ENCERRADOEFETIVO

Concurso Câmara Municipal de Ariquemes

Concurso Público Câmara Municipal de Ariquemes - Edital 01/2026 • 8 vagas de nível técnico, superior, médio

Vagas

R$ 5.908,00

Salário máximo

18/08/2026

Fim inscrições

11/10/2026

Data da prova

Resumo do Concurso

ÓrgãoCâmara Municipal de Ariquemes

BancaNosso Rumo

EscolaridadeTécnico, Superior, Médio

Vagas8 vagas

RemuneraçãoR$ 1.821,00 a R$ 5.908,00

TipoEfetivo

AbrangênciaNorte

Baixar Edital Completo

Sobre o Concurso

O Concurso Público da Câmara Municipal de Ariquemes, em Rondônia, visa o preenchimento de vagas efetivas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio/técnico e superior. Os novos servidores serão contratados sob o regime estatutário.

Cargos e Vagas

Vagas

Salário

R$1.821,38

CNH

Não

Taxa

R$72

Requisitos do cargo

Curso de Nível médio completo e Cursos técnico presenciais ou online na área de administração, contábil e outros.

Vagas por localidade

Ariquemes0

Vagas

Salário

R$1.821,38

CNH

Não

Taxa

R$72

Requisitos do cargo

Curso de Nível médio completo e Curso técnico presencial ou online, específicos na área de administração ou logística.

Vagas por localidade

Ariquemes1 vagas

Vagas

Salário

R$2.966,84

CNH

Não

Taxa

R$72

Requisitos do cargo

Curso de Nível médio completo e Cursos técnico presenciais ou online na área de eventos (cerimonial, protocolo e relações públicas) ou de administração.

Vagas por localidade

Ariquemes0

Vagas

Salário

R$1.821,38

CNH

Não

Taxa

R$72

Requisitos do cargo

Curso de Nível médio completo e Cursos técnico presenciais ou online na área de audiovisual ou Assemelhado.

Vagas por localidade

Ariquemes0

Vagas

Salário

R$4.383,37

CNH

Não

Taxa

R$72

Requisitos do cargo

Curso de Nível médio completo e Curso de nível Técnico em Segurança do Trabalho e/ou em Defesa Civil, ministrado por instituição de formação profissional reconhecida pelo MEC.

Vagas por localidade

Ariquemes0

Vagas

Salário

R$4.383,37

CNH

Não

Taxa

R$72

Requisitos do cargo

Curso de Nível médio completo e curso técnico na área de contabilidade, reconhecido pelo MEC.

Vagas por localidade

Ariquemes0

Vagas

Salário

R$4.383,37

CNH

Não

Taxa

R$72

Requisitos do cargo

Curso de Nível médio completo e Curso Técnico em Edificação - ministrado por instituição de formação profissional reconhecida pelo MEC.

Vagas por localidade

Ariquemes0

Vagas

Salário

R$2.966,84

CNH

Não

Taxa

R$72

Requisitos do cargo

Curso de Nível Médio completo e curso técnico na área de informática que forneça base sólida de conhecimentos teóricos e práticos.

Vagas por localidade

Ariquemes1 vagas

Vagas

Salário

R$2.966,84

CNH

Não

Taxa

R$72

Requisitos do cargo

Curso de Nível médio completo e curso técnico na área legislativa e/ou correlata.

Vagas por localidade

Ariquemes0

Vagas

Salário

R$5.907,53

CNH

Não

Taxa

R$103

Requisitos do cargo

Curso de Nível Superior completo e curso de especialização em taquigrafia ou equivalente.

Vagas por localidade

Ariquemes0

Vagas

Salário

R$5.907,53

CNH

Não

Taxa

R$103

Requisitos do cargo

Curso de nível superior completo de Jornalismo, publicidade e propaganda, Comunicação Social, Marketing e outras áreas correlatas ao cargo.

Vagas por localidade

Ariquemes1 vagas

Vagas

Salário

R$5.907,53

CNH

Não

Taxa

R$103

Requisitos do cargo

Curso de nível superior completo.

Vagas por localidade

Ariquemes1 vagas

Vagas

Salário

R$5.907,53

CNH

Não

Taxa

R$103

Requisitos do cargo

Curso de nível superior completo de Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Gestão Pública, Direito ou Economia.

Vagas por localidade

Ariquemes1 vagas

Vagas

Salário

R$5.907,53

CNH

Não

Taxa

R$103

Requisitos do cargo

Curso de Nível Superior de Ciências da Computação, Tecnologia da Informação, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação ou Análise de Sistemas.

Vagas por localidade

Ariquemes1 vagas

Vagas

Salário

R$5.907,53

CNH

Não

Taxa

R$103

Requisitos do cargo

Curso de nível superior completo.

Vagas por localidade

Ariquemes1 vagas

Vagas

Salário

R$5.907,53

CNH

Não

Taxa

R$103

Requisitos do cargo

Curso de Nível Superior em Administração, Gestão Financeira, Economia e Ciências Contábeis e Conselho de classe ou entidade equivalente.

Vagas por localidade

Ariquemes1 vagas

Vagas

Salário

R$5.907,53

CNH

Não

Taxa

R$103

Requisitos do cargo

Curso de nível superior de Ciências Contábeis/Contabilidade e Conselho de classe ou entidade equivalente.

Vagas por localidade

Ariquemes0

Vagas

Salário

R$5.907,53

CNH

Não

Taxa

R$103

Requisitos do cargo

Curso de Nível Superior completo em Administração, Ciências Contábeis, Direito ou Economia.

Vagas por localidade

Ariquemes0

Vagas

Salário

R$5.907,53

CNH

Não

Taxa

R$103

Requisitos do cargo

Curso de nível superior em Direito e Conselho de classe ou entidade equivalente (OAB).

