INSCRIÇÕES ABERTASEFETIVO

Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Concurso Público Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Edital 01/2026 • 24 vagas de nível superior, médio

Vagas

R$ 8.829,00

Salário máximo

23/06/2026

Fim inscrições

09/08/2026

Data da prova

Resumo do Concurso

ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado do Ceará

BancaFundação Carlos Chagas

EscolaridadeSuperior, Médio

Vagas24 vagas

RemuneraçãoR$ 5.381,00 a R$ 8.829,00

TipoEfetivo

AbrangênciaNordeste

Sobre o Concurso

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) abriu Concurso Público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva para profissionais de nível médio e superior. A seleção é organizada pela Fundação Carlos Chagas.

Cargos e Vagas

Vagas

Salário

R$8.829,24

CNH

Não

Taxa

R$130

Requisitos do cargo

Diploma de Graduação em Contabilidade devidamente registrado

Registro no respectivo Órgão de Classe

Vagas

Salário

R$8.829,24

CNH

Não

Taxa

R$130

Requisitos do cargo

Diploma de Graduação em Serviço Social devidamente registrado

Registro no respectivo Órgão de Classe

Vagas

Salário

R$8.829,24

CNH

Não

Taxa

R$130

Requisitos do cargo

Diploma de Graduação em Psicologia devidamente registrado

Registro no respectivo Órgão de Classe

Vagas

Salário

R$8.829,24

CNH

Não

Taxa

R$130

Requisitos do cargo

Diploma de Graduação em Engenharia Civil devidamente registrado

Registro ativo no respectivo Órgão de Classe

Mínimo de 5 anos de formação profissional e experiência comprovada na condução ou fiscalização de obras com área superior a 1.000,00 m², demonstrada mediante Certidão de Acervo Técnico (CAT) vinculada às Anotações de Responsabilidade Técnica (ART)

Vagas

Salário

R$8.829,24

CNH

Não

Taxa

R$130

Requisitos do cargo

Diploma ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior, bacharelado ou licenciatura, na área de Informática devidamente registrado

Vagas

Salário

R$8.829,24

CNH

Não

Taxa

R$130

Requisitos do cargo

Diploma ou Certificado de conclusão de curso de graduação de nível superior, bacharelado ou licenciatura, na área de Informática devidamente registrado

Vagas

Salário

R$8.829,24

CNH

Não

Taxa

R$130

Requisitos do cargo

Diploma de Graduação em Direito devidamente registrado

Vagas

Salário

R$8.829,24

CNH

Não

Taxa

R$130

Requisitos do cargo

Diploma ou Certificado de conclusão de curso superior em Direito devidamente registrado

Vagas

Salário

R$5.381,36

CNH

Não

Taxa

R$100

Requisitos do cargo

Certificado de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente devidamente registrado

Cronograma do Concurso

📝

18/05/2026

Início das Inscrições

Em andamento

📋

23/06/2026

Fim das Inscrições

Em andamento

📚

09/08/2026

Prova Objetiva

🏆

A definir

Resultado Final

O que cai na prova?

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Raciocínio Lógico-Matemático
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Legislação Estadual (Lei nº 9.826/1974, Lei nº 16.397/2017) e Previdenciária do Ceará

Conhecimentos Específicos

Contabilidade Geral (Normas Brasileiras de Contabilidade, Lei nº 6.404/1976, Estrutura Conceitual, Patrimônio e Variações, Plano de Contas, Avaliação de Ativos e Passivos, Demonstrações Contábeis)
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP, Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/1964, Instruções Normativas TCU, Decretos)
Contabilidade Tributária (Tributos, Retenções, Legislação básica)
Noções de Auditoria Governamental (NBC TASP, NBC TI, Conceitos, Relatórios, Auditoria no setor público, Controle interno)
Administração Orçamentária e Financeira (Orçamento público, Receita e despesa, Suprimento de fundos, Créditos adicionais, Dívida ativa, Classificações orçamentárias, Programação de desembolso, Gestão organizacional, Licitação, Crimes contra as finanças públicas, Manual Técnico do Orçamento, Manual de Demonstrativos Fiscais, Constituição Federal)

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Raciocínio Lógico-Matemático
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Legislação Estadual (Lei nº 9.826/1974, Lei nº 16.397/2017) e Previdenciária do Ceará

