulica; Redes Hidráulicas, componentes, inspeção, manutenção e reparos; bombas hidráulicas; Tipos de tubulação; Tipos de conexão; Materiais utilizados; Ligações de água; Ligações de esgoto; Válvulas; Noções básicas de conservação e manutenção. Noções básicas de higiene e limpeza. Cuidados elementares com o patrimônio. Guarda e armazenagem de materiais e utensílios. Habilidades manuais no desempenho das tarefas: sequência corretadas operações; uso correto de ferramentas, utensílios e equipamentos; manutenção e conservação de ferramentas e equipamentos; Noções básicas de segurança e higiene do trabalho. Relacionamento humano no trabalho.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Matemática
Conhecimentos Específicos
- Legislação brasileira de trânsito. Normas gerais de circulação e conduta, penalidades e medidas administrativas. Direção defensiva. Métodos e técnicas de condução segura e direção defensiva de veículos automotores visando a segurança dos passageiros e a prevenção de acidentes de trânsito. Conhecimentos sobre funcionamento, manutenção preventiva, diagnóstico e correção de pequenos defeitos em motores de combustão interna, ciclo Otto (gasolina e álcool), ciclo Diesel e dos sistemas de transmissão, suspensão, freios (hidráulicos e pneumáticos), direção e elétrico de veículos para transporte de passageiros.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Matemática
Conhecimentos Específicos
- Legislação brasileira de trânsito. Normas gerais de circulação e conduta, penalidades e medidas administrativas. Direção defensiva. Métodos e técnicas de condução segura e direção defensiva de veículos automotores visando a segurança dos passageiros e a prevenção de acidentes de trânsito. Conhecimentos sobre funcionamento, manutenção preventiva, diagnóstico e correção de pequenos defeitos em motores de combustão interna, ciclo Otto (gasolina e álcool), ciclo Diesel e dos sistemas de transmissão, suspensão, freios (hidráulicos e pneumáticos), direção e elétrico de veículos para transporte de passageiros.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Matemática
Conhecimentos Específicos
- Conhecimentos sobre operação de máquina niveladora: precauções e regras de segurança; leitura dos instrumentos do painel, manutenção básica e verificações de rotina, lubrificação e cuidados operacionais; ajustes, regulagens, acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservação de implementos. Conhecimentos sobre legislação de trânsito e direção defensiva. Uso adequado de EPIs. Saúde e Segurança no Trabalho.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Matemática
Conhecimentos Específicos
- Conhecimentos sobre operação de máquina retroescavadeira: precauções e regras de segurança; leitura dos instrumentos do painel, manutenção básica e verificações de rotina, lubrificação e cuidados operacionais; ajustes, regulagens, acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservação de implementos. Conhecimentos sobre legislação de trânsito e direção defensiva. Uso adequado de EPIs. Saúde e Segurança no Trabalho.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Matemática
Conhecimentos Específicos
- Conhecimentos sobre operação de trator de pneus: precauções e regras de segurança; leitura dos instrumentos do painel, manutenção básica e verificações de rotina, lubrificação e cuidados operacionais; ajustes, regulagens, acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservação de implementos. Conhecimentos sobre legislação de trânsito e direção defensiva. Uso adequado de EPIs. Saúde e Segurança no Trabalho.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Matemática
Conhecimentos Específicos
- Conhecimentos das ferramentas; Conhecimentos da Função; Normas de segurança; Conhecimentos do sistema de metragem linear; Cubicagem; Conhecimentos dos materiais; Concretagem; Preparação de massas; Noções de assentamento de tijolos. Normas de segurança: conceito e equipamentos - EPIs.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Legislação e Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Fundamentos históricos, filosóficos, políticos e sociais da educação.
- Organização do sistema educacional brasileiro.
- Estrutura legal da educação no Brasil.
- Planos e políticas públicas da educação brasileira.
- Gestão educacional e organização do trabalho pedagógico.
- O projeto político pedagógico como instrumento de gestão democrática.
- Relação família - escola.
- Currículo escolar.
- Planejamento: conceitos, características, modalidades e níveis de planejamento educacional.
- Avaliação: objetivos, princípios, características e procedimentos de avaliação no contexto geral da ação educativa.
- Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem.
- Educação inclusiva.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Legislação e Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Aprendizagem e desenvolvimento.