Vagas por localidade

Ariquemes0

Cronograma do Concurso

20/07/2026

Início das Inscrições

Concluído

18/08/2026

Fim das Inscrições

Concluído

📚

11/10/2026

Prova Objetiva

🏆

A definir

Resultado Final

O que cai na prova?

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Matemática
Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

Manual de Redação da Presidência da República.
Código de Ética dos Profissionais de Administração.
Técnicas comerciais e administrativas.
Quadros, mapas, tabelas, fluxogramas, organogramas e gráficos: diferenciação, especificidades e elaboração.
Arquivologia.
Noções de Contabilidade, Logística e Matemática Financeira.
Gestão financeira e orçamentária.
Princípios orçamentários.
Funções da Administração: planejamento, organização, direção e controle.
Administração pública direta, indireta e fundacional.
Princípios da Administração Pública.
Atos administrativos.
Modalidades de contratos administrativos.
Domínio das rotinas administrativas.
Tributos e impostos municipais, estaduais e federais.
Contratos e compras.
Movimentação de insumos e custos.
Gestão de Recursos Humanos e Materiais.
Lei nº 14.133, de 01/04/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Realização da Despesa: Empenho, Liquidação, Pagamento e Suprimentos.
Objetivos, metas, abrangência e definição de Finanças Públicas.
Bens públicos, semipúblicos e privados.
Instrumentos e recursos da economia pública (políticas fiscal, regulatória e monetária).
O financiamento dos gastos públicos – tributação e equidade.
Incidência tributária.
Conhecimento em análise de negócios orientado a resultados.
Áreas de negócios no setor público, tributação, planejamento, orçamento e finanças públicas.
Gerenciamento de projetos (escopo, recursos e prazos).
Informações gerais sobre o município de Ariquemes: noções básicas do perfil socioeconômico, histórico, geográfico, demográfico e atualidades sobre o município.
Lei Orgânica do Município de Ariquemes.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Matemática
Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

Entrada e saída de peças e equipamentos do almoxarifado.
Conhecimento em recebimento de materiais, conferência de notas fiscais, organização e controle de estoque (sistema para controle de estoque com cadastro de materiais, fornecedores, centro de custos e cadastro de entrada e saída).
Relatórios de estoque mínimo.
Tabela de preços.
Registro de Inventário.
Relatório de entradas e saídas do período, entre outros.
Separação dos itens por grupo.
Cadastro de fornecedores.
Cálculo do Custo Médio e backup diário automático.
Informações gerais sobre o município de Ariquemes: noções básicas do perfil socioeconômico, histórico, geográfico, demográfico e atualidades sobre o município.
Lei Orgânica do Município de Ariquemes.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Matemática
Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

Introdução à profissão de mestre de cerimônia.
Tipos de eventos e contextos de atuação.
Planejamento e roteiro de cerimônia.
Comunicação verbal e não verbal.
Técnicas de oratória para mestres de cerimônia.
Linguagem formal e cerimonial.
Protocolo e etiqueta em eventos.
Preparação para eventos cerimoniais públicos.
Atuação em eventos sociais e comemorativos.
Equipamentos e apoio técnico.
Ética e profissionalismo do mestre de cerimônia.
Improviso e gestão de imprevistos.
Técnicas vocais e de oratória aplicadas ao Mestre de Cerimônias.
Postura e clareza comunicativas.
Elaboração de roteiros de cerimônias.
Informações gerais sobre o município de Ariquemes: noções básicas do perfil socioeconômico, histórico, geográfico, demográfico e atualidades sobre o município.
Lei Orgânica do Município de Ariquemes.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Matemática
Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

Sistemas de áudio e câmeras de vídeo;
Noções avançadas de sonorização e iluminação (equalização, balanço de branco, etc);
Noções avançadas de filmagem e captura de áudio/vídeo;
Noções avançadas de operação de mesas de edição e corte de áudio e vídeo (Videonics);
Noções avançadas de informática (aplicativos de áudio e vídeo);
Noções avançadas de transmissões via web (plataformas de videoconferência, adobe connect);
Noções avançadas de encoding, compressão e diferentes formatos de vídeo;
Conhecimentos de operação dos seguintes softwares: adobe connect, Final Cut Express, iMovie, Cleaner XL, Windows Media Encoder, Windows Media Server, Quicktime, RealPlayer, Open Broadcast Software e Open Broadcast Software (OBS).
Informações gerais sobre o município de Ariquemes: noções básicas do perfil socioeconômico, histórico, geográfico, demográfico e atualidades sobre o município.
Lei Orgânica do Município de Ariquemes.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Matemática
Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

