ENCERRADOEFETIVO

Concurso Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Concurso Público Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Edital 001/2026 • 50 vagas de nível superior

Vagas

R$ 20.940,00

Salário máximo

11/08/2026

Fim inscrições

11/10/2026

Data da prova

Resumo do Concurso

ÓrgãoTribunal de Contas do Estado de São Paulo

BancaVunesp

EscolaridadeSuperior

Vagas50 vagas

RemuneraçãoR$ 20.940,00

TipoEfetivo

AbrangênciaSudeste

Baixar Edital Completo

Sobre o Concurso

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou o Edital nº 001/2026 para o Concurso Público de provimento de vagas no cargo de Auditor de Controle Externo – DIPE. As oportunidades são destinadas a candidatos com nível superior em diversas áreas, com lotação exclusiva no Departamento de Instrução Processual Especializada - DIPE, na sede do Tribunal em São Paulo.

Cargos e Vagas

Vagas

Salário

R$20.940,2

CNH

Não

Taxa

R$115

Requisitos do cargo

Diploma de conclusão de curso de nível superior em grau de bacharel em Ciências Atuariais.

Nacionalidade brasileira ou portuguesa.

Idade mínima de 18 anos completos na data da posse.

Quitação com as obrigações militares (sexo masculino).

Pleno gozo dos direitos políticos.

Quitação com as obrigações eleitorais.

Aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Vagas por localidade

São Paulo2 vagas

Vagas

Salário

R$20.940,2

CNH

Não

Taxa

R$115

Requisitos do cargo

Diploma de conclusão de curso de nível superior em grau de bacharel em Ciências Contábeis.

Nacionalidade brasileira ou portuguesa.

Idade mínima de 18 anos completos na data da posse.

Quitação com as obrigações militares (sexo masculino).

Pleno gozo dos direitos políticos.

Quitação com as obrigações eleitorais.

Aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Vagas por localidade

São Paulo11 vagas

Vagas

Salário

R$20.940,2

CNH

Não

Taxa

R$115

Requisitos do cargo

Diploma de conclusão de curso de nível superior em grau de bacharel em Ciências Econômicas.

Nacionalidade brasileira ou portuguesa.

Idade mínima de 18 anos completos na data da posse.

Quitação com as obrigações militares (sexo masculino).

Pleno gozo dos direitos políticos.

Quitação com as obrigações eleitorais.

Aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Vagas por localidade

São Paulo10 vagas

Vagas

Salário

R$20.940,2

CNH

Não

Taxa

R$115

Requisitos do cargo

Diploma de conclusão de curso de nível superior em grau de bacharel em Direito.

Nacionalidade brasileira ou portuguesa.

Idade mínima de 18 anos completos na data da posse.

Quitação com as obrigações militares (sexo masculino).

Pleno gozo dos direitos políticos.

Quitação com as obrigações eleitorais.

Aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Vagas por localidade

São Paulo10 vagas

Vagas

Salário

R$20.940,2

CNH

Não

Taxa

R$115

Requisitos do cargo

Diploma de conclusão de curso de nível superior em grau de bacharel em Engenharia Civil.

Nacionalidade brasileira ou portuguesa.

Idade mínima de 18 anos completos na data da posse.

Quitação com as obrigações militares (sexo masculino).

Pleno gozo dos direitos políticos.

Quitação com as obrigações eleitorais.

Aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Vagas por localidade

São Paulo12 vagas

Vagas

Salário

R$20.940,2

CNH

Não

Taxa

R$115

Requisitos do cargo

Diploma de conclusão de curso de nível superior em grau de bacharel em cursos de Tecnologia da Informação (Análise de Sistemas; Ciência da/de Computação; Ciência em Informática; Computação; Informática; Processamento de Dados; Sistemas de Informação; Engenharia de Computação; Engenharia de Informação; Engenharia de Processamento de Dados; Engenharia de Produção de Software; Engenharia de Software; Tecnologia em Informática; Tecnologia em Processamento de Dados) ou equivalentes.

Nacionalidade brasileira ou portuguesa.

Idade mínima de 18 anos completos na data da posse.

Quitação com as obrigações militares (sexo masculino).

Pleno gozo dos direitos políticos.

Quitação com as obrigações eleitorais.

Aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Vagas por localidade

São Paulo5 vagas

Cronograma do Concurso

13/07/2026

Início das Inscrições

Concluído

11/08/2026

Fim das Inscrições

Concluído

📚

11/10/2026

Prova Objetiva

🏆

A definir

Resultado Final

O que cai na prova?