Conhecimentos Específicos

Fundamentos teóricos e históricos do Serviço Social
Elementos constitutivos do Serviço Social e dimensões da competência profissional
Instrumentos de Intervenção Profissional e Documentos Técnicos em Serviço Social
Gestão e Planejamento em Serviço Social
Pesquisa em Serviço Social
Regimes políticos e Cidadania
A questão social e suas expressões no Brasil contemporâneo
Direitos Humanos e Políticas Públicas no Brasil
Trabalho em equipe interprofissional e atuação multidisciplinar
Noções gerais do Direito de Família
Noções Gerais do Direito do Trabalho
A organização do Estado e seus Poderes
Planejamento Estratégico e Gestão Participativa
Cultura Organizacional na Administração Pública e Clima Organizacional
Comunicação Eficaz e Administração de conflitos
Assédio moral e sexual
Formação de Lideranças Gerenciais e Desenvolvimento de Equipes
Desempenho funcional
Avaliação biopsicossocial da deficiência
Saúde ocupacional, Qualidade de Vida no Trabalho e Fatores de Riscos Psicossociais
Noções Gerais em Psicopatologia e Psicodinâmica do Trabalho

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Raciocínio Lógico-Matemático
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Legislação Estadual (Lei nº 9.826/1974, Lei nº 16.397/2017) e Previdenciária do Ceará

Conhecimentos Específicos

Psicologia do Desenvolvimento
Psicopedagogia
Psicologia Educacional
Psicologia Social e o contexto do atendimento socioeducativo
Políticas Públicas para infância e adolescência no Brasil
Adolescência e Socioeducação
Medidas Socioeducativas e ato infracional
Elaboração e acompanhamento do Plano Individual de Atendimento (PIA)
Avaliação psicológica e psicodiagnóstico
Testes psicológicos
Habilidades e competências
Técnicas de entrevista
Laudos, pareceres e relatórios psicológicos
Resolução CFP nº 06/2019
Código de Ética Profissional do Psicólogo
Teorias e técnicas psicoterápicas
Fundamentos de Psicopatologia
Transtornos relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas
Psicologia da saúde
Processo saúde-doença
Ações básicas de saúde
Equipes: interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde
Noções básicas de intervenção em crise
Promoção da saúde como paradigma reestruturante de intervenção
Intervenção psicológica em problemas específicos
Aspectos psicossociais das vivências de pessoas com deficiência e dos idosos
Violência intrafamiliar e de gênero
Violência sexual contra crianças e adolescentes
Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas (os) em Medidas Socioeducativas
Direitos Humanos e adolescência
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
Resolução nº 15/2022 do Conselho Federal de Psicologia
Política Nacional de Atenção à Saúde de Adolescentes em conflito com a lei (PNAISARI)
Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Raciocínio Lógico-Matemático
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Legislação Estadual (Lei nº 9.826/1974, Lei nº 16.397/2017) e Previdenciária do Ceará

Conhecimentos Específicos

Gestão e Planejamento de Obras (Orçamentação, Cronograma, Licitações, Fiscalização, Projetos)
Mobilização, Implantação da Obra e Serviços Preliminares (Locação de obra, Sondagens, Canteiro de obras, Segurança do Trabalho)
Projetos e Execução de Obras Civis (Arquitetônicos, Estruturais, Fundações, Instalações, Termos de referência)
Estruturas e Geotecnia (Resistência dos Materiais, Concreto Armado, Mecânica dos Solos, Fundações)
Execução de Projetos e Obras de Engenharia Civil (Fundações, Escavações, Alvenaria, Estruturas, Coberturas, Instalações, Estruturas metálicas, Construções industrializadas, Normas técnicas)
Tecnologia das Construções e Materiais (Sistemas Construtivos, Execução e Controle tecnológico)
Materiais de Construção (Propriedades, Argamassas, Alvenarias, Revestimentos, Esquadrias, Coberturas, Pisos, Impermeabilização, Ensaios)
Patologias (Fissuras, Corrosão, Infiltrações, Métodos de recuperação)
Hidráulica e Saneamento (Escoamento, Instalações Prediais, Tratamento de água e esgoto, Drenagem urbana, Resíduos sólidos)
Infraestrutura e Transportes (Topografia, Rodovias)
Normas e Desenho Técnico (Acessibilidade NBR 9050, Desenho de Construção Civil, Softwares de projeto, BIM)
Geoprocessamento (SIG)
Noções de Segurança do Trabalho (APR, PPRA, NRs, Mapa de riscos, Processos e controle de riscos, Doenças endêmicas e epidêmicas, EPCs, Estresse, LER, DORT, Saúde do trabalhador em ambientes confinados, Síndrome dos edifícios doentes)
Meio Ambiente, Sustentabilidade em Construção Civil e Gestão de Resíduos na Construção Civil – RCC (Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde, Legislação ambiental, NR-09, Resíduos Sólidos)
Legislação e Engenharia Legal (Vistoria, Avaliações, Fiscalização, Ensaios, Documentação da obra, ART)
Patologia das Obras de Engenharia Civil e Manutenção Predial
Normas técnicas aplicadas à Engenharia Civil (Construção)