Segurança do Trabalho: Histórico da segurança do trabalho e do prevencionismo no Brasil.
Código de Ética do Técnico em Segurança do Trabalho.
Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTE.
Conduta profissional da área de Segurança do Trabalho.
Conceitos e causas dos acidentes do trabalho: Análise do acidente do trabalho.
Cadastro e comunicação do acidente do trabalho-CAT.
Consequências e custos do acidente do trabalho.
Estatísticas dos acidentes do trabalho: densidade de incidência; coeficiente de gravidade; letalidade; absenteísmo; quadros III, IV, V, e VI da NR 4.
NBR 14280: 2001 – Cadastro de Acidente do Trabalho – Procedimento e classificação.
Teoria e análise de riscos: introdução; probabilidade x possibilidade.
Inspeções de segurança: objetivo; tipos de inspeções.
Normatização: Consolidação das Leis do Trabalho: capítulo V.
Legislação Previdenciária: Lei no 8.213/1991 atualizada que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências: o acidente de trabalho; auxilio doença; pericias; tipos de aposentadoria.
Perfil Profissiográfico Previdenciário.
LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho.
Legislação sobre Segurança e Saúde no Trabalho: convenções da OIT; leis; portarias e instruções normativas do MTE.
Normas Regulamentadoras do MTE (NRs): NR 1 – Disposições Gerais, NR 2 – Inspeção prévia, NR 3 atualizada – Embargo ou Interdição, NR 4 atualizada – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
Portaria Ministro de Estado do Trabalho e Emprego no 590/2014.
NR 5 atualizada – CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
NR 6 atualizada – EPI (Equipamento de Proteção Individual).
NR 7 atualizada – PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).
NR 9 atualizada – Riscos Ambientais.
NR 15 atualizada – Atividades e operações insalubres.
NR 17 atualizada – Ergonomia.
NR 23 atualizada – Proteção contra incêndios.
NR 24 – Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.
NR 26 atualizada – Sinalização de segurança.
NR 28 atualizada – Fiscalização e Penalidades.
Nr-32 – Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde.
Riscos e agentes biológicos.
Resíduos infectantes.
Biossegurança hospitalar.
Riscos de doenças endêmicas e epidêmicas para o trabalhador.
Mapa de riscos: classificação dos riscos ambientais; critérios para a execução do mapa.
Processos e controle de riscos: plano básico de segurança; norma de segurança do processo e percepção de riscos.
Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs): tipos e usos.
Estresse e a saúde do trabalhador; lesões por esforços repetitivos (LER); distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT); a saúde do trabalhador em ambientes confinados; síndrome dos edifícios doentes.
Legislações sobre combate a incêndios: instruções técnicas do corpo de bombeiros.
Processo químico do fogo.
Formas e condições de incêndio.
Causas e prevenção de incêndio.
Sistemas de detecção, alarme e de combate a incêndios.
Equipes de combate a incêndio: corpo de bombeiros, bombeiro profissional civil.
Montagem e prática de simulado de plano de abandono e combate a incêndio.
Técnicas de análise de riscos: AST; APR; OPT; HAZOP; metodologia da árvore de causas; AMFE; Checklist; PT; TIC; APR; diagrama de causa e efeito.
Informações gerais sobre o município de Ariquemes: noções básicas do perfil socioeconômico, histórico, geográfico, demográfico e atualidades sobre o município.
Lei Orgânica do Município de Ariquemes.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Matemática
Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

Contabilidade geral.
Noções de contabilidade pública.
Plano de contas aplicado ao setor público, depreciação, retenções de imposto, execução orçamentária e financeira, restos a pagar, receita pública, transparência, controle e fiscalização, normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público, lei de licitações e contratos, (Lei Federal nº 14.133/21, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências').
Lei de responsabilidade fiscal (Lei nº 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências – definições, limites e controle das despesas com pessoal.
Campo de aplicação da contabilidade aplicada ao setor público.
Legislação básica (Lei nº 4.320/1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, e decreto nº 93.872/1986).
Manual de contabilidade aplicada ao setor público 7a edição Portaria conjunta STN/SOF nº 02/2016: Parte I Procedimentos contábeis orçamentários; Portaria STN n° 840/2016: Parte Geral – contabilidade aplicada ao Setor Público; Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
Balanço Financeiro, Patrimonial, Orçamentário e Demonstração das Variações Patrimoniais, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Lei nº 14.133 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências e alterações.
Lei nº 9.784/1999 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.
Informações gerais sobre o município de Ariquemes: noções básicas do perfil socioeconômico, histórico, geográfico, demográfico e atualidades sobre o município.
Lei Orgânica do Município de Ariquemes.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Matemática
Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

Padronização do Desenho e Normas Técnicas Vigentes – Tipos, Formatos, Dimensões e Dobradura de Papel.
Linhas Utilizadas no Desenho Técnico.
Escalas.
Projeto Arquitetônico – Convenções Gráficas (representação de materiais, elementos construtivos, equipamentos, mobiliário); normas técnicas vigentes.
Desenho de: Planta de Situação, Planta Baixa, Cortes, Fachadas, Planta de Cobertura.
Detalhes.
Contagem.
Esquadrias (tipos e detalhamento).
Escadas e Rampas (tipos, elementos, cálculo, desenho).
Coberturas (tipos, elementos e detalhamento).
Desenho de Projeto de Reforma – convenções.
Projeto e Execução de Instalações Prediais – Instalações Elétricas, Hidráulicas, Sanitárias, Telefonia, Gás, Mecânicas e de Ar Condicionado.
Execução de Estruturas – Desenho de estruturas em concreto armado, e metálicas (plantas de formas e armação).
Vocabulário Técnico – Significado dos termos usados em arquitetura.
Tecnologia das Construções.
Materiais de Construção.
Estruturas.
Máquinas e equipamentos de construção civil.
Instalações prediais.
Orçamento de Obras: Estimativo e Detalhado (levantamento de quantitativos, planilhas, composições de custos).
Execução e Fiscalização de Obras.
Higiene e segurança do trabalho.
Mecânica dos solos; Topografia;
Normas técnicas da ABNT e regulamentadoras do MTE.
Noções de desenho em meio eletrônico (AUTOCAD).
Matemática Aplicada.
Informações gerais sobre o município de Ariquemes: noções básicas do perfil socioeconômico, histórico, geográfico, demográfico e atualidades sobre o município.
Lei Orgânica do Município de Ariquemes.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Matemática
Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