- Neurociência e Aprendizagem.
- BNCC – parte específica dos Anos Iniciais.
- Proposta Curricular do Estado de Santa Catarina.
- Conhecimentos pertinentes à docência no Ensino Fundamental.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Legislação e Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- História da Arte: movimentos, artistas e obras.
- História da Arte Catarinense: artistas e obras; arte-educação: propostas metodológicas.
- Folclore Brasileiro: conceitos e manifestações.
- História do Teatro pós-modernista (uma perspectiva política); educação Musical; História da música no ocidente (a Música do século XX e as tendências atuais); gêneros musicais populares do século 20.
- Percepção estética na arte (clássica, moderna e contemporânea).
- Arte e a indústria cultural; arte conceitual.
- Arte tecnologia no Brasil; Arte Africana.
- Cinema no Brasil na perspectiva de (Glauber Rocha); conceitos de interculturalismo; arte na perspectiva contemporânea/conceitual.
- Base Nacional Comum Curricular em Artes.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Legislação e Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Ensino fundamental de nove anos.
- Interdisciplinaridade.
- Teorias de aprendizagem e desenvolvimento infantil.
- Avaliação no ensino fundamental.
- Planejamento docente: dinâmica, processos e instrumentos.
- Currículo e didática: histórico, teorias e tendências atuais.
- Projeto Político Pedagógico: princípios e finalidades.
- Tendências e concepções pedagógicas da educação brasileira.
- Alfabetização e letramento: características e pressupostos.
- Projetos de trabalho: concepção e perspectiva.
- O professor de ensino fundamental e seus desafios pedagógicos no processo de ensino aprendizagem dos educandos.
- Pró Letramento: Programa de Formação Continuada de Professores dos Anos/Séries Iniciais do Ensino Fundamental – Alfabetização e Linguagem e Matemática (MEC 2008).
- Resolução CNE/CEB 07/2010 que fica as Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 (nove) anos.
- Educação Especial no Brasil: conceito e história.
- Deficiência: Concepções e características específicas.
- Altas Habilidades: concepções.
- Legislação Brasileira sobre Educação Especial.
- Políticas públicas para a Educação Especial: Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva.
- O processo de Inclusão dos alunos com deficiência no ensino regular (educação infantil, ensino de jovens e adultos).
- Tecnologia Assistiva.
- Comunicação Suplementar Alternativa.
- Transtorno invasivo de desenvolvimento.
- Libras.
- Língua Portuguesa para Surdos.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Legislação e Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Conhecimentos e noções elementares sobre as funções dos elementos do ensino da música;
- Notação musical;
- Apreciação, expressão e execução musical; elementos da música;
- Metodologias e abordagens no ensino da música.
- Formação e classificação de bandas e fanfarras.
- Instrumentos e composição de fanfarras.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Legislação e Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Matéria e energia: Características dos materiais.
- Propriedades e usos dos materiais.
- Prevenção de acidentes domésticos.
- Produção de som.
- Efeitos da luz nos materiais.
- Saúde auditiva e visual.
- Misturas.
- Transformações reversíveis e não reversíveis.
- Propriedades físicas dos materiais.
- Ciclo hidrológico.
- Consumo consciente Reciclagem.
- Misturas homogêneas e heterogêneas.
- Separação de materiais.
- Materiais sintéticos.
- Transformações químicas.
- Máquinas simples.
- Formas de propagação do calor.
- Equilíbrio termodinâmico e vida na Terra.
- História dos combustíveis e das máquinas térmicas.
- Fontes e tipos de energia.
- Transformação de energia.
- Cálculo de consumo de energia elétrica.
- Circuitos elétricos.
- Uso consciente de energia elétrica.
- Aspectos quantitativos das transformações químicas.
- Estrutura da matéria.
- Radiações e suas aplicações na saúde.
- Vida e evolução: Corpo humano.
- Respeito à diversidade.
- Seres vivos no ambiente.
- Plantas.
- Características e desenvolvimento dos animais.
- Cadeias alimentares simples.
- Microrganismos.
- Nutrição do organismo.
- Hábitos alimentares.
- Integração entre os sistemas digestório, respiratório e circulatório.
- Célula como unidade da vida.
- Interação entre os sistemas locomotor e nervoso.
- Lentes corretivas.
- Diversidade de ecossistemas.