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Raciocínio Lógico-Matemático
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Legislação Estadual (Lei nº 9.826/1974, Lei nº 16.397/2017) e Previdenciária do Ceará

Conhecimentos Específicos

Segurança da Informação (Fundamentos, Normas e boas práticas ABNT NBR ISO/IEC, LGPD, Segurança em redes, sistemas e aplicações, Autenticação, Criptografia, Política de Segurança, Plano de contingência, Tratamento de incidentes, Auditoria e forense, Serviços web e correio eletrônico, Gestão de identidades e acessos, Conscientização de usuários, DevSecOps)
Infraestrutura de TI e Redes (Fundamentos de redes de computadores, Modelos OSI e TCP/IP, Endereçamento IPv4 e IPv6, Protocolos, Equipamentos de rede, Topologias, Cabeamento, VLAN, VoIP, Serviços de rede, Redes sem fio, Projeto e especificação de LANs e WANs, Gestão de ativos e infraestrutura física)
Armazenamento (SAN, NAS, VSAN, Fibre Channel, Virtualização de armazenamento, Hiperconvergência, Datacenters, Alta disponibilidade e resiliência)
Monitoramento e observabilidade (Ferramentas, Conceitos, Tecnologias móveis e comunicação, Dimensionamento, Elaboração de documentação técnica)
Computação em Nuvem (Conceitos, Modelos de serviço, Arquitetura e aplicações, Plataformas, Segurança, Integração, Alta disponibilidade e escalabilidade, Boas práticas de administração)
Administração de Sistemas e Plataformas (Windows Server e Linux, Active Directory, PowerShell, WSUS, Serviços de diretório, Gerenciamento de usuários, Serviços de rede, Plataformas corporativas, Virtualização, Gerenciamento de containers)
Ferramentas de Automação e Configuração de Infraestrutura (Ansible, Puppet)
Gestão de Logs de Sistemas e Serviços e Integração com Soluções de SIEM
Documentação Técnica e Gestão de Mudanças
Administração de Estações Clientes Windows e Linux
Serviços Web, Correio Eletrônico e Intranet/Internet Institucional
Banco de Dados (Noções de administração, Configuração de acesso, Backup, segurança e desempenho, Monitoramento, Automação, Scripting e Análise de Logs)
Backup, Continuidade de Negócios e Recuperação de Desastres (Conceitos, Políticas, Estratégias, Ferramentas, Restauração, Planejamento, Procedimentos específicos)
Governança, Planejamento e Gestão de TI (ITIL v4, PMBOK, PDTI, PETI, Gestão de ativos e recursos, Aquisição de soluções, Suporte a inspeções, auditorias e visitas, Processos de gestão de mudanças, Elaboração, manutenção e versionamento de documentação técnica)
Normativos da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br)

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Raciocínio Lógico-Matemático
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Legislação Estadual (Lei nº 9.826/1974, Lei nº 16.397/2017) e Previdenciária do Ceará