Ambiente Linux (CentOS, Red Hat e Oracle Linux): Instalação, configuração e administração; Utilitários e comandos padrão.
Microsoft Windows (Windows 10 e Windows Server 2019): Instalação, configuração e administração.
Active Directory: administração de usuários, grupos, permissões e controles de acesso.
Powershell.
WSUS.
Políticas de segurança da informação.
Procedimentos de segurança, conceitos gerais de gerenciamento.
Normas ABNT NBR ISO/IEC 27001 (última versão) e ABNT NBR ISO/IEC 27002(última versão).
Confiabilidade, integridade e disponibilidade.
Mecanismos de segurança.
Controle de acesso.
Gerência de riscos.
Ameaça, vulnerabilidade e impacto.
Processos, grupos de processos e área de conhecimento.
Gestão de riscos.
Gerenciamento de serviços (ITIL v4): Conceitos básicos, disciplinas, estrutura e objetivos.
Governança de TI (COBIT 2019): Conceitos básicos, estrutura e objetivos.
Conceitos de computação em nuvem: conceitos básicos; tipologia (IaaS, PaaS, SaaS).
Modelo: privada, pública, híbrida.
Benefícios, alta disponibilidade, escalabilidade, elasticidade, agilidade, recuperação de desastres.
Componentes centrais da arquitetura em nuvem: distribuição geográfica, regiões, zonas de disponibilidade, subscrições, grupos de gestão, recursos.
Características gerais de identidade, privacidade, conformidade e segurança na nuvem.
Configuração de rede de computadores: LAN, internet, intranet, compartilhamento de recursos.
Configuração de periféricos em geral.
Configuração e instalação de softwares de microinformática e ambiente de rede.
Ambiente estruturado.
Noções de TCP-IP.
Malwares e softwares anti-virus.
Spywares.
Active directory (Microsoft).
Serviços de help desk.
Noções do sistema operacional Windows Server.
Servidor de Arquivos: DNS; DHCP; Active Directory.
Noções gerais sobre pacotes de software do tipo office.
Conceitos, serviços e tecnologias relacionados a internet e a correio eletrônico.
Browser.
Configuração de sistema para acesso à internet e comunicação de dados e softwares específicos como browsers, correios eletrônicos e FTP.
Comunicação colaborativa.
Uso de redes wi-fi; end-to-end encryption; spyware; malware etc.
Banco de dados: Conceitos básicos; Arquitetura; Estrutura de dados.
Informações gerais sobre o município de Ariquemes: noções básicas do perfil socioeconômico, histórico, geográfico, demográfico e atualidades sobre o município.
Lei Orgânica do Município de Ariquemes.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Matemática
Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Noções básicas de segurança da informação.
Ata.
Ofício.
Memorando.
Certidão.
Atestado.
Declaração.
Procuração.
Aviso.
Comunicado.
Circular.
Requerimento.
Portaria.
Edital.
Decreto.
Carta Comercial.
Organograma.
Fluxograma.
Recebimento e Remessa de Correspondência Oficial.
Siglas e Abreviaturas.
Formas de Tratamento em correspondências oficiais.
Tipos de Correspondência.
Atendimento ao público.
Noções de Protocolo.
Arquivo e as Técnicas de Arquivamento.
Assiduidade.
Disciplina na execução dos trabalhos.
Relações Humanas no trabalho.
Atos administrativos.
Gestão de estoques.
Compras.
Organização do setor de compras.
Distribuição de materiais.
Gestão patrimonial.
Controle de bens.
Inventário.
Manual de Redação da Presidência da República.
Informações gerais sobre o município de Ariquemes: noções básicas do perfil socioeconômico, histórico, geográfico, demográfico e atualidades sobre o município.
Lei Orgânica do Município de Ariquemes.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Matemática

Conhecimentos Específicos

Correspondência e redação técnicas: elaboração e revisão de textos oficiais da Câmara, como ofícios, pareceres e relatórios.
Ortografia e uso da norma padrão: aplicação em textos administrativos e legislativos.
Coesão, coerência e organização textual: períodos, parágrafos e textos completos; relações semânticas e ordenação de ideias.
Pontuação: emprego correto dos sinais de pontuação em textos formais.
Classes de palavras e relações sintáticas: concordância, regência, colocação e função sintática.
Formação de palavras e emprego lexical: processos de derivação, composição e adequação vocabular.
Variedades linguísticas e adequação de linguagem: escolha entre formalidade, clareza e precisão no contexto institucional.
Normalização bibliográfica segundo a ABNT: referências, citações e padronização de documentos.
Informações implícitas e interpretação textual: identificação de sentidos subentendidos em textos oficiais.
Relação entre linguagem verbal e não verbal: elementos gráficos, tabelas e apresentação de documentos institucionais.
Informações gerais sobre o município de Ariquemes: noções básicas do perfil socioeconômico, histórico, geográfico, demográfico e atualidades sobre o município.
Lei Orgânica do Município de Ariquemes.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Matemática

Conhecimentos Específicos

Gêneros de redação: definição e elaboração de notícia, reportagem, entrevista, editorial, crônica, coluna, pauta, informativo, comunicado, carta, release, relatório, anúncio e briefing em texto e em imagem.
Redação Oficial.
Notas Oficiais.
Comunicação: conceitos, paradigmas e teorias.
História da comunicação social.
História do marketing.
Comunicação Pública.
Comunicação governamental no Brasil.
Contratação e supervisão de serviços de comunicação contratados em órgãos públicos.
Legislação sobre Comunicação Social no Brasil.
Teorias da opinião pública.
Tipos e técnicas de pesquisas de opinião.
Comunicação Organizacional.
Planejamento em Comunicação Institucional.
Identidade e Imagem Institucional.
Planejamento, produção e edição de publicações.
História e conceitos em publicações institucionais.
Planejamento de campanhas de divulgação institucional.
Planejamento e elaboração de media trainnings.
Relacionamento com a imprensa.
Mídias Digitais: conhecimento amplo nas seguintes plataformas: Facebook, Instagram, Youtube, LinkedIn, Twitter e Google.
Ferramentas Digitais: Desenvolvedor de tráfego via: Meta Ads. e Google Ads.
Arte Gráfica: Fundamentos sólidos de Corel Draw, Adobe Photoshop, Adobe Premiere e Adobe Illustrator.
Informações gerais sobre o município de Ariquemes: noções básicas do perfil socioeconômico, histórico, geográfico, demográfico e atualidades sobre o município.
Lei Orgânica do Município de Ariquemes.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Matemática