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de textos, sinônimos e antônimos, pontuação, classes de palavras, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, colocação pronominal, crase.
Raciocínio Lógico e Analítico: Estruturas Lógicas (proposição, operações lógicas, quantificadores), Lógica de Argumentação (argumento, inferência), Raciocínio Sequencial.
Ética Pública e Integridade: Ética no serviço público, Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo, Código de Ética do TCE-SP, Lei de Conflito de Interesses (Lei Federal nº 12.813/2013), Prevenção à corrupção, Convenção da ONU contra a Corrupção (UNCAC), Princípios de integridade em contratações públicas (OCDE), Compliance público, Programa de integridade na Administração Pública, Plano Estadual de Promoção de Integridade.
Legislação: Lei Complementar Estadual nº 709/93, Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Instruções nº 1/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (artigos 70 a 75 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988), Lei nº 10.261/1968 (Dos deveres, proibições e responsabilidades).

Conhecimentos Específicos

Estatística: Cálculo de probabilidades, Distribuições de frequência e probabilidades (Bernouille, binomial, multinomial, Poisson, uniforme, Exponencial, Normal, Log-normal), Estimação de parâmetros e intervalos de confiança.
Matemática Financeira: Juros simples e compostos, Taxas de juros (nominal, efetiva, equivalente), Rendas uniformes e variáveis, Planos de amortização, Conceitos básicos de investimento (Fluxo de caixa, Taxa de atratividade, Taxa interna de retorno, Valor presente líquido, Índice de lucratividade, Expectativa de retorno, Apreçamento de ativos financeiros, Risco de mercado, Risco de Liquidez, Risco sistêmico), Tipos de alocação de recursos (RPPS, Resolução CMN n° 5.272/2025), Políticas de investimento de RPPS, Cenário Macroeconômico, Meta atuarial.
Atuária: Avaliação atuarial, Métodos Atuariais, Premissas e hipóteses atuariais, Rendas aleatórias, Tipos de plano (benefício definido, contribuição definida, contribuição variável), Reservas Matemáticas, Métodos de custeio, Reserva de benefícios, Custos atuariais, Apuração de resultado (déficit e superávit), Fundo de Oscilação de Riscos, Ativo Real Líquido, Demonstrativo de resultados da avaliação atuarial, Nota Técnica Atuarial, Fluxo de Caixa atuarial, Saldamento de planos, Migração entre planos, Retirada de Patrocínio, Regimes Financeiros (capitalização, capitais de cobertura, repartição simples), Rotatividade e Entradas de Gerações Futuras.
Contabilidade: Princípios contábeis aplicados à contabilidade pública (entidade, continuidade, oportunidade, registro pelo valor original, atualização monetária, competência, prudência), Usuários da informação contábil, Aspectos gerais da contabilidade (ativos, passivos, patrimônio líquido, patrimônio social, receitas, despesas, ganhos, perdas, lucro), Provisões, Demonstrações contábeis (Balanço financeiro/patrimonial, balancetes, balanço orçamentário, demonstração das variações patrimoniais, notas explicativas), Direito Previdenciário (Seguridade social, Custeio, Regime geral e próprio, Legislação Específica - CF/88, ECs, Lei Federal nº 9.717/1998, 9.796/1999, 10.887/2004, Lei Complementar nº 101/2000, 108/2001, 109/2001), Previdência complementar, Jurisprudência aplicada dos Tribunais Superiores.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de textos, sinônimos e antônimos, pontuação, classes de palavras, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, colocação pronominal, crase.
Raciocínio Lógico e Analítico: Estruturas Lógicas (proposição, operações lógicas, quantificadores), Lógica de Argumentação (argumento, inferência), Raciocínio Sequencial.
Ética Pública e Integridade: Ética no serviço público, Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo, Código de Ética do TCE-SP, Lei de Conflito de Interesses (Lei Federal nº 12.813/2013), Prevenção à corrupção, Convenção da ONU contra a Corrupção (UNCAC), Princípios de integridade em contratações públicas (OCDE), Compliance público, Programa de integridade na Administração Pública, Plano Estadual de Promoção de Integridade.
Legislação: Lei Complementar Estadual nº 709/93, Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Instruções nº 1/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (artigos 70 a 75 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988), Lei nº 10.261/1968 (Dos deveres, proibições e responsabilidades).

