
Concurso Prefeitura Municipal de Bauru
Concurso Público Prefeitura Municipal de Bauru - Edital 18/2025 • 12 vagas de nível superior, técnico, médio, fundamental
12
Vagas
R$ 5.809,00
Salário máximo
29/01/2026
Fim inscrições
01/03/2026
Data da prova
Resumo do Concurso
Sobre o Concurso
Concurso público para 12 vagas de nível superior, técnico, médio, fundamentalna Concurso Público Prefeitura Municipal de Bauru - Edital 18/2025. Salário: R$ 2.195,00 a R$ 5.809,00. A banca organizadora é a Comissão Própria.
Cargos e Vagas
Vagas
5
Salário
R$5.808,5
CNH
Não
Taxa
R$100
Requisitos do cargo
Vagas por localidade
Vagas
1
Salário
R$3.319,15
CNH
Não
Taxa
R$75
Requisitos do cargo
Vagas por localidade
Vagas
1
Salário
R$2.194,74
CNH
Não
Taxa
R$45
Requisitos do cargo
Vagas por localidade
Vagas
1
Salário
R$3.767,74
CNH
Não
Taxa
R$45
Requisitos do cargo
Vagas por localidade
Vagas
1
Salário
R$3.319,15
CNH
Não
Taxa
R$75
Requisitos do cargo
Vagas por localidade
Vagas
1
Salário
R$5.038,63
CNH
Não
Taxa
R$100
Requisitos do cargo
Vagas por localidade
Vagas
1
Salário
R$5.038,63
CNH
Não
Taxa
R$100
Requisitos do cargo
Vagas por localidade
Vagas
1
Salário
R$3.319,15
CNH
Não
Taxa
R$75
Requisitos do cargo
Vagas por localidade
Cronograma do Concurso
19/01/2026
Início das Inscrições
29/01/2026
Fim das Inscrições
01/03/2026
Prova Objetiva
A definir
Resultado Final
O que cai na prova?
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Matemática e Raciocínio Lógico
- Informática
Conhecimentos Específicos
- Sistema Tributário Municipal de Bauru
- Direito Tributário
- Contabilidade e Auditoria
- Economia e Finanças Públicas
- Conhecimentos Gerais do Direito (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Empresarial, Direito Penal)
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Informática
Conhecimentos Específicos
- ACOSTA, Ana Rojas; VITALE, Maria Amália Faller (org.). Família: redes, laços e políticas públicas. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2014.
- BRASIL. Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de assistente social, já com a alteração trazida pela Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010.
- BRASIL. Lei Federal nº 13.935, de 11/12/2019. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
- BRASIL. Lei Federal nº14.819/24, de 16/01/2024. Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
- BRASIL. Lei Federal nº 8069/90. Estatuto da Criança e Adolescente.
- BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de Ética do/a Assistente Social, Lei nº 8.662/93 de Regulamentação da Profissão.
- BRASIL.CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação.
- BRESSAN, Carla Rosane (org). Serviço social na educação. Brasília DF: Conselho Federal de Serviço Social, 2021.
- DEMO, Pedro. Educação e qualidade. 9. ed. Campinas: Papirus, 2004.
- FALEIRO, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
- FREIRE, Paulo Reglus Neves. Educação e atualidade brasileira. São Paulo: Cortez, 2001.
- IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.
- LESSA, Simone Eliza do Carmo. A educação contemporânea, o combate à pobreza e as demandas para o trabalho do assistente social: contribuições para este debate.
- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 9. ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2004.
- OLIVEIRA E ALMEIDA, Djanira Soares de. (org). Educação e ensino: temas para o debate.
- PEREIRA, Larissa Dahmer; ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira (org.). Serviço Social e Educação. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
- SOUZA, João Francisco de. Atualidade de Paulo Freire: contribuição ao debate sobre e educação na diversidade cultural. São Paulo: Cortez, 2002.