- Fenômenos naturais e impactos ambientais.
- Programas e indicadores de saúde pública.
- Mecanismos reprodutivos.
- Sexualidade.
- Hereditariedade.
- Ideias evolucionistas.
- Preservação da biodiversidade.
- Terra e Universo: Escalas de tempo.
- Movimento aparente do Sol no céu.
- O Sol como fonte de luz e calor.
- Características da Terra.
- Observação do céu.
- Usos do solo.
- Pontos cardeais.
- Calendários, fenômenos cíclicos e cultura.
- Constelações e mapas celestes.
- Movimento de rotação da Terra.
- Periodicidade das fases da Lua.
- Instrumentos ópticos.
- Forma, estrutura e movimentos da Terra.
- Composição do ar.
- Efeito estufa.
- Camada de ozônio.
- Fenômenos naturais (vulcões, terremotos e tsunamis).
- Placas tectônicas e deriva continental.
- Sistema Sol, Terra e Lua Clima.
- Composição, estrutura e localização do Sistema Solar no Universo.
- Astronomia e cultura.
- Vida humana fora da Terra.
- Ordem de grandeza astronômica.
- Evolução estelar.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Legislação e Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Fundamentos Educacionais.
- Concepção de área Cultura Corporal.
- Objetivos da área.
- História da Educação Física no Brasil tendências pedagógicas.
- Organização didático-pedagógica do conhecimento.
- Avaliação em Educação Física – concepção e critérios Conteúdos - Eixos de Trabalho.
- Jogos Tradicionais;
- Jogos Cooperativos;
- Jogos pré-desportivos;
- Esportes: Ginástica Artística; Ginástica Rítmica; Atletismo, Futebol, Futsal, Voleibol, Basquetebol, Handebol; Tênis de Mesa; Xadrez.
- Recreação.
- Jogos e recreação.
- Psicomotricidade.
- Biomecânica aplicada a Educação Física.
- Fisiologia do exercício físico e/ou aplicada ao desporto.
- Base Nacional Comum Curricular de Educação Física.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Legislação e Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Aprendizagem e desenvolvimento.
- Neurociência e Aprendizagem.
- BNCC parte específica da Educação Infantil.
- Proposta Curricular do Estado de Santa Catarina.
- Conhecimentos pertinentes à docência na Educação Infantil.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Legislação e Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- História, legislação e concepções de Ensino Religioso no Brasil e Santa Catarina.
- Diversidade cultural religiosa e o fenômeno religioso no cotidiano escolar.
- O Ensino Religioso como componente curricular: objeto, objetivos, conteúdo, metodologia, linguagem e avaliação.
- Símbolos Religiosos.
- Livros Sagrados.
- Dogmas e ritos das diversas crenças e religiões.
- Proposta curricular de Santa Catarina: implementação do ensino religioso: ensino fundamental. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação e do Desporto. (2001).
- Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso (FONAPER/2009).
- Resolução n° 4, de 13 de julho de 2010.
- Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Religioso.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Legislação e Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Geografia Geral e do Brasil.
- Geografia de Santa Catarina.
- Problemas Ambientais Contemporâneos.
- Questões Atuais Brasileiras.
- Geografia Crítica.
- Climatologia.
- Fitogeografia.
- Hidrografia.
- Geologia e Geomorfologia.
- Cartografia.
- Base Nacional Comum Curricular em Geografia.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Legislação e Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- As origens da Humanidade.
- O mundo greco-romano.
- A Idade Média;
- A Idade Moderna;
- Sociedades da Ásia, África e América;
- O século das Revoluções.
- História do Brasil;
- As crises que abalaram o mundo;
- Globalização.
- História de Santa Catarina.
- Base Nacional Comum Curricular em História.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Legislação e Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Informática na educação no Brasil e no mundo;
- Tecnologia e Educação: PROINFO,
- O professor e a informática.
- O computador como ferramenta de construção do conhecimento;
- Formas de Utilização do Computador na Educação;
- Informática na educação especial;
- Softwares para elaboração de Atividades Educacionais: Edilim; HotPotatoes, Jaws; Linux; Windows 10 e Windows 11;
- Suíte do Office 2016 (Word, PowerPoint e Excel);
- LibreOffice (Writer, Calc e Impress);
- GSuíte (Google Sala de Aula, Google Meet, G-mail, Google Drive, Google Planilhas, Google Documentos, Google Apresentação, Google Formulários, Google Agenda;
- Conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, painel de controles, exclusão e recuperação de arquivos ou pastas.