Conhecimentos Específicos

Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Conceitos e aplicabilidade, Normas contábeis, PCASP, MCASP, Conceitos e procedimentos contábeis orçamentários (Princípios, Receita, Despesa, Restos a pagar, Suprimento de fundos), Conceitos e procedimentos contábeis patrimoniais (Composição do patrimônio, Variações patrimoniais, Mensuração de ativos e passivos, Reavaliação, Provisões, Contratos, Dívida ativa, Precatórios), Características qualitativas da informação contábil, Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (Balanço Orçamentário, Financeiro, Patrimonial, Variações Patrimoniais, Fluxos de Caixa, Mutações do Patrimônio Líquido, Notas explicativas, Consolidação).
Finanças Públicas: Funções do Governo, Falhas de mercado, Orçamento Público (Planejamento, execução, controle, Tipos orçamentários, Instrumentos de planejamento, Créditos Adicionais), Fiscalização contábil, financeira e orçamentária, Responsabilidade na Gestão Fiscal (LC nº 101/2000), Planejamento, Receita e Despesa Públicas, Transferências voluntárias, Destinação de recursos, Dívida e endividamento, Gestão patrimonial, Despesa de Pessoal, Prestação de Contas, Transparência, controle e fiscalização, Sistema constitucional de controle externo.
Contabilidade Geral: Conceitos e aplicabilidade, Normas contábeis, Usuários, Regimes contábeis, Escrituração, Plano de contas, Transações, Balancete, Elementos patrimoniais, Depreciação, Amortização e Exaustão, Redução ao valor recuperável de ativos, Provisão, passivo e ativo contingentes, Patrimônio líquido, Estrutura Conceitual, Demonstrações Contábeis (Balanço Patrimonial, DRE, DRA, DLPA, DMPL, DFC, DVA, Notas Explicativas, Consolidadas), Análise de Balanços, Ciclo econômico, operacional e financeiro.
Contabilidade Gerencial: Sistema de Informação Gerencial (finanças, contabilidade, custos, desempenho), Implementação de sistema, Custeio (absorção, variável), Análise custo/volume/lucro, Custo padrão, Custeio baseado em atividades, Formação de preços, Gestão e Análise de Orçamentos.
Legislação: Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (Instituto Rui Barbosa), Normas e Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, Normas Técnicas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), NBC TSP Estrutura Conceitual, NBC TSP nº 11/2018 (Demonstrações contábeis), NBC TSP nº 34/2021 (Custos no setor público), NBC TA Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração, Normas Gerais de Direito Financeiro (Lei nº 4.320/1964), Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976), Governo Digital (Lei nº 14.129/2021), Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), Lei Complementar Estadual nº 709/93, Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Direito Administrativo: Conceito, Origem, Bases ideológicas, Regime jurídico-administrativo, Função pública, Princípios constitucionais, Poderes da Administração Pública, Atos e procedimentos administrativos (Lei Federal nº 13.726/2018), Organização administrativa, Autarquias, Fundações públicas, Empresas estatais (Lei nº 13.303/2016), Consórcios públicos (Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007), Convênios, Terceiro setor, Servidores públicos, Ato administrativo, Processo administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei Estadual nº 10.177/1998), Licitações públicas (Lei Federal nº 14.133/2021), Contratos administrativos, Serviços públicos, Concessão, PPP (Lei nº 11.079/2004), Intervenção do Estado, Responsabilidade civil do Estado, Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013), Bens públicos, Controle da Administração.
Matemática Financeira: Regra de três, Juros simples e compostos, Capitalização e desconto, Taxas de juros, Rendas uniformes e variáveis, Planos de amortização, Cálculo financeiro, Custo real e efetivo, Avaliação de alternativas, Taxas de retorno.
Auditoria Governamental: Conceito, evolução, Auditoria interna e externa, Auditoria governamental segundo a INTOSAI, Normas internacionais para o exercício profissional da auditoria, Normas da INTOSAI (ISSAIs 100, 130), Auditorias de conformidade, financeira e operacional, Outros instrumentos de fiscalização, Planejamento de auditoria, Modelo de risco de auditoria, Materialidade, Escopo, Avaliação e respostas aos riscos, Matriz de Planejamento, Métodos de amostragem, Técnicas e procedimentos, Suficiência e adequação das evidências, Matriz de Achados e Matriz de Responsabilização, Tipos de opinião, Documentação.
Administração Financeira e Orçamentária: Federalismo Fiscal, Orçamento público (conceitos, princípios, evolução, Orçamento-Programa), Orçamento público no Brasil (Leis, CF/88), Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Leis de Créditos Adicionais, Emendas parlamentares, Classificações orçamentárias (despesa, receita), Ciclo orçamentário, Execução orçamentária e financeira, Programação de desembolso, Regime de adiantamento.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de textos, sinônimos e antônimos, pontuação, classes de palavras, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, colocação pronominal, crase.
Raciocínio Lógico e Analítico: Estruturas Lógicas (proposição, operações lógicas, quantificadores), Lógica de Argumentação (argumento, inferência), Raciocínio Sequencial.
Ética Pública e Integridade: Ética no serviço público, Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo, Código de Ética do TCE-SP, Lei de Conflito de Interesses (Lei Federal nº 12.813/2013), Prevenção à corrupção, Convenção da ONU contra a Corrupção (UNCAC), Princípios de integridade em contratações públicas (OCDE), Compliance público, Programa de integridade na Administração Pública, Plano Estadual de Promoção de Integridade.
Legislação: Lei Complementar Estadual nº 709/93, Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Instruções nº 1/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (artigos 70 a 75 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988), Lei nº 10.261/1968 (Dos deveres, proibições e responsabilidades).