- Legislação da Educação: Conselhos escolares, A Educação na Constituição da República Federativa do Brasil, Direitos da criança e do adolescente, Os desafios da convivência, da violência e das relações sociais no ambiente escolar, Diretrizes e bases da Educação Nacional, Diversidade, equidade e direitos de estudantes de diferentes grupos étnico-raciais, culturais e de gênero, Estatuto da Pessoa com deficiência, Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, Educação das Relações Étnico Raciais, Direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro, Atividades de Trabalho Pedagógico (ATP) -Prefeitura Municipal de Bauru, Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS) dos Servidores Específicos da Área da Educação do Município de Bauru, Estatuto do Magistério Municipal de Bauru, Sistema Municipal de Ensino.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Informática
- Legislação
Conhecimentos Específicos
- ABNT NBR 6492/1994 – Representação de Projetos de Arquitetura
- ABNT NBR 9050/2022 – Acessibilidade
- LEI Nº 2.339/1982 - Parcelamento, uso e ocupação do solo
- LEI Nº 2.423/1982 - Sons urbanos
- LEI Nº 3.896/1995 - Alvará para boates, lanchonetes e ruídos
- LEI Nº 4.444/1999 - Laudo Técnico de Regularidade das Edificações
- LEI Nº 4.634/2001 - Atividades de ambulantes e permissionários
- LEI Nº 5.127/2004 - Área de segurança ao redor de escolas
- LEI Nº 5.241/2005 - Horário de funcionamento de bares
- LEI Nº 6.269/2012 - Destinação especial de quadras da Rua Batista de Carvalho
- LEI Nº 6.425/2013 - Altera Lei nº 6.269/2012
- LEI Nº 6.900/2017 - Regulamentação dos Parklets
- LEI Nº 6.903/2017 - Proibição de festa clandestina
- LEI Nº 7.028/2017 - Licenciamento de obras e edificações
- LEI Nº 7.181/2019 - Uso, construção e manutenção de passeios e logradouros públicos
- LEI Nº 7.225/2019 - Nova redação de artigos da Lei nº 7.181/2019
- LEI Nº 7.341/2020 - Proibição de eventos 'open bar'
- Lei nº 7.729/2023 - Comercialização e reciclagem de material metálico
- LEI Nº 7.687/2023 - Instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação
- LEI Nº 7.104/2018 - Limpeza de terrenos baldios, espaços públicos, casas e construções abandonadas
- LEI Nº 7.292/2019 - Altera Lei nº 7.104/2018
- Decreto nº 9.230/2002 - Regulamenta Lei nº 4.444/1999
- Decreto nº 14.172/2019 - Regulamenta Lei nº 7.104/2018
- Decreto nº 15.887/2022 - Altera Decreto nº 14.172/2019
- Decreto nº 18.614/2025 - Altera Decreto nº 14.172/2019
- DECRETO N° 13.471/2017 - Regulamenta instalação e uso de extensão temporária de passeio público ('parklet')
- DECRETO N° 13.711/2018 - Regulamenta Lei nº 7.028/2017
- DECRETO N° 14.615/2020 - Altera Decreto Municipal nº 13.471/2017
Conhecimentos Gerais
- Psicologia do Desenvolvimento: Do Desenvolvimento e da Aprendizagem Humana, Família e escola, Desenvolvimento cognitivo, físico, social, moral e emocional, O desenvolvimento infantil. Estimulação Precoce, O desenvolvimento adolescente, A construção moral, Habilidades sociais, Processos de Ensino e Aprendizagem. Ciência como instrumento de estímulos e diminuição de barreiras. Psicomotricidade. Neurociências, Análise do Comportamento. Contribuições para a Educação e Inclusão, Atendimento Educacional Especializado. Condições e características diversas (impedimentos físicos, mental, intelectual, sensoriais; autismo; altas habilidades/superdotação; dislexia; discalculia; hiperatividade; impulsividade e desatenção), necessidades educacionais específicas e características de potencial habilidade. Reconhecimento. Identificação, avaliação e acompanhamento, Contribuições da Psicologia à educação.
- Legislação da Educação: Conselhos escolares, A Educação na Constituição da República Federativa do Brasil, Direitos da criança e do adolescente, Os desafios da convivência, da violência e das relações sociais no ambiente escolar, Diretrizes e bases da Educação Nacional, Diversidade, equidade e direitos de estudantes de diferentes grupos étnico-raciais, culturais e de gênero, Estatuto da Pessoa com deficiência, Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, Educação das Relações Étnico Raciais, Direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro, Atividades de Trabalho Pedagógico (ATP) – Prefeitura Municipal de Bauru, Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS) dos Servidores Específicos da Área da Educação do Município de Bauru, Estatuto do Magistério Municipal de Bauru, Sistema Municipal de Ensino, Regimento Comum das Escolas Municipais.