- Internet: Email, Segurança na internet, vírus e antivírus.
- Dispositivos de entrada, saída e armazenamento.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Legislação e Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Compreensão de textos escritos contemporâneos, literários e não literários.
- Conhecimento de aspectos linguísticos-estruturais e gramática funcional.
- Estrutura da sentença.
- Frase nominal.
- Substantivo Genitivo.
- Adjetivo (graus comparativo e superlativo) – Locuções adjetivas.
- Artigos Numerais.
- Pronomes.
- Frase verbal.
- Verbo (modo, forma, tempo) Auxiliares Modais Locuções verbais.
- Verbos irregulares.
- Voz ativa/passiva.
- Advérbios.
- Locuções Adverbiais.
- Preposições.
- Conjunções.
- Processos de formação de palavras.
- Discurso indireto.
- Base nacional Comum Curricular em Língua Inglesa.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Legislação e Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Construção do texto e perspectivas enunciativas: tipologias textuais; elementos de coesão e coerência; intertextualidade; inferência; pressuposição; modalização; estratégias de argumentação.
- Sentido e emprego de palavras e expressões relacionadas ao contexto.
- Significação das palavras.
- Funções da linguagem.
- Figuras de linguagem.
- Linguagem verbal e não verbal.
- Conhecimentos linguísticos de acordo com a gramática normativa da língua portuguesa: reconhecimento, emprego e sentidos das classes gramaticais; processos de formação de palavras; sentidos atribuídos às palavras pelo acréscimo de prefixos e sufixos; mecanismos de flexão dos nomes e verbos; emprego e colocação dos pronomes átonos; termos sintáticos da oração; orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; transitividade e regência dos nomes e verbos; uso do acento grave (crase); emprego dos sinais de pontuação; acentuação gráfica; uso dos porquês; ortografia.
- Tópicos de abordagem de ensino: conceitos de língua, linguagem e gramática; registros da língua; gêneros do discurso; semiótica, multiletramento e multimodalidade.
- Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Fundamental para o componente de Língua Portuguesa.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Legislação e Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Operações fundamentais com números naturais, inteiros e racionais.
- Proporcionalidade: razão, proporção, regra de três simples e composta.
- Cálculo algébrico: produtos notáveis, fatoração.
- Equações do 1o grau, do 2o grau, logarítmicas, exponenciais e trigonométricas.
- Inequações do 1o grau, do 2º grau.
- Sistema de equações e inequações do 10 e do 20 grau.
- Funções: afim, quadrática, exponencial, logarítmica, trigonométrica.
- Sequências: progressões aritméticas e progressões geométricas.
- Trigonometria: razões trigonométricas no triângulo retângulo e no círculo trigonométrico, lei dos senos, lei dos cossenos, identidades trigonométricas.
- Matrizes: operações, determinante de ordem n.
- Resolução de sistemas de equações lineares.
- Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem, arranjos, permutações e combinações com e sem repetições.
- Probabilidade.
- Geometria plana: ângulos, semelhança de polígonos, relações métricas no triângulo retângulo, circunferência (área e comprimento), área e perímetro de figuras planas.
- Geometria Espacial: área e volume de prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas.
- Geometria Analítica: ponto, reta, equação da circunferência, elipse, hipérbole e parábola.
- Matemática Financeira: porcentagem, juros simples e compostos.
- Estatística: população, amostra e medidas de tendência central; análise e interpretação de gráficos.
- Resolução de problemas.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Legislação e Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Políticas Públicas de Informação para Bibliotecas Escolares.
- Mídias Contemporâneas.
- Pesquisa bibliográfica e eletrônica.
- Noções de organização de bibliotecas.
- Conceito de texto e leitura.
- Tipologia Textual.
- Gêneros textuais.
- Intertextualidade.
- Autoria e plágio.
- Práticas de Leitura.
- Elaboração de projetos de leitura.
- Funções do Atendente de Biblioteca.
- Ética.
- O computador como ferramenta de construção do conhecimento;
- Formas de Utilização do Computador na Educação;
- Suíte do Office 2016 (Word, PowerPoint e Excel);
- Conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, painel de controles, exclusão e recuperação de arquivos ou pastas.