Conhecimentos Específicos

Processo de Desenvolvimento de Software (CMMI-DEV, ABNT NBR ISO/IEC/IEEE 12207:2021, MR-MPS-SW, UML, BPMN, Métodos ágeis, Engenharia de requisitos, Engenharia de software, Modelagem e especificação de processos e sistemas, Desenvolvimento low-code e no-code, Modelagem de dados, Boas práticas de documentação técnica, Qualidade de software, Tipos de testes de software, Gestão da configuração de software, Versionamento semântico, Revisão de código)
Gestão e Governança de Tecnologia da Informação (PMBOK, ITIL v4, COBIT 2019, Planejamento estratégico de TIC, Gestão de portfólio de projetos e produtos digitais, Gestão de níveis de serviço, Melhoria contínua, Gestão financeira de TI, Gestão de riscos de TI, Gestão de contratos e fornecedores de TIC, Critérios de desempenho e conformidade, Gestão de stakeholders e comunicação, Redação técnica e normativa em TIC, Conceitos de arquitetura corporativa, Normativos da Plataforma Digital do Poder Judiciário)
Programação (Conhecimento das linguagens PHP, Python, C, Java e C#, Arcabouço de desenvolvimento .NET, Fundamentos de programação)
Banco de Dados (Modelo entidade-relacionamento, Normalização, Comandos SQL, PostgreSQL, Oracle, H2 Database, Subconsultas, Funções analíticas, Conceitos de modelagem dimensional, Data warehouse, Data mart, OLAP, Data lake, Bancos de dados NoSQL, Fundamentos de governança e qualidade de dados)
Desenvolvimento de Aplicações Web e Mobile (HTML5, CSS3, Bootstrap 5, JavaScript, TypeScript, Python, .NET, Frameworks JavaScript, Web Services REST, XML, Servidores de aplicação e servidores web, Ambientes internet, extranet, intranet e portais, Desenvolvimento de APIs RESTful, Versionamento de APIs, Contratos de API, Princípios de design de APIs, Desenvolvimento responsivo, Usabilidade, Experiência do usuário, Acessibilidade digital, Integração com serviços externos, Uso de JSON, Governança de APIs)
Arquitetura de Sistemas (Multicamadas, Cliente-servidor, Objetos distribuídos, SOA, Eventos, Filas e Mensageria, Padrões arquiteturais, Padrões de resiliência, Integração entre sistemas legados e modernos, Arquiteturas orientadas a serviços e a microsserviços)
DevOps e DevSecOps (Integração contínua e entrega contínua, Pipelines de build, teste e deploy, Infraestrutura como código, Automação de testes de regressão, Segurança em pipelines, Observabilidade, Monitoramento contínuo, Containers e imagens, Docker, Kubernetes, Rancher, Blue/green deployment, Canary releases)
Sistemas Operacionais (Gerenciamento de processos e threads, Alocação de CPU, Sincronização, Deadlocks e starvation, Gerenciamento de memória, Sistemas de entrada e saída, Armazenamento secundário e terciário, Linux, Microsoft Windows, Virtualização de servidores, Containers em sistemas operacionais, Automação de tarefas administrativas, Hardening de sistemas operacionais)
Redes de Computadores (Tipos e meios de transmissão, Comutação, PAN, LAN, MAN, WAN, WPAN, WLAN, WMAN, WWAN, Elementos de interconexão, Arquitetura TCP/IP, IPv4 e IPv6, DNS, Protocolos TCP, UDP, IPsec, ARP, SSH, SMTP, HTTP, FTP, LDAP, DNS, DHCP, POP, IMAP, MPLS, Protocolos de roteamento, Cabeamento estruturado, Fibras ópticas, Padrões IEEE, SDN, NFV, VLAN, VXLAN, Redes modernas de data center)
Serviços e Gerenciamento de Redes (E-mail, DNS, DHCP, Web Proxy, Servidores de aplicação, Análise de desempenho, Gerenciamento de usuários, Configuração, Administração e logs de serviços, VPNs, QoS, SNMP, Agentes, Gerentes e MIBs, Níveis de serviço, Métricas de desempenho, Métodos de avaliação de desempenho, VoIP, ToIP, Videoconferência, Ferramentas de monitoramento e logs)
Segurança da Informação (ABNT NBR ISO/IEC 27001:2024 e 27002:2022, Sistemas de proteção, Redes sem fio, VPN, ZTNA, Ataques e ameaças, Criptografia, Controle de acesso, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, Gestão de riscos de segurança, Gestão de incidentes, Segurança em nuvem, Defesa em profundidade, Zero Trust, SOC, SIEM, EDR, Segurança de endpoints, Gestão e correlação de logs, Segurança de APIs e aplicações web, IAM, SSO, OAuth 2.0 e OpenID Connect)
Computação em Nuvem (Conceitos, Modelos de serviço, Estratégias de migração, Governança de nuvem, Controle de custos, Escalabilidade, Alta disponibilidade e resiliência, Serviços gerenciados)
Normativos da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br)

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Raciocínio Lógico-Matemático
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Legislação Estadual (Lei nº 9.826/1974, Lei nº 16.397/2017) e Previdenciária do Ceará