- Língua Portuguesa: Compreensão de textos, Coerência e coesão textuais, Identificação das características de composição e de função social de diferentes gêneros textuais, O sistema ortográfico do português - emprego de letras, Acentuação gráfica e sinais diacríticos - de acordo com o Novo Acordo Ortográfico, Sintaxe de concordância e regência nominal e verbal, Reconhecimento e uso significativo de diferentes recursos gramaticais no texto escrito (níveis: morfológico, sintático, semântico e textual), Formação de palavras - significado e sentido de morfemas, Emprego de diferentes classes gramaticais na construção do texto escrito, Flexão verbal - valor semântico dos tempos e vozes verbais, locuções verbais, tempos compostos e formas nominais do verbo; correlação entre tempos verbais, Relações de sentido entre orações e segmentos do texto - coordenação e subordinação - conectores que conferem coerência e coesão ao texto, Emprego dos sinais de pontuação, Denotação e conotação - figuras de linguagem.
- Matemática: Conjuntos: conceitos, operações e aplicações. Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais propriedades, operações, cálculo algébrico, representação geométrica, divisibilidade, números primos, expressões algébricas (operações e fatoração). Operações com números inteiros e fracionários. Raiz Quadrada. Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC), Funções: definição, tipos de funções, propriedades, representações, aplicações. Equações do 1º e do 2° graus, Sistemas de medidas para cálculo de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo, Razão, proporção, números e grandezas proporcionais, regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples e compostos. Problemas de Matemática Financeira, Sequências e Progressões – progressões aritméticas e geométricas. Aplicações, Trigonometria da 1ª volta: seno, cosseno, tangente, relações fundamentais. Trigonometria no triângulo retângulo, Matrizes: conceitos, aplicações e operações. Determinantes e sistemas lineares, Noções de Probabilidade. Análise Combinatória, Estatística: média aritmética simples e ponderada, moda, mediana, tabelas de frequência, medidas de dispersão. Análise e interpretação de dados, tabelas e gráficos, Geometria: Cálculos de áreas e perímetros de figuras planas. Volume e área de sólidos geométricos. Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras. Semelhança de figuras planas, Resolução de situações – problema.
Conhecimentos Específicos
- Conhecimentos Específicos: A Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, Caracterização do público da Educação Especial, Recursos básicos e de acessibilidade para o público da Educação Especial, Princípios do Atendimento Educacional Especializado, Práticas pedagógicas inclusivas, Plano de Ensino Individualizado, Ensino Colaborativo, Desenho Universal da Aprendizagem, Direitos da pessoa com deficiência, Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação de Bauru.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Informática
- Legislação da Educação
Conhecimentos Específicos
- Relações entre ensino, aprendizagem e desenvolvimento na perspectiva da Psicologia Histórico-Cultural de L. S. Vigotski.
- Atuação da psicologia escolar no contexto da Lei 13935/19: finalidades e possibilidades de intervenção.
- Análise crítica dos processos de medicalização da educação.
- Atuação da psicologia escolar na perspectiva da produção da convivência escolar ética e democrática.
- Queixas escolares e a produção do fracasso escolar.
- Violência escolar, bullying, preconceitos da e na escola: formas de enfrentamento.
- Educação inclusiva e políticas de inclusão escolar.
- Questões étnico-raciais e a educação escolar.
- Gestão democrática, projeto político-pedagógico e a atuação junto à equipe gestora.
- Educação sexual e questões de gênero na educação.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa (Compreensão de textos, coerência e coesão, gêneros textuais, sistema ortográfico, acentuação gráfica, sintaxe de concordância e regência nominal e verbal, recursos gramaticais, formação de palavras, classes gramaticais, flexão verbal, relações de sentido entre orações, pontuação, denotação e conotação)
- Informática (Sistema Operacional: Microsoft Windows (versão 10 ou superior) ou Linux Ubuntu (versão 18.04 ou superior), Manipulação de Arquivos e Pastas, Gerenciamento de Informações, Pacotes de Escritório: Office 365, Office 2019, LibreOffice e WPS Office (Processador de Texto: Word, Planilhas Eletrônicas: Excel, Editor de Apresentações: PowerPoint), Conceitos de Informática: Fundamentos de hardware e software, Tecnologias de Internet e Intranet, Ferramentas de Colaboração Online, Plataformas de Videoconferência, Segurança da Informação, Acesso Remoto, Computação em Nuvem)
Conhecimentos Específicos