Conhecimentos Específicos

Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
Indicadores de desempenho.
Tipos de indicadores.
Variáveis componentes dos indicadores.
Gestão estratégica: negócio, missão, visão de futuro, valores.
Diagnóstico organizacional: análise dos ambientes interno e externo.
Gestão de Processos.
Gestão de Projetos.
Gestão de contratos.
Gestão de Qualidade.
Avaliação da Gestão Pública – Programa Nacional de Gestão Pública.
Critérios de avaliação da gestão pública.
Visão geral sobre gestão de pessoas.
Modelos de administração pública e evolução no Brasil (Gestão de resultados na produção de serviços públicos.
Desburocratização.)
Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
Informações gerais sobre o município de Ariquemes: noções básicas do perfil socioeconômico, histórico, geográfico, demográfico e atualidades sobre o município.
Lei Orgânica do Município de Ariquemes.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Matemática

Conhecimentos Específicos

Cotação e orçamento de preços.
Elaboração de mapas comparativos de preços.
Alimentação e gestão do cadastro de fornecedores.
Assegurar o cumprimento dos prazos, verificar a demanda das áreas para efetuar os processos de compras.
Planejamento, gestão e controle dos processos de compras.
Desenvolvimento e homologação de novos fornecedores.
Análise de condições de pagamento e prazos de entrega.
Gestão do cadastro de fornecedores.
Criação e programação de indicadores de desempenho do departamento de compras.
Planejamento, gestão e controle das compras de materiais e equipamentos.
Expedição de documentos.
Princípios reguladores da Administração Pública: da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da razoabilidade e da eficiência.
Controle e execução de procedimentos licitatórios.
Modalidades de licitação, critérios de julgamento e regras específicas (compras, obras e serviços).
Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) e suas alterações.
Fases do procedimento licitatório.
Dispensa de Licitação: dispensa por valor, fracionamento, licitação deserta/fracassada e dispensa emergencial Inexigibilidade de Licitação: exclusividade, setor artístico, serviços técnicos especializados, credenciamento e aquisição/locação de imóveis.
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
Sistema de Registro de Preços (SRP).
Contratos Administrativos.
Editais de licitação, minutas de contratos, aditivos, atas de registro de preço e demais instrumentos jurídicos.
Conhecimentos sobre procedimentos de compras e serviços conforme legislação Federal e Municipal.
Conhecimentos dos procedimentos essenciais para a realização de licitações e contratos administrativos.
Elaboração dos contratos administrativos e atas relativos aos objetos licitados.
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Governança, planejamento, gestão por competências, segregação de funções e prevenção de riscos.
Informações gerais sobre o município de Ariquemes: noções básicas do perfil socioeconômico, histórico, geográfico, demográfico e atualidades sobre o município.
Lei Orgânica do Município de Ariquemes.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Matemática

Conhecimentos Específicos

Conhecimentos em hardware e software: conceitos, fundamentos, montagem e manutenção de hardware e software, sistemas operacionais.
MS-Windows XP/Seven e Linux.
Redes de computadores e segurança: conceitos, fundamentos, arquitetura, meios de transmissão;
Protocolo TCP/IP, tipos de topologia;
redes LAN e WAN;
políticas de backup|restore;
antivírus.
Análise e desenvolvimento de sistemas: lógica de programação: algoritmos, fluxogramas, programação orientada a objetos, depuração.
Organização da informação: estruturas de dados, arquivos e registros, bancos de dados.
Linguagens de BD: SQL.
Banco de dados: fundamentos de gerência de banco de dados relacional, conceitos, componentes, funcionamento, segurança e integridade, código armazenado (stored procedures e triggers) (My-SQL, ORACLE).
Internet/Intranet: correio eletrônico: IMAP, SMTP, controle de SPAM.
Serviços de diretórios e LDAP.
Servidores web: Apache.
Tecnologias web: AJAX, Webservices (XML, RSS), CSS, DHTML.
Linguagens de programação para web: php, javascript, HTML.
Programação Orientada a Objetos: classes; objetos; herança; encapsulamento; polimorfismo.
Testes de software.
Linguagem UML (Unified Modeling Language).
MER (Modelo Entidade-Relacionamento).
Linguagem SQL (Structured Query Language).
Segurança da informação: Norma ISO/IEC 27000:2018; backup; controle de acesso.
Princípios da gestão de riscos: Norma ISO/IEC 27005:2019).
Conceitos básicos de gerenciamento de projetos e governança de TI.
Informações gerais sobre o município de Ariquemes: noções básicas do perfil socioeconômico, histórico, geográfico, demográfico e atualidades sobre o município.
Lei Orgânica do Município de Ariquemes.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Matemática

