
Concurso Câmara Municipal de Catanduvas
Concurso Público Câmara Municipal de Catanduvas - Edital 001/2026 • CR vagas de nível superior, médio
CR
Vagas
R$ 8.833,00
Salário máximo
28/07/2026
Fim inscrições
30/08/2026
Data da prova
Resumo do Concurso
Baixar Edital Completo
Sobre o Concurso
Sobre o Concurso
O Concurso Público da Câmara Municipal de Catanduvas, em Santa Catarina, visa ao provimento de cargos públicos efetivos para profissionais de níveis médio e superior. O processo seletivo será regido pelo Edital nº 001/2026 e organizado pelo Instituto OMNI.
Cargos e Vagas
Vagas
0
Salário
R$8.833,32
CNH
Não
Taxa
R$120
Requisitos do cargo
Vagas por localidade
Vagas
0
Salário
R$2.205,58
CNH
Não
Taxa
R$120
Requisitos do cargo
Vagas por localidade
Vagas
0
Salário
R$4.853,92
CNH
Não
Taxa
R$120
Requisitos do cargo
Vagas por localidade
Vagas
0
Salário
R$1.688,32
CNH
Não
Taxa
R$100
Requisitos do cargo
Vagas por localidade
Cronograma do Concurso
27/06/2026
Início das Inscrições
28/07/2026
Fim das Inscrições
30/08/2026
Prova Objetiva
A definir
Resultado Final
O que cai na prova?
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Matemática e Raciocínio Lógico
- Conhecimentos Gerais e Atualidades
Conhecimentos Específicos
- Direito Constitucional
- Hermenêutica e Interpretação Constitucional
- Teoria da Constituição
- Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
- Poder Constituinte, Originário e Derivado
- Reforma e Revisão Constitucional
- Controle da Constitucionalidade
- Normas Constitucionais/Inconstitucionais
- Ação Direta de Inconstitucionalidade
- Ação Declaratória de Constitucionalidade
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
- Controle de Constitucionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais: Individuais e Coletivos
- Princípio da Legalidade
- Princípio da Isonomia
- Regime Constitucional da Propriedade: Desapropriação
- Habeas Corpus
- Mandado de Segurança
- Mandado de Injunção
- Habeas Data
- Ação Popular
- Ação Civil Pública
- Direitos Sociais e sua efetivação
- Reserva do Possível
- Princípios Constitucionais
- Direito Administrativo
- Administração Pública: noção e objeto
- Regime jurídico - administrativo
- Fontes do Direito Administrativo
- Administração Pública Direta e Indireta: órgãos e pessoas jurídicas
- Autarquias
- Autarquias Especiais: Agências Reguladoras e Agências Executivas
- Fundações Públicas e Estatais (governamentais)
- Sociedades de Economia Mista
- Empresas Públicas
- Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
- Consórcios Públicos e Convênios de Cooperação entre os entes federados
- Classificação dos Atos Administrativos
- Elementos e Requisitos do Ato Administrativo
- Vinculação e Discricionariedade do Ato Administrativo
- Perfeição, Validade e Eficácia dos Atos Administrativos
- Atributos do Ato Administrativo
- Teoria dos Motivos Determinantes
- Contratos Administrativos
- Lei 14.113/2021
- Conceito e Caracteres Jurídicos
- Convênios Administrativos
- Contratos de Gestão
- Licitação: Conceito, Fundamentos, Modalidades e Procedimentos
- Pregão
- Licitação e Contratos nas concessões e permissões de serviços públicos, nas parcerias público-privadas
- O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
- Execução dos Contratos Administrativos
- Teorias da Força Maior, da Imprevisão e do Fato do Príncipe
- Bens Públicos
- Classificação
- Caracteres Jurídicos
- Direito Tributário
- Sistema Tributário Nacional
- Sistema Jurídico
- Princípios jurídicos e princípios constitucionais
- Sistema constitucional tributário brasileiro
- Imunidades: conceito, espécies, natureza jurídica, alcance, interpretação
- Distinção entre imunidade, isenção e não incidência
- Competência Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
- Tributo: conceitos, natureza jurídica
- Classificações dos Tributos
- Espécies Tributárias
- Funções dos Tributos
- Administração tributária
- Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
- Regra-matriz de incidência Tributária
- Hipótese de incidência tributária e consequência tributária e seus critérios
- Hipóteses de Isenção e imunidade
- Direito Processual Civil
- Norma Processual e Norma Material
- Lei Processual no Tempo e no Espaço
- Jurisdição
- Características da Função Jurisdição
- Seus Limites
- Jurisdição Voluntária
- Competência Absoluta e Relativa
- Modificações da Competência
- Natureza Jurídica
- Classificação das Ações
- Natureza Jurídica
- Tipos de Processo
- Pressupostos Processuais
- Sujeitos do Processo
- Capacidade Processual do Juiz e das Partes
- Abstenção e Recusa do Juiz
- Substituição Processual e Sucessão das Partes
- Assistência Judiciária
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Atos Processuais
- Atos das Partes e Atos do Juiz
- A Forma dos Atos Processuais
- Nulidade
- Instrução Probatória
- Meios de impugnação das decisões judiciais
- Direito Previdenciário
- Princípios do direito previdenciário
- Vigência e eficácia das normas previdenciárias no tempo e no espaço
- Competência legislativa
- Prescrição em matéria previdenciária
- Regimes de previdência social: regime geral, regimes próprios dos servidores públicos e regime complementar