Conhecimentos Específicos

Direito Constitucional (Constituição, Princípios fundamentais, Ações Constitucionais, Controle de constitucionalidade, Direitos e garantias fundamentais, Partidos políticos, Organização do Estado, Administração Pública, Organização dos Poderes, Funções essenciais à Justiça, Ordem Econômica e Financeira, Finanças Públicas, Ordem social, Seguridade Social, Meio ambiente, Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso)
Direito Administrativo (Administração Pública, Princípios, Regime jurídico, Poderes, Uso e abuso de poder, Lei de abuso de autoridade, Ato administrativo, Organização administrativa, Agentes públicos, Processo administrativo, Controle da Administração Pública, Lei de Improbidade Administrativa, Licitação e Contratos administrativos, Crimes em licitações e contratos, Contrato administrativo, Convênios, Parcerias, Serviço público, Bens Públicos, Intervenção do Estado na propriedade, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Lei de Acesso à Informação, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)
Direito Civil (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Pessoas, Bens, Fatos jurídicos, Negócio jurídico, Prescrição e decadência, Direito das obrigações, Contratos em geral, Contratos em espécie, Atos unilaterais, Responsabilidade civil, Preferências e privilégios creditórios, Direito das coisas, Direito de família, Direito das sucessões, Legislação especial, Súmulas e julgados em matéria Civil)
Direito Processual Civil (Teoria Geral do Processo Civil, Jurisdição, Arbitragem, Ação, Processo, Sujeitos do processo, Atos processuais, Valor da causa, Tutela provisória, Procedimento comum, Provas, Sentença, Coisa julgada, Liquidação de sentença, Cumprimento de sentença, Procedimentos especiais, Processo de execução, Ação rescisória, Incidente de resolução de demandas repetitivas, Reclamação, Recursos, Leis especiais, Súmulas e julgados em matéria processual civil)
Direito Penal (Princípios, Aplicação da lei penal, Ilicitude, Culpabilidade, Concurso de Pessoas, Penas, Ação penal, Punibilidade e causas de extinção, Prescrição, Crimes contra a pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes contra a fé pública, Crimes contra a dignidade sexual, Crimes contra a Administração Pública, Crimes de abuso de autoridade, Lei nº 9.613/1998, Crimes e sanções penais na licitação, Crimes de Responsabilidade, Crimes contra as finanças públicas, Súmulas do STF e do STJ)
Direito Processual Penal (Processo penal brasileiro, Sistemas e princípios fundamentais, Aplicação da lei processual, Inquérito policial, Processo, Sujeitos do processo, Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória, Citações e intimações, Atos processuais e judiciais, Do processo comum, Do tribunal do júri, Dos processos especiais, Juizados Especiais Criminais, Prazos, Nulidades, Recursos em geral, Habeas corpus, Lei de Execução Penal, Disposições gerais do Código de Processo Penal, Súmulas do STF e do STJ)

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Raciocínio Lógico-Matemático
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Legislação Estadual (Lei nº 9.826/1974, Lei nº 16.397/2017) e Previdenciária do Ceará