- Internet: Email, Segurança na internet, vírus e antivírus.
- Dispositivos de entrada, saída e armazenamento.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Legislação e Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Critérios de qualidade para atendimento em creche que respeitem os direitos fundamentais das crianças.
- O cotidiano na creche: espaço, tempo, rotina, atividades rotineiras.
- Indicadores de Qualidade para a Educação Infantil.
- Interações, Linguagens e Brincadeiras na Educação Infantil.
- Acolhimento e inserção.
- Relação família e creche/pré-escola.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Legislação e Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Deficiência: Concepções e características específicas.
- Legislação Brasileira sobre Educação Especial.
- Políticas públicas para a Educação Especial: Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva.
- O processo de Inclusão dos alunos com deficiência no ensino regular (educação infantil, ensino de jovens e adultos).
- Direitos fundamentais das crianças.
- O cotidiano na escola: espaço, tempo, rotina, atividades rotineiras.
- Relação família e escola.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Legislação e Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Relação interpessoal e ética profissional.
- Regras de segurança no transporte escolar.
- Direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
- O cotidiano na escola: espaço, tempo, rotina, atividades rotineiras.
- Relação família e escola.
- Funções do Monitor de Transporte Escolar.
- Uso de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva.
Conhecimentos Gerais
- Português
- Legislação e Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Noções básicas sobre segurança pública (Constituição Federal - CF -1988 - Capítulo III - Art. 144).
- Noções sobre segurança patrimonial e vigilância.
- Noções de Segurança Predial: conhecimento do prédio, das pessoas que frequentam as instalações.
- Procedimentos corretos e adequados às situações de assaltos, suspeita da presença de pessoas estranhas e outras.
- Telefones públicos de emergência: Pronto Socorro, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro.
- Noções básicas de Relações Humanas no Trabalho.
- Ética no trabalho.
- Relacionamento interpessoal.
- Normas de Segurança do Trabalho e Higiene.
- Noções de hierarquia.
- Noções de procedimentos de Primeiros Socorros.
- Noções de relacionamento com o público em especial pais e servidores;
- Lei Federal N° 8069 DE 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Conhecimentos Gerais
- Interpretação, compreensão e inferência de informações e sentidos construídos nos textos verbais e não verbais. Recursos linguísticos empregados e características do texto. Tipos e gêneros textuais. Sentido e emprego de palavras e expressões relacionadas ao contexto. Significação das palavras. Elementos de coesão e coerência. Identificação de ideias expressas no texto e do ponto de vista do autor. Funções da linguagem. Figuras de linguagem. Conhecimentos linguísticos de acordo com a gramática normativa da língua portuguesa: reconhecimento, emprego e sentidos das classes gramaticais; processos de formação de palavras; sentidos atribuídos às palavras pelo acréscimo de prefixos e sufixos; mecanismos de flexão dos nomes e verbos; emprego e colocação dos pronomes átonos; termos sintáticos da oração; concordância nominal e verbal; transitividade e regência dos nomes e verbos; uso do acento grave (crase); emprego dos sinais de pontuação; acentuação gráfica; uso dos porquês; ortografia.
- Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Princípios Fundamentais. Do Direito e das Garantias Fundamentais. Da organização do Estado (Títulos I, II e III). Tripartição de poderes na constituição brasileira: Poder, Função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Poder Legislativo. Processo Legislativo. Espécies normativas. Iniciativa das leis. Regime constitucional dos parlamentares. Regime remuneratório. Proibições e perda do mandato. Total da despesa do Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito. Poder Executivo. Competências. Prefeito. Atribuições. Responsabilidade. Secretários Municipais. Regime remuneratório dos agentes políticos. Legalidade e Poder Regulamentar. O servidor público e a constituição: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade e efetividade. Conduta ética no exercício da função pública. Administração Pública: Princípios. Administração direta e indireta. Concessão e permissão de serviços públicos. Lei Federal que regula o acesso a informações de órgãos públicos - Lei 12.527/2011; Lei da Improbidade Administrativa - Lei Federal 8.429/1992. Legislação Municipal: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Indaial - Lei 105/2010 e suas alterações e Lei Orgânica do Município de Indaial.