Conhecimentos Específicos

Microeconomia: Teoria do consumidor, Equilíbrio do consumidor, Curva de demanda, Teoria da empresa, Teoria da produção e dos custos, Curva da oferta, Mercados (concorrência perfeita e imperfeita), Tipos, equilíbrios e estruturas.
Macroeconomia: Contas nacionais (agregados, produto real e nominal, números-índices), Economia monetária (moeda, meios de pagamentos, base monetária, teoria quantitativa, bancos comerciais, Banco Central, inflação), Economia internacional (balanço de pagamentos, taxa de câmbio, regimes cambiais, política de ajuste), Modelos clássico e keynesiano, Demanda e oferta agregada, Equilíbrio macroeconômico, Modelo IS-LM, Multiplicadores dos gastos.
Política Econômica e Finanças Públicas: Políticas de administração e ajuste de demanda, Políticas fiscal, monetária e cambial, Noções de finanças públicas (atribuições econômicas do Governo, bens públicos e meritórios, tributação e equidade, curva de Laffer, papel do Estado, análise da política de gastos), Déficit público e dívida pública, Execução orçamentária e créditos adicionais, Economia do Setor Público (bens, funções governamentais), Tendências gerais da evolução do gasto público, Necessidades de financiamento do setor público (NFSP), Previdência social, Sistema tributário, Federalismo Fiscal, Regulação no Brasil, Metas fiscais.
Métodos Quantitativos: Probabilidade e estatística (variáveis aleatórias, distribuição de probabilidade, frequência, acumulada, estatística descritiva, estimação pontual e por intervalos, testes de hipótese), Princípios de álgebra matricial, Regressão, Números índices, Medidas de distribuição de renda e concentração industrial.
Conhecimentos sobre Atuária.
Ética Profissional no Serviço Público.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de textos, sinônimos e antônimos, pontuação, classes de palavras, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, colocação pronominal, crase.
Raciocínio Lógico e Analítico: Estruturas Lógicas (proposição, operações lógicas, quantificadores), Lógica de Argumentação (argumento, inferência), Raciocínio Sequencial.
Ética Pública e Integridade: Ética no serviço público, Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo, Código de Ética do TCE-SP, Lei de Conflito de Interesses (Lei Federal nº 12.813/2013), Prevenção à corrupção, Convenção da ONU contra a Corrupção (UNCAC), Princípios de integridade em contratações públicas (OCDE), Compliance público, Programa de integridade na Administração Pública, Plano Estadual de Promoção de Integridade.
Legislação: Lei Complementar Estadual nº 709/93, Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Instruções nº 1/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (artigos 70 a 75 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988), Lei nº 10.261/1968 (Dos deveres, proibições e responsabilidades).

