Concurso Prefeitura Municipal de Herval

Conhecimentos Específicos

• Fiscalização nas áreas de vigilância sanitária, posturas, obras, ambiental e limpeza urbana
• Código de Obras (Lei Municipal nº1.472/2018)
• Plano Diretor Municipal e legislação urbanística
• Fiscalização de obras
• Noções de avaliação imobiliária
• Código de Posturas e Meio Ambiente (Lei nº 1.645/2021)
• Noções de fiscalização sanitária
• Poder de polícia administrativa
• Ética e transparência na Administração Pública
• Noções de Direito Administrativo
• Autos de infração
• Procedimentos de fiscalização
• Noções de perícia administrativa
• Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)
• Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)
• Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
• Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992)
• Lei de Transparência Pública
• Lei Anticorrupção (Lei nº12.846/2013)
• Código Civil Brasileiro
• Código de Processo Civil
• Código Tributário Nacional
• Código Tributário Municipal
• Lei Orgânica Municipal e Regime Jurídico Municipal

Conhecimentos Específicos

• Competência tributária
• Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
• Imunidades
• Princípios Constitucionais Tributários
• Conceito e Classificação dos Tributos
• Tributos de Competência da União, Estados e Municípios
• Simples Nacional
• Legislação tributária
• Obrigação tributária
• Crédito tributário
• Hipótese de incidência tributária
• Relação jurídica tributária
• Tributos municipais (IPTU, ITBI, ISSQN, taxas)
• Imunidades e isenções
• Procedimentos de fiscalização tributária
• Lançamento de ofício
• Autos de infração
• Processo administrativo tributário
• Dívida ativa
• Noções de direito penal
• Ética no serviço público
• Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)
• Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
• Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992)
• Lei de Transparência Pública
• Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
• Lei 4320/64
• Portaria SNT Interministerial nº. 163 de 04 de maio de 2001
• Lei nº 14.133/2021
• Novo Código Civil Brasileiro
• Código de Processo Civil
• Código Tributário Nacional
• Código Tributário Municipal
• Lei Orgânica Municipal e Regime Jurídico Municipal

Conhecimentos Específicos

• Avaliação do paciente
• Radiologia intra e extrabucal
• Anatomia, histologia, fisiologia e patologia bucal
• Microbiologia aplicada à odontologia
• Cárie dentária e doença periodontal
• Lesões estomatológicas
• Má oclusão
• Infecções virais, bacterianas e fúngicas na cavidade oral
• Doenças da polpa e tecidos periapicais
• Doenças sistêmicas com repercussões na cavidade bucal
• Oclusão
• Áreas clínicas da odontologia
• Técnicas restauradoras
• Procedimentos cirúrgicos
• Urgências e emergências em odontologia
• Anestesiologia em odontologia
• Farmacologia aplicada
• Promoção, proteção e educação em saúde bucal
• Epidemiologia em saúde bucal
• Políticas públicas de saúde e organização da atenção em saúde bucal
• Protocolos de atenção
• Planejamento, organização e administração de serviços odontológicos
• Atenção odontológica coletiva
• Trabalho em equipe multiprofissional
• Gestão de recursos humanos e de insumos
• Supervisão técnica do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB)
• Biossegurança em odontologia
• Ética profissional e Código de Ética Odontológica
• Estatuto do Idoso
• Legislação da pessoa com deficiência
• Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS)
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
• Lei Orgânica Municipal e Regime Jurídico dos Servidores