Conhecimentos Específicos

Direito Administrativo: Noções de Direito Administrativo.
Conceitos, Organização Administrativa Brasileira, Administração pública.
Órgãos públicos.
Agente administrativo.
Poderes Administrativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar.
Poder de polícia (conceito, essência, fundamentos, discricionariedade, limitações administrativas, polícia administrativa, noções gerais).
Modos de atuação: a ordem de polícia, a licença, a autorização, a fiscalização e a sanção de polícia.
Atividades comunicadas.
Espécies de poder de polícia.
Responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração públicas.
Direito de acesso à informação.
Direito de petição aos Poderes Públicos.
Ato administrativos e fatos da Administração.
Conceito.
Requisitos.
Pressupostos dos atos.
Classificação.
Vinculação e discricionariedade.
Controle de legalidade.
Desvio de poder.
Razoabilidade e proporcionalidade.
Revogação e anulação.
Processo Legislativo: Definição, Natureza Jurídica, Princípios Gerais do Processo Legislativo.
Noções Básicas: anteprojeto, comissões, correção de erro, deliberação, destaque, emendas, iniciativa, legislatura, líderes, lideranças, maioria e minoria, pareceres, prejudicialidade, proposições, proposições de legislaturas anteriores, promulgação, publicação, questão de ordem, quorum, recursos, redação final, redação do vencido, relator, relator do vencido, relatório, requerimentos, sanção, sessões legislativas, turnos, urgência, veto, votação, voto vencido em separado.
Competências Constitucionais Exclusivas, Concorrentes e Privativas no Ato de Legislar.
Iniciativa do Processo de Elaboração das Leis: concorrente, reservada ou exclusiva, vinculada, popular.
Projeto de Lei Orçamentária.
Projeto de Lei do Plano Plurianual.
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Projeto de Lei de Crédito Adicional.
Apreciação de Matérias em Regime de Urgência.
Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Constituição de República Federativa do Brasil de 1988: Artigos 5° ao 14; 21° ao 24°, 29° ao 30°, 59° ao 69° e 163° ao 169°.
Manual de Redação da Presidência da República.
Informações gerais sobre o município de Ariquemes: noções básicas do perfil socioeconômico, histórico, geográfico, demográfico e atualidades sobre o município.
Lei Orgânica do Município de Ariquemes.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Matemática

Conhecimentos Específicos

Código de Ética Profissional do Contabilista (atualizado).
Estrutura conceitual básica da Contabilidade, campo de atuação.
Princípios fundamentais de Contabilidade.
Plano de contas.
Fatos contábeis.
Lançamento e escrituração.
Principais livros e documentos fiscais e societários.
Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
Receitas, Despesas e Custos.
Operações com mercadorias, provisões e reservas.
Apuração do resultado.
Balanço patrimonial e Demonstrações do Resultado do Exercício.
Contabilidade pública: conceito, objeto e regime.
Orçamento: conteúdo e forma da proposta orçamentária.
Exercício financeiro.
Controle da execução orçamentária.
Receita e despesas públicas.
Inventário: objeto e classificação.
Balancetes mensais de receita e despesas.
Balanços.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) atualizado.
Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Informações gerais sobre o município de Ariquemes: noções básicas do perfil socioeconômico, histórico, geográfico, demográfico e atualidades sobre o município.
Lei Orgânica do Município de Ariquemes.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Matemática

Conhecimentos Específicos

Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Conceitos e Aplicabilidade das normas.
Normas contábeis.
Campo de aplicação.
Usuários da informação contábil no setor público.
Plano de contas.
Conceitos e procedimentos contábeis orçamentários: Princípios orçamentários.
Receita orçamentaria (classificação, previsão e execução).
Despesa orçamentária (classificação, fixação e execução).
Fonte e destinação de recursos.
Restos a pagar.
Suprimento de fundos.
Conceitos e procedimentos contábeis patrimoniais: composição do patrimônio público.
Variações patrimoniais qualitativas, quantitativas e resultado patrimonial.
Mensuração de ativos e passivos.
Ativos imobilizado e intangíveis.
Reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão.
Transações sem contraprestação.
Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
Repercussão patrimonial das despesas de exercícios anteriores.
Procedimentos contábeis específicos: parcerias público-privadas.
Operações de crédito, dívida ativa, precatórios.
Características qualitativas da informação contábil.
Avaliação patrimonial: bases de mensuração em conformidade com a estrutura conceitual.
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário, Financeiro e Balanço Patrimonial.
Demonstrações das Variações Patrimoniais, dos Fluxos de Caixa e das Mutações do Patrimônio Líquido.
Notas explicativas e Consolidação das Demonstrações Contábeis.
Finanças públicas: Licitação Pública: conceitos, princípios, modalidades, características e tipos, de licitação e seu processamento.
Inexigibilidade e dispensa de licitação.
Orçamento Público: Planejamento, execução e controle do orçamento.
Instrumentos de planejamento: plano plurianual de investimentos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamento anual.
Créditos Adicionais.
Fiscalização contábil, financeiras e orçamentária prevista na Constituição Federal.
Responsabilidade na Gestão Fiscal: conceitos e normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000).
Planejamento.
Receita e Despesa Públicas.
Transferências voluntárias.
Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Dívida e endividamento.
Gestão patrimonial.
Prestação de Contas.
Transparência, controle e fiscalização.
Controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições.
Tipos de processos do TCU/TCE/TCM.
Contabilidade Geral.
Conceitos e aplicabilidade das normas.
Normas contábeis.
Campo de aplicação.
Usuários dos relatórios financeiros para fins gerais.
Regimes contábeis.
Características qualitativas de informações financeiras.
Escrituração contábil.
Plano de contas.
Transações contábeis.
Balancete de verificação.
Elementos patrimoniais das demonstrações contábeis.
Depreciação, Amortização e Exaustão.
Redução ao valor recuperável de ativos.
Provisão, passivo e ativo contingentes.
Patrimônio líquido.
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.
Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial.
Demonstração do Resultado do Exercício.
Demonstração do Resultado Abrangente.
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados.
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Demonstração do Valor Adicionado.
Notas Explicativas.
Demonstrações Contábeis Consolidadas.
Análise de Balanços.
Ciclo econômico, operacional e financeiro.
Contabilidade Gerencial.
Sistema de Informação Gerencial: finanças e contabilidade gerencial.
Sistema de gerenciamento de custos e desempenho.
Implementação de sistema de informações gerenciais.
Sistema de custeio por absorção.
Sistema de custeio variável, margem de contribuição e análise custo/volume/lucro.
Custo padrão.
Custeio baseado em atividades.
Formação de preços.
Gestão e Análise de Orçamentos: ponto de equilíbrio, margem de segurança, análise financeira de orçamentos.
Legislação: Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – Instituto Rui Barbosa.
Normas e Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
Normas Técnicas do Conselho Federal de Contabilidade – CFC (Geral e Específicas).
NBC TSP Estrutura Conceitual.
Apresentação das demonstrações contábeis (NBC TSP n° 11/2018).
Custos no setor público (NBC TSP n° 34/2021).
NBC TA Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração.
Normas Gerais de Direito Financeiro (Lei nº 4.320/1964).
Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976).
Governo Digital (Lei nº 14.129/2021).
Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Direito Tributário: Conceito, fontes e princípios de direito tributário.
Tributo.
Taxa.
Contribuição de Melhoria.
Contribuição Social.
Empréstimo Compulsório. (conceito, distinção, competência, fato gerador, base de cálculo, contribuintes, requisitos para cobrança, lançamento etc.).
Sistema Tributário Nacional.
Limitações constitucionais ao poder de tributar.
Discriminação de rendas tributárias.
Obrigação tributária.
Crédito tributário.
Administração tributária.
Auditoria: Auditoria de regularidade e auditoria operacional.
Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.
Planejamento de auditoria.
Plano de auditoria baseado no risco.
Atividades preliminares.
Determinação de escopo.
Materialidade, risco e relevância.
Exame e avaliação do controle interno.
Risco inerente, de controle e de detecção.
Risco de auditoria.
Matriz de Planejamento.
Programa de auditoria.
Papéis de trabalho.
Testes de auditoria.
Amostragem.
Execução da auditoria.
Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica.
Evidências.
Caracterização de achados de auditoria.
Matriz de achados e matriz de responsabilização.
Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.
Monitoramento.
Documentação da auditoria.
Auditoria Governamental: Auditoria Governamental: Estrutura e Controle na Administração Pública.
Finalidades, objetivos, abrangência, formas e tipos de auditoria governamental.
Normas fundamentais de auditoria.
Plano/Programa de auditoria.
Técnicas, achados e evidências de auditoria.
Papéis de trabalho.
Parecer e relatório de auditoria.
Controles internos e governança corporativa.
Gestão e planejamento da auditoria.
Amostragem estatística.
Comunicações de auditoria.
Auditoria contínua.
Normas Brasileiras de Auditoria Interna.
Sistemas e categorias de controle interno.
Informações gerais sobre o município de Ariquemes: noções básicas do perfil socioeconômico, histórico, geográfico, demográfico e atualidades sobre o município.
Lei Orgânica do Município de Ariquemes.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Matemática