Conhecimentos Específicos

Direito Constitucional: Estado, Formas de Governo, Sistemas de Governo, Direito Processual Constitucional, Nulidade, Controle de Constitucionalidade (difuso, concentrado, estadual), Writs Constitucionais, Mandado de injunção, Mandado de segurança, Ações Constitucionais, Eficácia e Aplicabilidade Das Normas Constitucionais, Organização do Estado e do Poder (Federação, União, Estados, Municípios, DF), Repartição das Competências, Intervenção, Poder Legislativo (Estrutura, Processo Legislativo, Função fiscalizatória, Tribunais de Contas), Poder Executivo (Exercício, Atribuições), Poder Judiciário (Jurisdição, Órgãos), Direitos e Garantias Fundamentais (Evolução, Aplicabilidade, Humanos, Individuais, Coletivos, Sociais), Direitos da Nacionalidade, Direitos Políticos, Ordem Social (Seguridade, Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, Criança, Adolescente e Pessoa Idosa, Índios), Ordem Econômica e Financeira (Princípios, Sistema Financeiro Nacional, Intervenção do Estado, Política Urbana, Agrícola), Administração Pública (Princípios, Servidor Público, Licitação, Remuneratório, Previdência e estabilidade), Constituição Federal de 1988, Emendas à Constituição, Bloco de constitucionalidade, Controle de convencionalidade, Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
Direito Administrativo: Conceito, Origem, Bases ideológicas, Regime jurídico-administrativo, Função pública, Interesse público, Princípios constitucionais, Poderes da Administração Pública, Atos e procedimentos administrativos (Lei Federal nº 13.726/2018), Organização administrativa, Autarquias, Fundações públicas, Empresas estatais (Lei nº 13.303/2016), Consórcios públicos (Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007), Convênios, Terceiro setor, Servidores públicos (Conceito, classificação, regime jurídico, remuneração, acessibilidade, concurso, estágio probatório, estabilidade, provimento, remoção, cessão, enquadramento, redistribuição, aposentadoria, deveres e proibições, regime disciplinar, processo administrativo disciplinar), Responsabilidade civil dos servidores públicos, Competência regulamentar, Atos administrativos (conceito, classificação, espécies, licenças, autorizações, existência, validade, eficácia, elementos, pressupostos, abuso de poder, atributos, extinção, modificação, revogação, retificação, invalidação, convalidação, efeitos dos vícios), Processo administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei Estadual nº 10.177/1998), Licitações públicas (Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.232/2010), Contratos administrativos (conceito, natureza jurídica, peculiaridade, características, prazo, prorrogação, formalidades, eficácia, extinção, controle preventivo, espécies), Serviços públicos (conceito, pressupostos, regime jurídico, princípios, usuário, titularidade, Lei Federal nº 13.460/2017, interesse local, educação, saúde, saneamento, Lei Federal nº 11.445/2007, Sistema Único de Saúde, Lei Federal nº 8.080/1990), Concessão de serviço público (Lei Federal nº 8.987/1995), Permissão e Autorização, PPP (Lei Federal nº 11.079/2004), Intervenção do Estado no domínio econômico, Infrações administrativas, Regulação administrativa, Poder de polícia, Responsabilidade das pessoas jurídicas, Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013), Intervenção do Estado na propriedade, Bens públicos, Controle da Administração (interno, externo, parlamentar, Tribunal de Contas, jurisdicional, cidadão, Ministério Público), Responsabilidade civil do Estado (atos lícitos e ilícitos, comissiva e omissiva, excludentes, dano indenizável), Responsabilidade pessoal dos agentes públicos, Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), Responsabilidade dos Prefeitos (Decreto-Lei nº 201/1967), Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional (titulares do poder de tributar, princípios gerais, lei complementar, limitações ao poder de tributar, imunidades, competência tributária, impostos, empréstimos compulsórios, contribuições sociais, repartição das receitas), Código Tributário Nacional (conceito e natureza jurídica do tributo, impostos, taxas, contribuições de melhoria, previdenciárias), Normas gerais de Direito Tributário (legislação tributária, fontes, vigência, aplicação, interpretação e integração), Obrigação tributária (tipos, objetos, fato gerador, sujeitos, solidariedade, capacidade, domicílio, responsabilidade), Crédito tributário (lançamento, suspensão, extinção, exclusão), Garantias e privilégios, Administração tributária (Fiscalização, Dívida ativa, Certidões negativas e positivas).