Conhecimentos Específicos

• Código de Ética Médica
• Harrison. Medicina Interna
• Compêndio de UTI
• Interação medicamentosa
• Patologia
• Procedimentos em emergência
• Cadernos de Atenção Básica (Números 12 a 23)
• Constituição Federal
• Lei nº 8.069/90
• Manual do programa de imunizações do Ministério da Saúde
• Lei nº 10.741/03
• Lei nº 7.853/1989
• Lei nº 9.394/96
• Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS)
• Lei Orgânica de Herval e Regime Jurídico dos Servidores de Herval
• Planejamento e Gestão em Saúde
• Saúde pública e saúde coletiva
• Políticas Nacionais de Saúde
• Sistema Único de Saúde
• Educação em saúde
• Prevenção, Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde
• Vigilância e prioridades em saúde
• Humanização da Assistência à Saúde
• Ações e programas de saúde
• Direitos dos usuários da saúde
• Prevenção e Combate a Doenças
• Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
• Publicações e Normas Regulamentadoras
• Legislações vigentes
• Anatomia
• Embriologia
• Fisiologia
• Genética
• Patologia
• Semiologia
• Farmacologia
• Toxicologia
• Medicina baseada em evidências
• Cuidados em Ambiente Hospitalar
• Abordagem geral do paciente
• Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos
• Doenças Alérgicas
• Doenças Dermatológicas
• Doenças do Aparelho Cardiovascular
• Doenças do Aparelho Digestivo
• Doenças do Aparelho Respiratório
• Doenças do Fígado, da Vesícula, dos Ductos Bilares e do Pâncreas
• Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta
• Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas
• Doenças Endócrinas e do Metabolismo
• Doenças Hematológicas e Oncológicas
• Doenças Infecciosas e Parasitárias
• Doenças Neurológicas
• Doenças Nutricionais
• Doenças Oculares
• Doenças Ocupacionais e Relacionadas ao Trabalho
• Doenças Ósseas
• Doenças Psiquiátricas
• Doenças Renais e do Trato Urinário
• Doenças Reumatológicas
• Ginecologia e Obstetrícia
• Pediatria Clínica
• Geriatria Clínica
• Medicina Ambulatorial
• Medicina Preventiva
• Epidemiologia
• Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso
• ISTs, AIDS
• Saúde mental
• Tuberculose
• Hanseníase
• Diabetes
• Hipertensão
• Desnutrição infantil
• Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública
• Imunizações, imunologia e vacinas
• Prevenção e Combate a Doenças
• Ética e Código de Ética Profissional
• Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)

Conhecimentos Específicos

• Resolução nº 1138/2016 do Conselho Federal de Medicina Veterinária (Código de Ética do Médico Veterinário)
• Lei Orgânica de Herval e Regime Jurídico dos Servidores de Herval
• Sanidade Animal (animais de pequeno, médio e grande porte, bovinos, equídeos, ovinos, caprinos, suínos e aves)
• Manejo sanitário, boas práticas de produção, bem-estar animal, programas de saúde animal, doenças de notificação obrigatória e educação sanitária
• Clínica Veterinária (anatomia, fisiologia, imunologia e patologia dos animais domésticos)
• Clínica médica e cirúrgica
• Doenças causadas por bactérias, vírus e parasitas
• Farmacologia veterinária básica
• Zoonoses endêmicas e emergentes
• Doenças dos bovinos, ovinos, caprinos, suínos e aves
• Epidemiologia básica
• Inspeção de produtos de origem animal
• Boas Práticas de Fabricação (BPF)
• Procedimentos Padrão de Higiene Operacional (PPHO) e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC)
• Doenças transmitidas por alimentos
• Qualidade da água para consumo animal

Conhecimentos Específicos

• Código de Ética Profissional do Psicólogo
• Código de Processamento Disciplinar (CPD)
• Lei nº 10.216/2001 (Reforma Psiquiátrica)
• Constituição Federal (Título I e II e artigos 196 a 200)
• Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
• Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)
• Lei nº 7.853/1989 (Pessoa com Deficiência)
• Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
• Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS)
• Lei Orgânica de Herval e Regime Jurídico dos Servidores de Herval
• Psicologia Clínica e da Saúde (Psicodiagnóstico, Psicoterapia, Atendimento a crianças, adolescentes, adultos e idosos, Escuta qualificada e acolhimento, Resolução CFP n°13/2022)
• Avaliação Psicológica (Conceitos, métodos, técnicas e instrumentos, Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI), Elaboração de documentos psicológicos, Resolução CFP n°31/2022, Resolução CFP nº 06/2019, Cartilha Avaliação Psicológica (CFP, 2022))
• Psicopatologia
• Saúde Mental e Políticas Públicas (Sistema Único de Saúde (SUS), Atenção Básica, média e alta complexidade, Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Promoção, prevenção e reabilitação em saúde mental, Atuação interdisciplinar, Cadernos de Atenção Básica n° 34 – Saúde Mental, Resolução CFP n° 17/2022)
• Psicologia Escolar (Atuação do psicólogo na escola, Desenvolvimento infantil e adolescente, Dificuldades de aprendizagem, Intervenções psicopedagógicas e orientação a professores e famílias)
• Psicologia Social e Comunitária (Intervenções psicossociais, Atuação com grupos e comunidades, Vulnerabilidade social, Trabalho em rede com serviços públicos)
• Ética Profissional (Princípios fundamentais, Sigilo profissional, Responsabilidade técnica)