- Conhecimentos Específicos (Libâneo, J. C.; Oliveira, J. F.; Toschi, M. S. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização; Domingues, Isaneide. O coordenador pedagógico e a formação contínua do docente na escola; Tardif, Maurice. Saberes docentes e formação profissional; Gatti, Bernardete A. O professor e a avaliação em sala de aula; Bozzini, I. C. T.; Freitas, D. de. O trabalho coletivo na escola pública; Placco, Vera Maria Nigro de Souza; Almeida, Laurinda Ramalho de; Souza, Vera Lúcia Trevisan de (Org.). O Coordenador pedagógico e a formação de professores; Freire, Paulo. Pedagogia da Autonomia; Fernandes, Maria José da Silva. Neoliberalismo na educação paulista; Fernandes, Luciete Valota. Processos grupais e atividade docente; Santos, Marília Alves dos; Asbahr, Flávia da Silva Ferreira (2021). Princípios histórico-culturais para a organização de formações docentes continuadas concretas; Asbahr, F. F. S.; Fantin, F. C. B.; Mesquita, A. M. (Org.). Currículo Comum para o Ensino Fundamental Municipal – Bauru)
- Legislação da Educação (Conselhos escolares, Constituição da República Federativa do Brasil, Direitos da criança e do adolescente, Desafios da convivência, violência e relações sociais no ambiente escolar, Diretrizes e bases da Educação Nacional, Diversidade, equidade e direitos de estudantes de diferentes grupos étnico-raciais, culturais e de gênero, Estatuto da Pessoa com deficiência, Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental, Educação das Relações Étnico Raciais, Direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro, Atividades de Trabalho Pedagógico (ATP) –Prefeitura Municipal de Bauru, Plano de Cargos, Carreiras e Salário – (PCCS) dos Servidores Específicos da Área da Educação do Município de Bauru, Estatuto do Magistério Municipal de Bauru, Sistema Municipal de Ensino, Regimento Comum das Escolas Municipais)
- Psicologia do Desenvolvimento (O desenvolvimento psicológico na perspectiva da Psicologia Histórico-Cultural de L. S. Vigotski, As Relações Entre Desenvolvimento e Aprendizagem, Formação Histórico-Cultural do Psiquismo: Funções Psicológicas Elementares e Funções Psicológicas Superiores, Periodização Histórico-Cultural do Desenvolvimento Psíquico: atividades dominantes e formação das funções psicológicas (Primeiro ano de vida: a comunicação emocional direta, Primeira infância: a atividade objetal manipulatória, Idade pré-escolar: o jogo dos papéis, Idade escolar: atividade de estudo, Adolescência: comunicação íntima pessoal e atividade profissional de estudo), Desenvolvimento psicológico e a organização do ensino)
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa (Compreensão de textos, Coerência e coesão textuais, Gêneros textuais, Sistema ortográfico, Acentuação gráfica e sinais diacríticos, Sintaxe de concordância e regência, Recursos gramaticais, Formação de palavras, Emprego de classes gramaticais, Flexão verbal, Relações de sentido entre orações, Sinais de pontuação, Denotação e conotação)
- Informática (Sistema Operacional, Manipulação de Arquivos e Pastas, Gerenciamento de Informações, Pacotes de Escritório, Processador de Texto, Planilhas Eletrônicas, Editor de Apresentações, Conceitos de Informática, Tecnologias de Internet e Intranet, Ferramentas de Colaboração Online, Plataformas de Videoconferência, Segurança da Informação, Acesso Remoto, Computação em Nuvem)
Conhecimentos Específicos
- Conhecimentos Específicos: Pedagogia da Autonomia (Paulo Freire), Neoliberalismo na educação paulista (Maria José da Silva Fernandes), Currículo comum Educação Infantil (Bauru/SP), Didática e Educação Infantil (Lucineia Maria Lazaretti), Processos grupais e atividade docente (Luciete Valota Fernandes), Princípios histórico-culturais (Santos/Asbahr), Coordenador pedagógico e formação contínua (Isaneide Domingues), Trabalho coletivo na escola pública (Bozzini/Freitas), Avaliação na educação infantil (Pereira Castro/Galvão), Transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental (Carbonieri/Eidt/Magalhães).
- Legislação da Educação: Conselhos escolares, Constituição da República Federativa do Brasil, Direitos da criança e do adolescente, Desafios da convivência, LDB, Diversidade/equidade, Estatuto da Pessoa com deficiência, Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, Educação das Relações Étnico Raciais, Direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, Atividades de Trabalho Pedagógico (ATP), Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS) dos Servidores Específicos da Área da Educação, Estatuto do Magistério Municipal de Bauru, Sistema Municipal de Ensino.
- Psicologia do Desenvolvimento: Psicologia Histórico-Cultural de L. S. Vigotski, Relações Entre Desenvolvimento e Aprendizagem, Formação Histórico-Cultural do Psiquismo, Periodização Histórico-Cultural do Desenvolvimento Psíquico (Primeiro ano de vida, Primeira infância, Idade pré-escolar, Idade escolar, Adolescência), Desenvolvimento psicológico e a organização do ensino.