Direito Penal: Crimes contra a Administração Pública, Crimes contra as Finanças Públicas, Infrações administrativas da Lei Federal nº 10.028/2001, Código Penal (artigos 312 a 337-A e 359-A a 359-H).
Direito Civil e Empresarial: Elaboração, redação, alteração, consolidação das leis e normas, Capacidade civil, Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico, Atos jurídicos lícitos e ilícitos, Teorias sobre o dano moral, Prescrição e decadência, Direito das obrigações, Contratos (disposições gerais, extinção, classificação, preliminares e definitivos, típicos), Princípio da boa-fé objetiva, Atos unilaterais, Responsabilidade civil (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual), Posse e detenção, Direitos reais, Propriedade, Função social da propriedade, Lei da Regularização Fundiária Urbana e Rural (Lei nº 13.465/2017), Parcelamento do solo urbano (Lei nº 6.766/1979), Direitos de vizinhança, Loteamento, Condomínios, Lei de Incorporações Imobiliárias (Lei nº 4.591/1964), Condomínio de lotes, Direito empresarial (Recuperação judicial, extrajudicial e falência, Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Lei Complementar nº 123/2006).
Direito Financeiro: Conceito e objeto, Disposições constitucionais, Emendas constitucionais, Vedações constitucionais, Atividade financeira do Estado, Fontes do Direito Financeiro, Constituição Federal/1988, Normas Gerais de Direito Financeiro (Lei Federal nº 4.320/1964), Conceito e classificação de Receita pública e Despesa pública, Proposta orçamentária, Elaboração da Lei do Orçamento, Exercício financeiro, Créditos adicionais, Execução do orçamento, Fundos Especiais, Controle da execução orçamentária, Contabilidade, Autarquias e outras entidades, Finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, Orçamento público (Conceito, Tipos, Princípios, Leis orçamentárias, Ciclo orçamentário, Processo legislativo, Emendas parlamentares, Execução obrigatória das emendas parlamentares), Estágios da despesa pública, Empenho, Restos a pagar, Despesas obrigatórias de caráter continuado, Despesas com pessoal, Despesas com seguridade social, Regime de adiantamento, Receita pública, Renúncia de receita, Disponibilidade de caixa, Transferências voluntárias, Destinação de recursos públicos para o setor privado, Sistema financeiro nacional, Precatórios (Conceito, Histórico, Disposições constitucionais, Emendas constitucionais, Parcelamento do art. 33 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, Intervenção Federal, Prioridade alimentar, Abatimento de débitos tributários, Compra de imóveis públicos, Atualização monetária, Juros de mora, Cessão de precatórios, Assunção de dívida, Dos sistemas de parcelamento, Resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Acordos, Sequestro, Decisões do Supremo Tribunal Federal, Precatório na Lei de Responsabilidade Fiscal), Empréstimos públicos, Operações de crédito, Antecipação de receita, Controle financeiro (interno, externo, Tribunal de Contas, jurisdicional), Orçamento e reserva do possível, Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de textos, sinônimos e antônimos, pontuação, classes de palavras, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, colocação pronominal, crase.
Raciocínio Lógico e Analítico: Estruturas Lógicas (proposição, operações lógicas, quantificadores), Lógica de Argumentação (argumento, inferência), Raciocínio Sequencial.
Ética Pública e Integridade: Ética no serviço público, Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo, Código de Ética do TCE-SP, Lei de Conflito de Interesses (Lei Federal nº 12.813/2013), Prevenção à corrupção, Convenção da ONU contra a Corrupção (UNCAC), Princípios de integridade em contratações públicas (OCDE), Compliance público, Programa de integridade na Administração Pública, Plano Estadual de Promoção de Integridade.
Legislação: Lei Complementar Estadual nº 709/93, Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Instruções nº 1/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (artigos 70 a 75 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988), Lei nº 10.261/1968 (Dos deveres, proibições e responsabilidades).