- Raciocínio Lógico: Adição, subtração, multiplicação e divisão com números inteiros e racionais (na forma decimal e fracionária). Porcentagem. Regra de três simples e composta. Razão e proporção. Sistema métrico: medidas de tempo, massa, comprimento, superfície, volume e capacidade. Interpretação de gráficos e tabelas. Média aritmética simples. Operação e problemas envolvendo conjuntos. Resolução de situações-problema.
Conhecimentos Específicos
- Biblioteca Pública: ação cultural e educativa; formação e informação profissional, legislação e ética. História, conceitos e definições.
- Processos técnicos: Sistemas de classificação, teoria e prática. Norma de catalogação, aspectos teóricos, aplicação prática. Catálogos e fichas catalográficas: principais tipos e sua utilização nas bibliotecas. Normalização bibliográfica. Organização e administração de bibliotecas, formação e desenvolvimento de coleções; planejamento bibliotecário.
- Documentação e informação: conceito, desenvolvimento e estrutura de documentação; serviço de referência: fontes de informação e disseminação da informação; novas tecnologias - internet, intranet, bibliotecas automatizadas, uso e acesso à base de dados e fontes de informação on line, informática aplicada à biblioteconomia. Conservação e pequenos reparos em documentos.
- Gestão de bibliotecas: princípios e funções administrativas, planejamento, organização, avaliação de serviços e produtos, instrumentos de coleta de dados, planejamento estratégico, marketing em unidades de informação. Desenvolvimento de coleções: conceitos, processos e políticas, direitos autorais, seleção, aquisição e avaliação de coleções, descarte, desbastamento, desfazimento.
- Controle bibliográfico. Indexação: definição, linguagens de indexação tipos, processo de indexação; vocabulários controlados, tesauros, cabeçalhos de assuntos, técnicas de resumo. A profissão do bibliotecário: perfil da profissão, código de ética, legislação.
Conhecimentos Gerais
- Interpretação, compreensão e inferência de informações e sentidos construídos nos textos verbais e não verbais. Recursos linguísticos empregados e características do texto. Tipos e gêneros textuais. Sentido e emprego de palavras e expressões relacionadas ao contexto. Significação das palavras. Elementos de coesão e coerência. Identificação de ideias expressas no texto e do ponto de vista do autor. Funções da linguagem. Figuras de linguagem. Conhecimentos linguísticos de acordo com a gramática normativa da língua portuguesa: reconhecimento, emprego e sentidos das classes gramaticais; processos de formação de palavras; sentidos atribuídos às palavras pelo acréscimo de prefixos e sufixos; mecanismos de flexão dos nomes e verbos; emprego e colocação dos pronomes átonos; termos sintáticos da oração; concordância nominal e verbal; transitividade e regência dos nomes e verbos; uso do acento grave (crase); emprego dos sinais de pontuação; acentuação gráfica; uso dos porquês; ortografia.
- Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Princípios Fundamentais. Do Direito e das Garantias Fundamentais. Da organização do Estado (Títulos I, II e III). Tripartição de poderes na constituição brasileira: Poder, Função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Poder Legislativo. Processo Legislativo. Espécies normativas. Iniciativa das leis. Regime constitucional dos parlamentares. Regime remuneratório. Proibições e perda do mandato. Total da despesa do Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito. Poder Executivo. Competências. Prefeito. Atribuições. Responsabilidade. Secretários Municipais. Regime remuneratório dos agentes políticos. Legalidade e Poder Regulamentar. O servidor público e a constituição: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade e efetividade. Conduta ética no exercício da função pública. Administração Pública: Princípios. Administração direta e indireta. Concessão e permissão de serviços públicos. Lei Federal que regula o acesso a informações de órgãos públicos - Lei 12.527/2011; Lei da Improbidade Administrativa - Lei Federal 8.429/1992. Legislação Municipal: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Indaial - Lei 105/2010 e suas alterações e Lei Orgânica do Município de Indaial.
- Raciocínio Lógico: Adição, subtração, multiplicação e divisão com números inteiros e racionais (na forma decimal e fracionária). Porcentagem. Regra de três simples e composta. Razão e proporção. Sistema métrico: medidas de tempo, massa, comprimento, superfície, volume e capacidade. Interpretação de gráficos e tabelas. Média aritmética simples. Operação e problemas envolvendo conjuntos. Resolução de situações-problema.
Conhecimentos Específicos
- Arte e cidadania.