Conhecimentos Específicos

• COFEN-Res. N° 564/2017
• Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem
• Constituição Federal (Título I e II e artigos 196 a 200)
• Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
• Manual do programa de imunizações do Ministério da Saúde
• Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)
• Lei nº7.853/1989 (Pessoa com Deficiência)
• Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
• Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS)
• Lei Orgânica de Herval e Regime Jurídico dos Servidores de Herval
• Fundamentos básicos de enfermagem
• Ações educativas
• Ações de educação continuada
• Atendimento de enfermagem nos diversos programas de saúde para grupos populacionais específicos
• Doenças de notificação compulsória
• Doenças infecciosas e parasitárias
• Doenças transmissíveis
• Vigilância epidemiológica
• Vigilância Sanitária
• Atendimento de emergência
• Imunizações
• Procedimentos (Curativos, Princípios da administração de medicamentos)
• Preparação e acompanhamento do cliente na realização de exame diagnóstico
• Sinais vitais e medidas antropométricas
• Controle Hídrico e Diurese
• Técnica de higiene, conforto e segurança do cliente
• Prevenção de úlceras de pressão
• Sondagens gástrica e vesical
• Coleta de material para exames laboratoriais
• Posições para exames
• Desinfecção e preparo da unidade do paciente
• Anotações de enfermagem
• Princípios éticos e legais da profissão
• Conhecimentos sobre o Sistema Único de Saúde
• Política Nacional de Atenção Básica
• Biossegurança nas ações em saúde NR 32
• Controle de abastecimento e estoque de materiais e medicamentos

Conhecimentos Específicos

• Educação Física no currículo da Educação Básica
• Concepções de educação e de escola aplicadas à Educação Física
• Abordagens pedagógicas e tendências da Educação Física escolar
• Planejamento, organização e gestão do trabalho docente
• Avaliação da aprendizagem na Educação Física
• Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento
• Educação Física escolar e cidadania
• Relação escola-família-comunidade
• Ética, responsabilidade e profissionalismo docente na educação pública
• Políticas públicas de educação, esporte, recreação e lazer
• Esporte e jogos na escola
• Esportes, lutas e danças
• Atividades lúdicas
• Crescimento e desenvolvimento motor
• Aprendizagem motora
• Motricidade humana e biodinâmica da atividade humana
• Exercício físico, saúde e qualidade de vida
• Condicionamento físico e desempenho humano
• Nutrição aplicada à atividade física
• Noções de socorros de urgência no contexto escolar
• Anatomia humana aplicada à Educação Física
• Histórico da Educação Física no Brasil
• Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) – Educação Física
• Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
• Lei Orgânica Municipal e Regime Jurídico Municipal

Conhecimentos Específicos

• Ensino e aprendizagem da gramática no contexto escolar
• Linguagem em seus usos e funções
• Compreensão, interpretação e análise crítica de textos verbais, não verbais e multimodais
• Leitura e produção textual em ambientes digitais
• Tipologias e gêneros textuais
• Processos de leitura, compreensão e interpretação
• Fonética e fonologia da língua portuguesa
• Ortografia oficial (Acordo Ortográfico)
• Morfossintaxe e sintaxe do período
• Uso da pontuação
• Semântica e estilística
• Literatura brasileira
• Teoria literária
• A literatura como instrumento de formação do leitor e do cidadão
• Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
• Referenciais curriculares
• Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs)
• Fundamentos da avaliação escolar
• Lei Orgânica Municipal e Regime Jurídico Municipal

Conhecimentos Específicos

Conhecimentos Específicos

Conhecimentos Específicos

Conhecimentos Específicos

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