Conhecimentos Específicos

Obras – Definições, Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação: Manual de obras e serviços de engenharia do TCESP, Orçamento e Planejamento de Obras (princípios, elaboração, custos diretos e indiretos, fontes de preços - SINAPI, SICRO, composições analíticas de custo, encargos sociais trabalhistas, custo horário, cálculo do BDI, cronograma físico financeiro, curva ABC), Definições de Obras e Serviços de Engenharia na Lei nº 14.133/21, Diferenciação entre Obras e Serviços, Classificação dos Serviços e Obras, Adequação com as Peças de Planejamento Orçamentário, Estudo Técnico Preliminar, Regimes de Execução, Licenciamento Ambiental (Resolução CONAMA № 237/1997, Resolução CONAMA nº 001/1986), Lei nº 9.605/1998, Desapropriações, Matriz de Riscos, Contrato de Eficiência, Contratação com Remuneração Variável, Sistema de Registro de Preços para Obras e Serviços de Engenharia, Termo de Referência, Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo, BIM (Building Information Modelling), Análise das Propostas de Preços, Exigências de Qualificação Técnica, Visita Técnica, Alteração dos Contratos e dos Preços, Acompanhamento da Execução Contratual, Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil (PGRCC, Transporte e Destinação, MTR, SIGOR Módulo Construção Civil, Resolução Conama nº 307/2002), Recebimento do Objeto do Contrato, Garantia Quinquenal, Responsabilidade do Projetista, Orientações técnicas do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Resoluções CONFEA № 218/73 e 1.137/2023, Lei nº 14.133/21, Lei nº 13.303/2016.
Obras de Edificações: Organização do canteiro de obras, execução de fundações (diretas e indiretas), alvenaria, concreto, estruturas de concreto (armado e protendido), estruturas metálicas (coberturas), impermeabilização, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalações (elétrica, hidrossanitária, prevenção a incêndios), Fiscalização, Acompanhamento da execução financeira (medições e pagamentos), análise e interpretação de documentação técnica (projetos, plantas, especificações e cronogramas físico-financeiros), ABNT NBR 9050 (Acessibilidade e edificações), Lei nº 10.098/2000, Normas Técnicas vigentes da ABNT.
Obras Rodoviárias e Obras e Serviços de Pavimentação Urbana: Manual de pavimentação DNIT – 2006, Estudos geotécnicos, Especificações de materiais, Especificações de serviços, Terraplenagem, Pavimentação, Obras de drenagem, Obras de arte especiais, Equipamentos utilizados, Análise orçamentária (SICRO), Metodologia, conceitos, produtividade e equipamentos, Controle de execução de obras e serviços, Normas Técnicas vigentes da ABNT.
Obras Hídricas e de Saneamento Básico: Lei nº 6.938/81, Lei nº 9.433/97, Lei nº 12.305/10, Lei nº 11.445/07 (Lei nº 14.026/2020), Obras de Abastecimento de água (captação, adução, tratamento, recalque, reservação, distribuição), Coleta e tratamento de esgoto (ETE, lagoas de estabilização, fossas sépticas), Obras de defesa contra inundação e de macrodrenagem (reservatórios de cheias, bacias de acumulação, alargamento de calhas fluviais, canalização de cursos de água), Aspectos construtivos, Operação e manutenção, Coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, Objetivos para desenvolvimento sustentável da ONU (ODS 6, ODS 7, ODS 11, ODS 12, ODS 13), Normas Técnicas vigentes da ABNT.
Iluminação Pública Viária: Conceitos básicos, classificação de vias e critérios de desempenho, planejamento, cadastro e inventário de ativos, componentes dos sistemas de iluminação pública, modernização de parques de iluminação pública, eficiência energética e tecnologias LED, operação e manutenção, vida útil, garantia, certificação e conformidade, georreferenciamento de ativos, iluminação pública e cidades inteligentes, ABNT NBR 5101:2024, Portaria Inmetro nº 62/2022.
Concessões e PPPs: Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal nº 11.079/2004, Estudos de engenharia e arquitetura, Nível de maturidade dos projetos e valoração dos investimentos (OPEX e CAPEX), Matriz de risco, Acompanhamento, fiscalização e controle do contrato, Fiscalização por Agências Reguladoras.
Desenho e tecnologia aplicada: Desenho técnico e informática, normas da representação técnica de estruturas e instalações, Uso de softwares de projeto auxiliado por computador, AutoCAD, BIM (Building Information Modeling ou Modelagem da Informação da Construção), Desenho Técnico e Escala, leitura e interpretação de projetos, Normas Técnicas vigentes da ABNT.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de textos, sinônimos e antônimos, pontuação, classes de palavras, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, colocação pronominal, crase.
Raciocínio Lógico e Analítico: Estruturas Lógicas (proposição, operações lógicas, quantificadores), Lógica de Argumentação (argumento, inferência), Raciocínio Sequencial.
Ética Pública e Integridade: Ética no serviço público, Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo, Código de Ética do TCE-SP, Lei de Conflito de Interesses (Lei Federal nº 12.813/2013), Prevenção à corrupção, Convenção da ONU contra a Corrupção (UNCAC), Princípios de integridade em contratações públicas (OCDE), Compliance público, Programa de integridade na Administração Pública, Plano Estadual de Promoção de Integridade.
Legislação: Lei Complementar Estadual nº 709/93, Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Instruções nº 1/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (artigos 70 a 75 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988), Lei nº 10.261/1968 (Dos deveres, proibições e responsabilidades).