- História da Arte: movimentos, artistas e obras.
- História da Arte Catarinense: artistas e obras; arte-educação: propostas metodológicas.
- Folclore Brasileiro: conceitos e manifestações.
- História do Teatro pós-modernista (uma perspectiva política); educação Musical; História da música no ocidente (a Música do século XX e as tendências atuais); gêneros musicais populares do século 20.
- Percepção estética na arte (clássica, moderna e contemporânea).
- Arte e a indústria cultural; arte conceitual.
- Arte tecnologia no Brasil; Arte Africana.
- Cinema no Brasil na perspectiva de (Glauber Rocha); conceitos de interculturalismo; arte na perspectiva contemporânea/conceitual.
Conhecimentos Gerais
- Interpretação, compreensão e inferência de informações e sentidos construídos nos textos verbais e não verbais. Recursos linguísticos empregados e características do texto. Tipos e gêneros textuais. Sentido e emprego de palavras e expressões relacionadas ao contexto. Significação das palavras. Elementos de coesão e coerência. Identificação de ideias expressas no texto e do ponto de vista do autor. Funções da linguagem. Figuras de linguagem. Conhecimentos linguísticos de acordo com a gramática normativa da língua portuguesa: reconhecimento, emprego e sentidos das classes gramaticais; processos de formação de palavras; sentidos atribuídos às palavras pelo acréscimo de prefixos e sufixos; mecanismos de flexão dos nomes e verbos; emprego e colocação dos pronomes átonos; termos sintáticos da oração; concordância nominal e verbal; transitividade e regência dos nomes e verbos; uso do acento grave (crase); emprego dos sinais de pontuação; acentuação gráfica; uso dos porquês; ortografia.
- Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Princípios Fundamentais. Do Direito e das Garantias Fundamentais. Da organização do Estado (Títulos I, II e III). Tripartição de poderes na constituição brasileira: Poder, Função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Poder Legislativo. Processo Legislativo. Espécies normativas. Iniciativa das leis. Regime constitucional dos parlamentares. Regime remuneratório. Proibições e perda do mandato. Total da despesa do Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito. Poder Executivo. Competências. Prefeito. Atribuições. Responsabilidade. Secretários Municipais. Regime remuneratório dos agentes políticos. Legalidade e Poder Regulamentar. O servidor público e a constituição: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade e efetividade. Conduta ética no exercício da função pública. Administração Pública: Princípios. Administração direta e indireta. Concessão e permissão de serviços públicos. Lei Federal que regula o acesso a informações de órgãos públicos - Lei 12.527/2011; Lei da Improbidade Administrativa - Lei Federal 8.429/1992. Legislação Municipal: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Indaial - Lei 105/2010 e suas alterações e Lei Orgânica do Município de Indaial.
- Raciocínio Lógico: Adição, subtração, multiplicação e divisão com números inteiros e racionais (na forma decimal e fracionária). Porcentagem. Regra de três simples e composta. Razão e proporção. Sistema métrico: medidas de tempo, massa, comprimento, superfície, volume e capacidade. Interpretação de gráficos e tabelas. Média aritmética simples. Operação e problemas envolvendo conjuntos. Resolução de situações-problema.
Conhecimentos Específicos
- Música e educação inclusiva.
- Conhecimentos e noções elementares sobre as funções dos elementos do ensino da música; Notação musical; Apreciação, expressão e execução musical; elementos da música; História da Música da Antiguidade ao Contemporâneo.
- Linguagem. Pedagogia e práticas do ensino da Música.
- Estrutura física dos instrumentos, postura, afinação, troca de cordas.
- Metodologia do ensino de violino/viola.
- Escolha de repertório.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação e Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Educação Social: Reinserção e Desenvolvimento Comunitário
- Esportes coletivos e individuais
- Atividade física, saúde e qualidade de vida
- Anatomia humana e cinesiologia
- Organização de eventos esportivos
- Desenvolvimento motor
- Fundamentos filosóficos e sociológicos da educação física e do esporte
- História da Educação física e desporto
- Fisiologia do exercício e treinamento desportivo para natação e esportes aquáticos
- Regras oficiais
- Aplicativos para o ensino de esportes aquáticos
- Treinamento físico aplicado à natação e demais esportes aquáticos
- Estatuto da Criança e do Adolescente
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