Conhecimentos Específicos

Direito Constitucional (Constituição, Princípios fundamentais, Ações Constitucionais, Controle de constitucionalidade, Direitos e garantias fundamentais, Partidos políticos, Organização do Estado, Administração Pública, Organização dos Poderes, Funções essenciais à Justiça, Ordem Econômica e Financeira, Finanças Públicas, Ordem social, Seguridade Social, Meio ambiente, Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso)
Direito Administrativo (Administração Pública, Princípios, Regime jurídico, Poderes, Uso e abuso de poder, Lei de abuso de autoridade, Ato administrativo, Organização administrativa, Agentes públicos, Processo administrativo, Controle da Administração Pública, Lei de Improbidade Administrativa, Licitação e Contratos administrativos, Crimes em licitações e contratos, Contrato administrativo, Convênios, Parcerias, Serviço público, Bens Públicos, Intervenção do Estado na propriedade, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Lei de Acesso à Informação, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)
Direito Civil (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Pessoas, Bens, Fatos jurídicos, Negócio jurídico, Prescrição e decadência, Direito das obrigações, Contratos em geral, Contratos em espécie, Atos unilaterais, Responsabilidade civil, Preferências e privilégios creditórios, Direito das coisas, Direito de família, Direito das sucessões, Legislação especial, Súmulas e julgados em matéria Civil)
Direito Processual Civil (Teoria Geral do Processo Civil, Jurisdição, Arbitragem, Ação, Processo, Sujeitos do processo, Atos processuais, Valor da causa, Tutela provisória, Procedimento comum, Provas, Sentença, Coisa julgada, Liquidação de sentença, Cumprimento de sentença, Procedimentos especiais, Processo de execução, Ação rescisória, Incidente de resolução de demandas repetitivas, Reclamação, Recursos, Leis especiais, Súmulas e julgados em matéria processual civil)
Direito Penal (Princípios, Aplicação da lei penal, Ilicitude, Culpabilidade, Concurso de Pessoas, Penas, Ação penal, Punibilidade e causas de extinção, Prescrição, Crimes contra a pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes contra a fé pública, Crimes contra a dignidade sexual, Crimes contra a Administração Pública, Crimes de abuso de autoridade, Lei nº 9.613/1998, Crimes e sanções penais na licitação, Crimes de Responsabilidade, Crimes contra as finanças públicas, Súmulas do STF e do STJ)
Direito Processual Penal (Processo penal brasileiro, Sistemas e princípios fundamentais, Aplicação da lei processual, Inquérito policial, Processo, Sujeitos do processo, Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória, Citações e intimações, Atos processuais e judiciais, Do processo comum, Do tribunal do júri, Dos processos especiais, Juizados Especiais Criminais, Prazos, Nulidades, Recursos em geral, Habeas corpus, Lei de Execução Penal, Disposições gerais do Código de Processo Penal, Súmulas do STF e do STJ)

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Raciocínio Lógico-Matemático
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Legislação Estadual (Lei nº 9.826/1974, Lei nº 16.397/2017) e Previdenciária do Ceará

Conhecimentos Específicos

Noções de Direito Constitucional (Aplicabilidade e interpretação das normas, Controle de constitucionalidade, Princípios fundamentais, Direitos e garantias fundamentais, Organização do Estado, Administração Pública, Organização dos Poderes, Funções essenciais à Justiça, Ordem Social)
Noções de Direito Administrativo (Princípios, Regime jurídico, Poderes administrativos, Lei de abuso de autoridade, Ato administrativo, Processo administrativo, Controle da Administração Pública, Lei de Improbidade Administrativa, Licitações e Contratos administrativos, Convênios, Parcerias, Serviço público, Bens Públicos, Intervenção do Estado na propriedade, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Lei de Acesso à Informação, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)
Noções de Direito Civil (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Pessoas, Bens, Fatos jurídicos, Negócio jurídico, Prescrição e decadência, Direito das obrigações, Contratos em geral, Contratos em espécie, Atos unilaterais, Responsabilidade civil, Direito das coisas, Direito de família, Direito das sucessões, Legislação especial, Súmulas e julgados em matéria Civil)
Noções de Direito Processual Civil (Teoria Geral do Processo Civil, Jurisdição, Arbitragem, Ação, Processo, Sujeitos do processo, Atos processuais, Valor da causa, Tutela provisória, Procedimento comum, Provas, Sentença, Coisa julgada, Cumprimento de sentença, Procedimentos especiais, Processo de execução, Recursos, Leis especiais, Súmulas e julgados em matéria processual civil)
Noções de Direito Penal (Princípios, Aplicação da lei penal, Ilicitude, Culpabilidade, Concurso de Pessoas, Penas, Ação penal, Punibilidade e causas de extinção, Prescrição, Crimes contra a pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes contra a fé pública, Crimes contra a dignidade sexual, Crimes contra a Administração Pública, Crimes de abuso de autoridade, Lei nº 9.613/1998, Crimes e sanções penais na licitação, Crimes de Responsabilidade, Crimes contra as finanças públicas, Súmulas do STF e do STJ)
Noções de Direito Processual Penal (Processo penal brasileiro, Sistemas e princípios fundamentais, Aplicação da lei processual, Inquérito policial, Processo, Sujeitos do processo, Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória, Citações e intimações, Atos processuais e judiciais, Do processo comum, Do tribunal do júri, Dos processos especiais, Juizados Especiais Criminais, Prazos, Nulidades, Recursos em geral, Habeas corpus, Lei de Execução Penal, Disposições gerais do Código de Processo Penal, Súmulas do STF e do STJ)

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