Conhecimentos Específicos

Sistemas Operacionais: Fundamentos, Gerenciamento de processos e fluxos de execução, Gerenciamento de memória, Sistemas de entrada e saída, Virtualização (Criação e gerenciamento de máquinas virtuais, Fundamentos, configuração e administração), Cloud Computing (Conceitos Fundamentais sobre modelos IaaS, PaaS e SaaS), VMware vSphere 7.x e 8.x, Ambiente Linux (Debian e Ubuntu) e Windows (11 e Server 2016, 2019, 2022 e 2025) (gerenciamento de sistemas de arquivos, instalação de programas, administração de usuários, grupos e permissões), Containers (conceitos básicos e Docker), Microsserviços (modelagem de ambiente Kubernetes, criação de Deployment, ReplicaSet, DaemonSet, Pods, Containers, Liveness Probe e Volumes), DevOps (Continuous Integration, Continuous Delivery, Pipeline, teste automatizado e Deploy da aplicação).
Estrutura de dados e linguagens de programação: Algoritmos e estruturas de dados e objetos, Tipos de dados (elementares e estruturados), Estruturas de controle de fluxo, Programação estruturada, Modularização, Chamadas por referência e valor, Programação por eventos, Programação orientada a objetos (classes, objetos, métodos, mensagens, sobrecarga, herança, polimorfismo, interfaces e pacotes, tratamento de exceção), Acesso a banco de dados, Arquiteturas de componentes (Microsoft COM, .Net, J2EE), Linguagens (HTML, XML, DHTML, Javascript, JQuery, PHP, JSP, Servlets, PL/SQL, C#, ASP.Net. Core), Programação Web (conceitos, persistência, camadas e design patterns, front-end e back-end).
Mapeamento de Processos: Conhecimentos gerais sobre Mapeamento de processos e notações BPMN v.2.0.
Desenvolvimento de software: Conhecimentos gerais sobre Metodologias de desenvolvimento de software (tradicionais e ágeis), Arquiteturas de software (cliente-servidor e múltiplas camadas), Interoperabilidade de Sistemas (Web Services - SOAP e REST, Formatos de dados - JSON e XML), Princípios SOLID, Arquitetura Limpa, Modelos de contratação de software (open source, licenciamento de uso, customizado, SaaS).
Terceirização de serviços de TI: Outsourcing de impressão, serviços de cloud computing, segurança da informação (SOC - Centro de Operações de Segurança) e outros.
Gestão de TI: Conceitos básicos, Planejamento estratégico, Gerência de portfólio, Escritório de projetos, Acordos de Nível de Serviço (SLA), Gestão de Serviços de TI (ITIL v.4 - fevereiro/2019), ABNT NBR ISO 20.000, Gestão de Projetos (PMBOK 7a edição - julho/2021).
Bancos de Dados: Conhecimento gerais sobre estruturas de dados, modelagem de dados e normalização, Integridade referencial e transações.
Integração e Ingestão de Dados: Processos ETL/ELT, Ferramentas de integração de dados, Big Data (conceitos de data lakes e análise de dados).
Segurança da Informação: Conhecimentos gerais sobre as melhores práticas, Planos de Contingência, Recuperação de Desastres (Disaster Recovery), Conceitos de programação segura, Soluções de segurança (antivírus, firewall, IDS/IPS), ABNT NBR ISO 27.002.
Auditoria de Sistemas: Conhecimentos gerais sobre auditoria e controle de sistemas de informação.
Inteligência Artificial: Conceitos básicos de IA, LLMs (Large Language Models), aplicações baseadas em LLMs, agentes de IA, engenharia de prompt e Machine Learning.
Contratação de bens e serviços de TI: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, Guia Nacional de Contratações Sustentáveis (8ª Edição) 'Tecnologia da Informação e Comunicação – Aquisição de (ou Serviços que utilizem) Bens de Informática e Automação ODS 8,9,12 e 17', Melhores Práticas nas Contratações de TI (Guia de boas práticas em contratação de soluções de tecnologia da informação – Riscos e controles para o planejamento da contratação – versão 1.0 – Tribunal de Contas da União).
Proteção de Dados Pessoais: Lei Federal nº 13.709/2018.
Lei do Software: Lei Federal nº 9.609/1998.
Lei de Acesso à Informação: Lei Federal nº 12.527/2011.
Contratações de Soluções Inovadoras pelo Estado: Lei Complementar nº 182/2021.
Padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle: Decreto Federal nº 10.540/2020.

⏰ Inscrições encerradas

As inscrições para este concurso já foram encerradas. Confira outros concursos!

Ver outros concursos

Receba Atualizações

Seja avisado sobre gabaritos, resultados e novidades deste concurso.