Conhecimentos Específicos

Contabilidade Pública.
Receita.
Dívida Ativa.
Despesa.
Variações Patrimoniais Ativas e Passivas.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 11ª edição.
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Tabela de Eventos.
Demonstrações Contábeis.
Sistemas de Informações Contábeis.
Registros contábeis de operações típicas na área pública.
Retenções tributárias.
Restos a Pagar.
Suprimento de Fundos.
Operações de Créditos.
Sistemas de contas.
Bens Públicos.
Inventário e Administração de Material.
Gestão patrimonial dos bens móveis, imóveis e intangíveis.
Depreciações, amortização e exaustão.
Provisões.
Tomada e Prestação de Contas.
Procedimentos de Encerramento do Exercício.
Consórcios Públicos.
Princípios e Diretrizes orçamentárias.
Processo orçamentário.
Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público.
Licitação pública.
Orçamento Fiscal do Município.
Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Auditoria e Controladoria no Setor Público.
Auditoria contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional.
Sistema de Informação contábil-gerencial.
Planejamento Financeiro, Orçamentário e de Investimentos de Capital.
Integração entre Planejamento e Controle.
Organização do Controle.
Ética profissional.
Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Lei Federal nº 4.320/1964.
Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Normas Brasileiras de Auditoria Interna.
Sistemas e categorias de controle interno.
Informações gerais sobre o município de Ariquemes: noções básicas do perfil socioeconômico, histórico, geográfico, demográfico e atualidades sobre o município.
Lei Orgânica do Município de Ariquemes.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa