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa: Compreensão de textos, coerência e coesão textuais, identificação das características de composição e de função social de diferentes gêneros textuais, sistema ortográfico do português (emprego de letras), acentuação gráfica e sinais diacríticos (Novo Acordo Ortográfico), sintaxe de concordância e regência nominal e verbal, reconhecimento e uso significativo de diferentes recursos gramaticais no texto escrito (morfológico, sintático, semântico e textual), formação de palavras (significado e sentido de morfemas), emprego de diferentes classes gramaticais na construção do texto escrito, flexão verbal (valor semântico dos tempos e vozes verbais, locuções verbais, tempos compostos e formas nominais do verbo; correlação entre tempos verbais), relações de sentido entre orações e segmentos do texto (coordenação e subordinação - conectores que conferem coerência e coesão ao texto), emprego dos sinais de pontuação, denotação e conotação (figuras de linguagem).
- Informática: Sistema Operacional (Microsoft Windows versão 10 ou superior ou Linux Ubuntu versão 18.04 ou superior), manipulação de arquivos e pastas (criação e organização de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; utilização da área de trabalho e área de transferência), gerenciamento de informações (conceitos e práticas de organização e administração de arquivos, pastas e programas), pacotes de escritório (Office 365, Office 2019, LibreOffice e WPS Office), processador de texto (Word - edição e formatação de textos), planilhas eletrônicas (Excel - criação, edição e manipulação de dados), editor de apresentações (PowerPoint - elaboração de slides e apresentações), conceitos de informática (fundamentos de hardware e software), tecnologias de internet e intranet (conceitos básicos, protocolos web, navegação na World Wide Web, utilização de navegadores e estratégias de busca e pesquisa na web), ferramentas de colaboração online (correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns, wikis e outras plataformas colaborativas), plataformas de videoconferência (uso de ferramentas para reuniões e eventos virtuais), segurança da informação (proteção contra vírus, ataques cibernéticos e práticas de segurança digital), acesso remoto (conceitos e ferramentas para acesso remoto a computadores), computação em nuvem (noções e práticas de uso de tecnologias baseadas em nuvem).
Conhecimentos Específicos
- Conhecimentos Específicos: ACOSTA, Ana Rojas; VITALE, Maria Amália Faller (org.). Família: redes, laços e políticas públicas; BRASIL. Lei nº 8.662/93 e Lei nº 12.317/10 (Regulamentação da Profissão de Assistente Social); BRASIL. Lei Federal nº 13.935/19 (Serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica); BRASIL. Lei Federal nº 14.819/24 (Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares); BRASIL. Lei Federal nº 8069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente); CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de Ética do/a Assistente Social; CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação; BRESSAN, Carla Rosane (org). Serviço social na educação; DEMO, Pedro. Educação e qualidade; FALEIRO, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social; FREIRE, Paulo Reglus Neves. Educação e atualidade brasileira; IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional; LESSA, Simone Eliza do Carmo. A educação contemporânea, o combate à pobreza e as demandas para o trabalho do assistente social; MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro; OLIVEIRA E ALMEIDA, Djanira Soares de. (org). Educação e ensino: temas para o debate; PEREIRA, Larissa Dahmer; ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira (org.). Serviço Social e Educação; SOUZA, João Francisco de. Atualidade de Paulo Freire: contribuição ao debate sobre e educação na diversidade cultural.
- Legislação da Educação: Conselhos escolares; A Educação na Constituição da República Federativa do Brasil; Direitos da criança e do adolescente; Os desafios da convivência, da violência e das relações sociais no ambiente escolar; Diretrizes e bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96); Diversidade, equidade e direitos de estudantes de diferentes grupos étnico-raciais, culturais e de gênero; Estatuto da Pessoa com deficiência (Lei 13.146/15); Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (Resolução nº 7/2010); Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (Parecer CNE/CEB N° 20/2009 e Resolução CNE/CEB N° 5/2009); Educação das Relações Étnico Raciais (Resolução nº 1/2004); Direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro (Resolução nº 1/2020); Atividades de Trabalho Pedagógico (ATP) - Prefeitura Municipal de Bauru; Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS) dos Servidores Específicos da Área da Educação do Município de Bauru (Lei Municipal nº 5.999/10); Estatuto do Magistério Municipal de Bauru (Lei nº 6.217/12); Sistema Municipal de Ensino (Lei nº 6.270/12).
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