- Previdência social dos agentes públicos: servidores efetivos, servidores estabilizados, detentores de emprego em comissão, detentores de mandato eletivo
- Regimes próprios de previdência dos servidores efetivos: regras constitucionais permanentes
- Aplicabilidade subsidiária das normas do regime geral de previdência social
- Contagem de tempo fictícia e contagem recíproca
- Correspondência entre benefício e fonte de custeio
- Promoções pós-aposentadoria
- Unidade de Regime e de Gestão
- Fundos de Previdência
- Aposentadorias: modalidades, critérios e requisitos de concessão e forma de cálculo dos benefícios (remuneração base de contribuição, atualização e parcelas incorporáveis)
- Aposentadorias especiais: hipóteses constitucionais e dependência de regulamentação
- Cumulação de aposentadorias e pensões
- Teto dos benefícios
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Matemática e Raciocínio Lógico
- Conhecimentos Gerais e Atualidades
Conhecimentos Específicos
- Administração Pública
- Poderes e Atos Administrativos
- Serviços públicos
- Controle da Administração Pública
- Licitações e Contratos administrativos
- Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
- Contratos Administrativos
- Noções de Contabilidade
- Estrutura conceitual básica da contabilidade
- Princípios Fundamentais da contabilidade
- Plano de contas
- Procedimentos básicos de escrituração
- Procedimentos contábeis diversos
- Depreciação
- Amortização
- Apuração de resultado
- Demonstrações Contábeis
- Determinação de índices e quocientes e interpretação
- Conciliação e análise de contas patrimoniais e de resultado
- Estrutura e conceitos básicos de contabilidade de custo
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Matemática e Raciocínio Lógico
- Conhecimentos Gerais e Atualidades
Conhecimentos Específicos
- Fundamentos da comunicação social
- comunicação institucional e organizacional
- assessoria de comunicação e imprensa
- planejamento e gestão da comunicação
- comunicação interna e externa
- relacionamento com a mídia
- produção e edição de conteúdo para diferentes meios de comunicação
- redação jornalística
- técnicas de entrevista
- marketing institucional
- comunicação digital e mídias sociais
- gestão de imagem e reputação
- identidade institucional
- campanhas de comunicação
- eventos corporativos
- comunicação pública
- legislação aplicada à comunicação
- ética profissional
- noções de design e produção gráfica
- fotografia e audiovisual para comunicação institucional
- monitoramento e análise de métricas de comunicação
- gerenciamento de crises
- acessibilidade na comunicação
- transparência e acesso à informação
- atendimento ao público
- noções de administração pública e atualidades relacionadas à comunicação e às tecnologias da informação
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Matemática e Raciocínio Lógico
- Conhecimentos gerais e Atualidades
Conhecimentos Específicos
- Internet: conceitos básicos (URL, links, sites, portais, segurança, navegação, conceito e padrões da tecnologia Web, Intranets e Extranets), utilização dos principais navegadores e correio eletrônico; utilização dos mecanismos de busca (Google, Yahoo, Bing, etc.)
- Hardware: conceitos, componentes e periféricos, tipos de memória (RAM, ROM, cache, virtual, internas e auxiliar), funcionalidade dos drivers de dispositivos; clock; barramentos, padrões e interfaces; dispositivos de armazenamento, placas. Portas: serial, paralela, USB; PS-2; memória primária e memória secundária; periféricos; multimídia e impressão; dispositivos de entrada e saída
- Montagem, configuração e manutenção de microcomputadores
- Segurança da Informação: vírus, programas maliciosos e antivírus; conceitos de criptografia e certificação digital, cuidados e prevenção
- Estruturação e Manutenção de Redes de Computadores: classificação quanto à arquitetura de rede, extensão geográfica, topologia e meio de transmissão. Principais componentes de hardware. Protocolos de rede; detalhamento dos meios de transmissão e topologias e rede; noções de configuração de rede local e wireless; redes TCP/IP; roteamento. hardwares de rede: tipo e aplicação; firewall, proxy e Virtual Private Network (VPN); Domain Name System (DNS); Dynamic Host Configuration Protocol (DHCP)
- Gerenciamento de redes
- Lógica de programação e Desenvolvimento de Sistemas: conceito de algoritmos; tipos de dados; operadores, variáveis, expressões; estruturas de controle; estruturas de dados: vetores e matrizes; utilização de sub-rotinas; utilização de parâmetros e ponteiros
- Padrão de arquitetura de software
- Sistemas de gerenciamento de banco de dados: conceitos básicos da linguagem SQL; operações com bancos de dados; comandos para inserir, alterar e excluir; consultas e manipulação de tabelas no banco de dados MySQL; diferentes tipos de bancos de dados e suas aplicações
- Bancos de dados não relacionais: modelos de dados agregados, modelos de distribuição, consistência, marcadores de versões, banco de dados de chave-valor, banco de dados de documentos, banco de dados de grafos, armazenamento em famílias de colunas
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