Conhecimentos Específicos

Direito Constitucional: Constituição: princípios fundamentais.
Teoria da Constituição.
Classificação das Constituições.
Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão (Lei n.º 9.868/1999) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (Lei n.º 9.882/1999).
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais.
Da organização do Estado: arts. 18 a 43 da Constituição Federal.
Do Poder Judiciário: disposições gerais; da Advocacia Pública.
Os remédios constitucionais: mandado de segurança (Lei n.º 12.016/2009), ação popular (Lei n.º 4.717/1965), habeas data (Lei n.º 9.507/1997), mandado de injunção, ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985).
Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Constitucional.
Direito Administrativo: Administração pública: princípios básicos.
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Licitação: conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade.
Procedimento, anulação e revogação da licitação.
Modalidades de licitação (Lei nº 13.303/2016).
Sanções penais na licitação.
Contratos administrativos: conceitos, peculiaridades e interpretação.
Formalização do contrato administrativo: instrumento, conteúdo, cláusulas essenciais ou necessárias, garantias para a execução do contrato, modalidades de garantia.
Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes, acompanhamento da execução do contrato, extinção, prorrogação e renovação do contrato.
Inexecução, revisão, suspensão e rescisão do contrato.
Principais contratos administrativos.
Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
Processo administrativo: das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
Domínio Público: conceito e classificação dos bens públicos.
Administração dos bens públicos.
Utilização dos bens públicos.
Alienação dos bens públicos.
Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos.
Intervenção na propriedade e atuação no domínio econômico.
Desapropriação.
Servidão administrativa.
Requisição.
Ocupação temporária.
Limitação administrativa.
Atuação no domínio econômico.
Controle da administração: conceito, tipos e formas de controle.
Responsabilidade fiscal.
Controle administrativo: conceito e meios de controle.
Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Administrativo.
Legislação Federal: Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992); Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011); Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 31 13.709/2018); Processo administrativo (Lei n.º 9.784/1999): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
Direito Civil: Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro.
Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade; Dos direitos da personalidade.
Das Pessoas Jurídicas: Disposições gerais.
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
Do Domicílio.
Das Diferentes Classes de Bens: Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis; Dos bens móveis); Dos bens públicos.
Dos Fatos Jurídicos.
Negócios Jurídicos (existência, validade e eficácia).
Prescrição e decadência.
Das modalidades das Obrigações: Das obrigações de dar; Das obrigações de fazer; Das obrigações de não fazer.
Do Adimplemento e Extinção das Obrigações: Do pagamento.
Do Inadimplemento das Obrigações.
Dos Contratos em Geral.
Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda; Da doação; Da locação de coisas; Do empréstimo; Da prestação de serviço; Da empreitada; Do seguro (Disposições gerais; Do seguro de dano).
Da Responsabilidade Civil.
Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Civil.
Código de Defesa do Consumidor: Lei Federal n.º 8.078/1990.
Direito Processual Civil: Parte Geral.
Das normas processuais civis.
Das normas fundamentais do processo civil.
Da aplicação das normas processuais.
Da função jurisdicional.
Da jurisdição e da ação.
Da competência interna.
Da competência.
Dos sujeitos do processo.
Das partes e dos procuradores.
Da capacidade processual.
Dos deveres das partes e de seus procuradores.
Dos procuradores.
Da sucessão das partes e dos procuradores.
Do litisconsórcio.
Da intervenção de terceiros.
Da assistência.
Da denunciação da lide.
Do chamamento ao processo.
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Do amicus curiae.
Do juiz e dos auxiliares da justiça.
Da advocacia pública.
Dos atos processuais.
Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais.
Da forma dos atos processuais.
Dos prazos.
Da comunicação dos atos processuais.
Disposições gerais.
Da citação.
Das cartas.
Das intimações.
Das nulidades.
Da distribuição e do registro.
Do valor da causa.
Da tutela provisória.
Disposições gerais.
Da tutela de urgência.
Da tutela de evidência.
Da formação, da suspensão e da extinção do processo.
Do Procedimento Comum.
Disposições Gerais.
Da Petição Inicial.
Dos Requisitos da Petição Inicial.
Do Pedido.
Do Indeferimento da Petição Inicial.
Improcedência Liminar do Pedido.
Da Conversão da Ação Individual em Ação Coletiva.
Da Audiência de Conciliação ou de Mediação.
Da Contestação.
Da Reconvenção.
Da Revelia.
Das Providências Preliminares e do Saneamento.
Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia.
Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor.
Das Alegações do Réu.
Do Julgamento Conforme o Estado do Processo.
Da Extinção do Processo.
Do Julgamento Antecipado do Mérito.
Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito.
Do Saneamento e da Organização do Processo.
Da Audiência de Instrução e Julgamento.
Das Provas.
Da Sentença e da Coisa Julgada.
Disposições Gerais.
Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença.
Da Remessa Necessária.
Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa.
Da Coisa Julgada.
Da Liquidação de Sentença.
Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública.
Dos Recursos.
Disposições Gerais.
Da Apelação.
Do Agravo de Instrumento Do Agravo Interno.
Dos Embargos de Declaração.
Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.
Do Recurso Ordinário.
Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial.
Disposições gerais.
Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos.
Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário.
Dos Embargos de Divergência.
Lei n.º 13.105/2015.
Lei n.º 9.099/1995.
Lei n.º 12.153/2009.
Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Processual Civil.
Direito Tributário: O Estado e o Poder de Tributar.
Direito tributário: conceito e princípios.
Tributo: conceito e espécies.
Código Tributário Nacional.
Normas gerais de direito tributário.
Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.
Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.
Responsabilidade tributária.
Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem.
Solidariedade e sucessão.
Responsabilidade pessoal e de terceiros.
Responsabilidade supletiva.
Garantias e privilégios do crédito tributário.
Sistema Tributário Nacional: princípios gerais.
Limitações do poder de tributar.
Imunidades e isenção.
Impostos da União.
Impostos dos estados e do Distrito Federal.
Impostos dos municípios.
Repartição das receitas tributárias.
Dívida ativa e certidões negativas.
Lei de Execução Fiscal (Lei n.º 6.830/1980).
Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Tributário.
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: Direito do Trabalho na Constituição Federal de 1988.
Princípios do Direito do Trabalho; Relação de Trabalho e Relação de Emprego.
Contrato individual do trabalho; Terceirização no Direito do Trabalho; Salário e remuneração; Férias, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Gratificação de Natal, Repouso Semanal Remunerado e Aviso-prévio; Estabilidade e Garantia de Emprego; Meio ambiente do trabalho.
Medicina e Segurança do Trabalho, organização sindical.
Convenção e Acordo Coletivo do Trabalho; Princípios do Processo do Trabalho; Organização e competência da Justiça do Trabalho; Dissídios individuais e coletivos do trabalho.
Comissões de Conciliação Prévia.
Ritos Trabalhistas;
Sentença Normativa;
Sistema Recursal Trabalhista;
Liquidação e Execução Trabalhista.
Súmulas do TST, Orientações Jurisprudenciais.
Reforma trabalhista (Lei n.º 13.467/2017).
Consolidação das Leis do Trabalho: Decreto-lei nº 5.452/1943.
Informações gerais sobre o município de Ariquemes: noções básicas do perfil socioeconômico, histórico, geográfico, demográfico e atualidades sobre o município.
Lei Orgânica do Município de Ariquemes.

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